sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 18:43 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Secretário(a): Diocelio Antunes
Pruciano / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Eraldes
Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson da Silva (Giripoca) / Atestado Médico 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação
nominal a ATA da Sessão plenária de 07 de outubro de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 81 de 2024, Requer ao Poder Executivo
Municipal informações detalhadas sobre os gastos realizados pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura (Obras) no período de 2021 a setembro de 2023, especificamente em
relação manilhas, postes, caminhões e carros. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número
de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 82 de 2024, Requer ao Poder Executivo Municipal buscando
informações detalhadas sobre o processo licitatório (na íntegra), edital, proposta,
contratos, notas e comprovantes de pagamento, das máquinas impressoras alugadas para
a Prefeitura de Diamantino, durante a gestão do Prefeito Municipal Senhor Juviano
Lincoln. Autor: Edimilson Freitas Almeida, Número de Protocolo: 747, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 39 de 2024, Indico ao 1º Comando
Regional dos Bombeiros tenente Coronel Fernando Duarte Santana – Comandante do 3º
CRBM, solicitando a viabilidade de um curso de bombeiros do futuro para as crianças de 9
à 12 anos no município de Diamantino. Com início no mês de março/2025 e duração de 4
meses. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 756, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 40 de 2024, Indico ao Prefeito
Municipal direcionado à pasta da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de
viabilizar um Projeto de Lei que realize convênio de parceria entre a Empresa Pública e a
Privada na realização na prestação de serviços odontológicos que o município não possui,
como o CEO – Centro Especializado Odontológico (tais como tratamentos de canais,
extração de siso, entre outros). Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 467/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 467/GAB/2024 - Encaminha Balancete Agosto/2024; 2)
Recebida - OF Nº 472/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
Of nº 472/2024/GAB - Resposta ao OF nº 038/2024/DP - Requerimento nº 066/2024; 3)
Recebida - OF Nº 482/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
OF nº 482/2024 - Resposta ao OF nº 054/2024/DP - Requerimento nº 079/2024; 4)
Recebida - OF Nº 483/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
Of nº 483/2024/GAB - Resposta ao OF nº 030/2024/DP - Indicação nº 025/2024; 5)
Recebida - OF Nº 485/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto:
Of nº 485/2024/GAB - Resposta ao OF nº 052/2024/DP - Requerimento nº 074/2024; 6)
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/10/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 14/10/2024
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Recebida - AM Nº 013/2024 - Atestado Médico - Interessado: Edson da Silva - Assunto:
Registra atestado médico em nome de Edson da Silva; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia
quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro e inicia o painel eletrônico o controle de
frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares.
As dezoito horas e dezoito minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a
sessão em caráter “ordinário” e conforme determina o Regimento Interno em seus artigos
116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos Parlamentares: Arnildo Gerhardt
Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Michele Cristina Carrasco
Mauriz e registra a presença remota dos parlamentares: Adriano Soares Correa, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos David, e Ranielli Patrick Arruda Lima; justifica a
ausência do parlamentar Edson da Silva e com quórum suficiente e sob a proteção de
Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do
Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de
outubro de dois mil e vinte e quatro: dos parlamentares Diocelio Antunes Pruciano,
Edimilson Freitas Almeida, Michele Cristina Carrasco Mauriz e dos parlamentares em
forma remota: Adriano Soares Correa, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, e
Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do
Regimento Interno, o Presidente determina que ao Vereador Diocelio Antunes Pruciano,
que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h21min, término às 18h42min.
Encerrado os tramites do expediente e não havendo pauta da ORDEM DO DIA, conforme
prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno, inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em
consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno: parlamentares não se
inscreveram. 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às dezoito horas e quarenta e três minutos. Nos termos regimentais do
artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo
Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva
Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
____________________
Secretário(a): 
Diocelio Antunes
Pruciano / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 18:00
Encerramento: 14/10/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer ao Poder Executivo Municipal
informações detalhadas sobre os
gastos realizados pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura (Obras)
no período de 2021 a setembro de
2023, especificamente em relação
manilhas, postes, caminhões e carros. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilson Freitas Almeida 
Requer ao Poder Executivo Municipal
buscando informações detalhadas
sobre o processo licitatório (na
íntegra), edital, proposta, contratos,
notas e comprovantes de pagamento,
das máquinas impressoras alugadas
para a Prefeitura de Diamantino,
durante a gestão do Prefeito
Municipal Senhor Juviano Lincoln. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico ao 1º Comando Regional dos
Bombeiros tenente Coronel Fernando
Duarte Santana – Comandante do 3º
CRBM, solicitando a viabilidade de um
curso de bombeiros do futuro para as
crianças de 9 à 12 anos no município
de Diamantino. Com início no mês de
março/2025 e duração de 4 meses. 
Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Indico ao Prefeito Municipal
direcionado à pasta da Secretaria
Municipal de Saúde, a necessidade de
viabilizar um Projeto de Lei que
realize convênio de parceria entre a
Empresa Pública e a Privada na
realização na prestação de serviços
odontológicos que o município não
possui, como o CEO – Centro
Especializado Odontológico (tais como
tratamentos de canais, extração de
siso, entre outros). 
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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