sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 07/10/2024 - 20:31 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação por
painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e
quatro 
Matérias do Expediente: 1 - Denuncia nº 3 de 2024, Pedido de instauração de
processo investigatório acerca de graves denuncias envolvendo a empresa AME FAMILIA
LTDA - HOMECARE, com fortes indícios de irregularidades/ilicitudes. Denunciante:
Republicanos - Diamantino/MT-Municipal CNPJ: 15718173/0001-17 Representante:
Claudimar Antonio Barbacovi Protocolo 709/2024 - Data: 20/09/2024 Autores: , Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 80 de 2024,
Requerer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei
Federal nº 14.681/2023 - Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Autor: Adriano Soares Correa,
Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 468/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 468/2024/GAb - Resp ao Of nº 054/2024/DP -
Requerimento nº 075/2024; 2) Recebida - OF Nº 469/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 469/2024/GAB - Resp. ao Of. nº 054/2024/DP -
Requerimento nº 076/2024; 3) Recebida - OF Nº 470/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 470/2024/GAB - Resp. ao Of. nº 054/2024/DP -
Requerimento nº 077/2024; 4) Recebida - OF Nº 471/2024-GAB - Ofício - Interessado:
Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 471/2024/GAB - Resp. ao Of. nº 054/2024/DP -
Requerimento nº 078/2024; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia sete
de outubro de dois mil e vinte e quatro. Inicia as dezoito horas por meio de painel
eletrônico o controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador
Juvenal Benedicto Soares. As dezenove horas o presidente vereador Arnildo Gerhardt
Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em
seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença no painel eletrônico dos
Parlamentares presentes: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes
Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, José
Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima; com
quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De
acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação por painel
eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e
quatro. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 121, §2º, o Presidente abre seu
discurso de agradecimento após as eleições 2024 e agradece os Vencedores por terem
aceitado o convite para estarem presentes na sessão desse dia e apresentar à população
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diamantinense os representantes que conduzirão nossa cidade nos próximos quatro anos,
registra a presença dos vereadores e prefeito eleitos para a legislatura 2025/2028 em
plenário Prefeito Eleito Francisco Ferreira Mendes Júnior, Vereadores Eleitos Alex Rupolo,
Edes Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Diocelio Antunes Pruciano,
Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monize Costa, Ranielli Patrick Arruda Lima e Wilson
Pentecoste dos Santos. Registra a ausência dos Vereadores Eleitos Augusto Ferreira
Cassetta e Gonçalina de Souza, que por motivos pessoais não puderam comparecer. Aos
eleitos e reeleitos parabéns, ressalta que cada um têm a importante tarefa e compromisso
de elevar a auto estima de nossa comunidade, trazer esperança e cumprir os
compromissos assumidos durante a campanha. Lembrando que o futuro de Diamantino
está nas mãos de um e concede o uso da palavra aos eleitos. Concluído as apresentações e
uso da Tribuna Livre às 19h23min. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o
Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça
leitura da pauta do EXPEDIENTE. início às 19h23min e término às 19h40min Encerrado
os tramites do expediente, e não havendo pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os
artigos 147 e 148 do Regimento Interno e em consonância com os artigos 161 a 164 do
Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE com os Parlamentares inscritos:
Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima: início às 19h41min e término às 19h42min.
Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz: início às 19h43min e término às 19h48min.
Vereador Diocélio Antunes Pruciano: início às 19h49min e término às 19h54min. Vereador
José Carlos David: fez suas considerações diretamente da mesa; início às 19h54min e
término às 19h55min. Vereador Adriano Soares Correa: início às 19h55min e término às
19h56min. Vereador Edmilson Freitas Almeida: início às 19h56min e término às
20h09min. Vereador Eraldes Catarino de Campos: início às 20h09min e término às
20h11min. Vereador Edson da Silva: início às 20h11min e término às 20h21min.
Consonante ao artigo 26 do Regimento Interno, para proferir a palavra no PEQUENO
EXPEDIENTE, afasta de suas funções da presidência o vereador Arnildo Gerhardt Neto
início às 20h21min e término às 20h31min. 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às vinte horas e trinta e um minuto. Nos termos regimentais do artigo
129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo
Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva
Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 18:00
Encerramento: 07/10/2024 - 
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação por painel eletrônico a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta de
setembro de dois mil e vinte e quatro
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Denuncia nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: 
Pedido de instauração de processo
investigatório acerca de graves
denuncias envolvendo a empresa AME
FAMILIA LTDA - HOMECARE, com
fortes indícios de irregularidades/
ilicitudes. Denunciante: Republicanos
- Diamantino/MT-Municipal CNPJ:
15718173/0001-17 Representante:
Claudimar Antonio Barbacovi
Protocolo 709/2024 - Data: 20/09/2024
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Soares Correa 
Requerer ao Poder Executivo
Municipal informações sobre a
implementação da Lei Federal nº
14.681/2023 - Institui a Política de
Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida
no Trabalho e Valorização dos
Profissionais da Educação. 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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Pauta da 34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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