sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 20:18 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 74 de 2024, Requer ao Poder Executivo
Municipal o envio das seguintes informações sobre a empresa AME Família Ltda – CNPJ:
29.416.455/0001-74 Autores: , Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 064/2024-SINTEP - Ofício - Interessado:
Salete Luiza Zucchi - Assunto: Ofício nº 64/SUBSEDE/SINTEP/DIAMANTINO/MT- Convida￾lo para um evento de grande relevância para o futuro da educação em nosso município:
"leitura e Assinatura da Carta Compromisso com a Educação Pública ". dia 25/09/2024, ás
19:30 horas <Local ACID (Associação Comercial e Empresarial de Diamantino.); 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 34 de 2024, Rel/Par da CCJ nº
034/2024 - PLE 025/2024 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de
Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - Parecer CFO nº 19 de 2024, Rel/Par da CFO nº 019/2024 - PLE nº
025/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 695,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a proceder a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Montante de R$ 108.102,16 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 607,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Parecer CCJ nº 38 de 2024, Rel/Par CCJ nº 038/2024 - PLE nº 026/2024 Autor: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Parecer CFO nº 22 de 2024, Rel/Par nº
022/2024 - PLE nº 026/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a
proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras
providências. Montante de R$ 133.000,00 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de
Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - Parecer CCJ nº 39 de 2024, Rel/Par CCJ nº 039/2024 ao PLE 027/2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 711, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO - Obs.: votou-se
pela REJEIÇÃO DO PARECER, INCLUSO VOTO DO PRESIDENTE Votos Nominais :
Adriano Soares Correa - Não ; Arnildo Gerhardt Neto - Não ; Diocelio Antunes Pruciano -
Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Não ; Edson da Silva (Giripoca) - Não ; Eraldes Catarino
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de Campos - Não ; José Carlos David - Não ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ;
Ranielli Patrick Arruda Lima - Não ; 8 - Parecer CFO nº 21 de 2024, Rel/Par nº
021/2024 - PLE nº 027/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 9 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2024, Rel/Par nº 006/2024 - PLE nº 027/2024
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras, Número de
Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 10 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024, Dispõe sobre a possibilidade
de realização de parceria público privada, e consequentemente concessão administrativa
para os serviços de eficientização, operação e manutenção de usina fotovoltaica no âmbito
do Município de Diamantino/MT. Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 629,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia
vinte e três de setembro de dois mil e vinte e quatro. Inicia as dezoito horas por meio de
painel eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário
Vereador Juvenal Benedicto Soares. As dezoito horas e cinquenta minutos o presidente
vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme
determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença
no painel eletrônico dos Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas
Almeida, Edson da Silva, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli
Patrick Arruda Lima; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os
nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em
votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de setembro de
dois mil e vinte e quatro e a Ata da Sessão Solene do dia dezessete de setembro de dois
mil e vinte e quatro. Aprovadas por unanimidades. Seguindo o artigo 142 do Regimento
Interno, o Presidente solicita ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que
faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h52min, término às 18h55min.
Encerrado os tramites do expediente, inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê
os artigos 147 e 148 do Regimento Interno com início às 18h56min, o Projeto de Lei nº
027/2024 recebeu Parecer nº 039/2024/CCJ, pela a reprovação, devido a problemas
técnicos no painel eletrônico foi necessário realizar votação nominal; assim foram 7 votos
pela rejeição do Parecer e 2 votos pela aprovação do Parecer. Suspende a sessão às 19h24
para elaboração dos pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras do Projeto de Lei nº 027/2024, retorna a
pauta as 19h43min para votação do Parecer nº 021/2024/CFO e Parecer nº 006/2024/
CUOSPT. Aprovados por 6 votos a favor e 02 votos contrários. Projeto de Lei nº 027/2024
Aprovados por 6 votos a favor e 02 votos contrários. Término da pauta da Ordem do Dia às
19h50min. Em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O
PEQUENO EXPEDIENTE com os Parlamentares inscritos: Vereadora Michele Cristina
Carrasco Mauriz: início às 19h51min e término às 19h55min. Vereador Edmilson Freitas
Almeida: início às 19h55min e término às 20h08min. Vereador Adriano Soares Correa:
início às 20h09min e término às 20h13min. O Presidente Vereador Arnildo Gerhardt Neto
inicia às 20h13min as suas considerações e pede ao TI para disponibilizar o vídeo de uma
mãe que requer solução sobre a situação dos ônibus escolar, término às 20h18min 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às vinte horas e dezoito minutos. Nos termos regimentais do artigo 129,
faz parte da ata, as gravações das sessões, que são armazenadas em servidor de dados
local da Câmara ou em servidor remoto. Após sua aprovação pelo Plenário, será assinada
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pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora Marli Dias Duartes Coimbra,
Assistente Legislativo II 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PSD 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:00
Encerramento: 23/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autores: 
Requer ao Poder Executivo Municipal
o envio das seguintes informações
sobre a empresa AME Família Ltda –
CNPJ: 29.416.455/0001-74 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par da CCJ nº 034/2024 - PLE
025/2024 
Parecer favorável da comissão
2 - Parecer CFO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par da CFO nº 019/2024 - PLE nº
025/2024 
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Executivo nº 25
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, e dá
outras providências. Montante de R$
108.102,16 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer CCJ nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par CCJ nº 038/2024 - PLE nº
026/2024 
Parecer favorável da comissão
5 - Parecer CFO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par nº 022/2024 - PLE nº
026/2024 
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Executivo nº 26
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente, e dá
outras providências. Montante de R$
133.000,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer CCJ nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par CCJ nº 039/2024 ao PLE
027/2024 
Parecer contrário da comissão
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Pauta da 32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Parecer CFO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par nº 021/2024 - PLE nº
027/2024 
Parecer favorável da comissão
9 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e
Terras 
Rel/Par nº 006/2024 - PLE nº
027/2024 
Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei Executivo nº 27
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a possibilidade de
realização de parceria público
privada, e consequentemente
concessão administrativa para os
serviços de eficientização, operação e
manutenção de usina fotovoltaica no
âmbito do Município de Diamantino/
MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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