sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Eraldes
Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson da Silva (Giripoca) / Ausência Justificada 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação
nominal a ATA da Sessão Plenária de 14 de outubro de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de
2024, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para
atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei
Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da
Silva (Giripoca), Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 767, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2024,
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro
de de 2025 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024, Projeto
de Lei nº 032/2024- Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Montante de R$ 36.000,00
Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 83 de 2024, Que sejam solicitadas ao
Coordenador da Central de Regulação, Senhor Marco Diego, as seguintes informações: 1.
Motivos dos entraves nos encaminhamentos, tanto municipais quanto estaduais; 2. Razões
de demora nos encaminhamentos intermunicipais e estaduais e as devoluções de vários
encaminhamentos; e 3. Identificação de quem está avaliando e negando esses
encaminhamentos para os pacientes. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de
Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 487/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: OF nº 487/2024/GAB - Resposta ao OF nº 050/2024/DP -
Requerimento nº 072/2024 e 073/2024; 2) Recebida - OF Nº 490/2024-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loureiro Neto - Assunto: OF nº 490/2024/GAB - Resposta ao OF nº
049/2024/DP - Indicação nº 038/2024; 3) Recebida - OF Nº 168/2024-ESCOLAELZA -
Ofício - Interessado: Raquel Machado Santana - Assunto: OF nº 168/2024 - Encaminha
Carta de Insatisfação da Diretora Raquel Machado; 4) Recebida - DP Nº 022/2024 -
Despacho da Presidência - Interessado: Edimilson Freitas Almeida - Relator/Presidente
CFO - Assunto: Protocolo nº 765/2024 de 21/10/2024 - OF nº 727/2024/GABPRES -
Processo nº 53.779-9/2023 - Contas Anuais de Governo 2023 - Exercício de 2023; 5)
Recebida - OF Nº 727/2024-TCE-MT - Ofício - Interessado: Conselheiro Sergio Ricardo
de Almeida - Assunto: OF nº 727/2024/GABPRES - Processo nº 53.779-9/2023 - Contas
Anuais de Governo 2023 - Exercício de 2023; 6) Recebida - ReqAd Nº 038/2024 -
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Requerimentos Administrativos - Interessado: Edson da Silva - Assunto: Justificativa de
ausência apresentada pelo senhor Edson da Silva; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Eraldes
Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz /
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 41 de 2024, Rel/Par CC nº 041/2024 -
PLCL nº 001/2024 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo:
768, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou ;
Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 2 - Parecer CFO nº 24 de 2024, Rel/Par CFO nº 024/2024 -
PLCL nº 001/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não
Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
nº 1 de 2024, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED,
para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei
Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da
Silva (Giripoca), Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 767, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não
Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Eraldes
Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz -
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia
vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle
de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto
Soares. As dezoito horas e vinte e sete minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt
Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em
seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos Parlamentares: Arnildo
Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Michele Cristina
Carrasco Mauriz e registra a presença remota dos parlamentares: Adriano Soares Correa,
Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, e Ranielli Patrick Arruda Lima; justifica a
ausência do parlamentar Edson da Silva que compromete-se a apresentar atestado médico
e com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De
acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata
da Sessão Ordinária do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro: votam
parlamentares presentes; Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Michele
Cristina Carrasco Mauriz e parlamentares em forma remota: Adriano Soares Correa,
Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada
por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao
Vereador Diocelio Antunes Pruciano, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às
18h31min, término às 18h50min. Encerrado os tramites do expediente. Inicia a pauta da
ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno, início às
18h50min, término às 19h00min. Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com
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os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Vereador
Edimilson Freitas Almeida início às 19h50min, término às 19h15min. Vereadora Michele
Cristina Carrasco Mauriz – dispensou o uso da palavra. Vereador Arnildo Gerhardt Neto
início às 19h15min - tece considerações sobre as obras públicas do município em especial
a Escola Municipal Elza Martins de Queiroz Oliveira, com aparte a Vereadora Michele
Cristina Carrasco Mauriz e Vereador Edimilson Freitas Almeida, término às 19h25min 
Considerações Finais: Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
Sessão Ordinária às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Nos termos regimentais do
artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo
Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva
Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 14 de outubro de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Diocelio
Antunes Pruciano, Edimilson Freitas
Almeida, Edson da Silva (Giripoca),
Eraldes Catarino de Campos, José
Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Cria o Programa de Desenvolvimento
Econômico de Diamantino – PRODED,
para atrair novas empresas, mediante
a concessão de incentivos fiscais,
revoga a Lei Complementar nº
072/2022, e dá outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Diamantino para o
exercício financeiro de de 2025 
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Projeto de Lei nº 032/2024- Autoriza o
Poder Executivo a Proceder a abertura
de Crédito Adicional Suplementar no
orçamento vigente e dá outras
providências. Montante de R$
36.000,00 
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco
Mauriz 
Que sejam solicitadas ao Coordenador
da Central de Regulação, Senhor
Marco Diego, as seguintes
informações: 1. Motivos dos entraves
nos encaminhamentos, tanto
municipais quanto estaduais; 2.
Razões de demora nos
encaminhamentos intermunicipais e
estaduais e as devoluções de vários
encaminhamentos; e 3. Identificação
de quem está avaliando e negando
esses encaminhamentos para os
pacientes. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par CC nº 041/2024 - PLCL nº
001/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par CFO nº 024/2024 - PLCL nº
001/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar
Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Diocelio
Antunes Pruciano, Edimilson Freitas
Almeida, Edson da Silva (Giripoca),
Eraldes Catarino de Campos, José
Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Cria o Programa de Desenvolvimento
Econômico de Diamantino – PRODED,
para atrair novas empresas, mediante
a concessão de incentivos fiscais,
revoga a Lei Complementar nº
072/2022, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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Pauta da 36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
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