sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Votação por painel
eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia nove de setembro de dois mil e vinte e quatro. 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 436/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 436/GAB/2024 - Encaminha Balancete de Julho/2024; 2)
Recebida - OF Nº 002/2024-Rotary - Ofício - Interessado: Presidente do Rotary Club de
Diamantino - Assunto: Ofício nº 02/2024- Solicitação de informações e Proposta de Projeto
de Lei sobre o Comércio de Cobre no Município.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 37 de 2024, Rel/Par CCJ nº 037/2024 -
PLE nº 028/2024 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo:
701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 2 - Parecer CFO nº 20 de 2024, Rel/Par nº 020/2024/CFO - PLE 028/2024 Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 28 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante R$
1.800.000,00 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, as dezoito horas, do dia
dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro, inicia as dezoito horas por meio de
painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário
Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e trinta e um minutos o presidente
vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme
determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença
no painel eletrônico dos Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas
Almeida, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli
Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os
nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, colocou em
votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia nove de setembro de dois
mil e vinte e quatro. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento
Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que
faça leitura do EXPEDIENTE: início às 18h33min, término às 18h37min. Encerrado os
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tramites do expediente. Em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno
inicia às 18h38min O PEQUENO EXPEDIENTE - Parlamentares inscritos as 18h38
Vereador Edson da Silva: dispensou o uso da palavra. Vereador Edmilson Freitas Almeida:
dispensou o uso da palavra. Vereador Adriano Soares Correa: início às 18h38min e
término às 18h39min. Vereador Diocelio Antunes Pruciano: início às 18h40min e término
às 18h42min. Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 18h42min e término
às 18h43min – pede ao Presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto e com a anuência dos
parlamentares que se solidarizem para incluir o Projeto de Lei nº 028/2024 com pedido de
urgência, mediante os pareces estarem assinados. Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima:
início às 18h43min e término às 18h45min. Após concluírem, o Presidente concedeu aos
nobres parlamentares a tecer comentários sobre a importância do referido projeto de lei:
Vereador Edmilson Freitas Almeida: início às 18h45min e término às 18h46min. Vereador
Edson da Silva: início às 18h46min e término às 18h47min. Após os comentários e com a
anuência dos nobres parlamentares suspense a Sessão para tomada de decisão sobre o
referido projeto, às 18h50min. Reiniciou às 19h19min, o Presidente vereador Arnildo
Gerhardt Neto teceu comentários e considerando a inversão de pauta e a anuência de
todos os parlamentares inicia a ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do
Regimento Interno. Inicia em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno
para votação do Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Montante R$ 1.800.000,00, com pedido de urgência em decorrência de atender Termo de
Compromisso n° 007/2024/SPCA, conforme dispõe o inciso II, §1°, art. 43 da Lei Federal
n° 4.320/64 e o cronograma de desembolso do referido termo de compromisso, cujos
recursos serão registrados na fonte 1.621.3210000 - Transferências do Estado decorrentes
de emendas individuais da saúde Secretaria Municipal de Saúde. 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às dezenove horas e cinquenta e dois minutos. Nos termos regimentais
do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação
pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora
efetiva Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:00
Encerramento: 16/09/2024 -
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia nove de setembro de dois mil
e vinte e quatro.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par CCJ nº 037/2024 - PLE nº
028/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par nº 020/2024/CFO - PLE
028/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 28
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, e dá
outras providências. Montante R$
1.800.000,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Pauta da 31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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