sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 29/10/2024 - 20:09 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação
nominal a ATA da Sessão Plenária de 21 de outubro de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024, Altera a Lei
Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências . Autor:
Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 84 de 2024, Requeremos que sejam convocados os
Senhores Nicholas da Costa Machado – Chefe do Setor de Licitação e Jocimar Martins da
Silva - Pregoeiro, para vir a Tribuna Livre explicar os motivos que levaram à
desclassificação das empresas participantes da licitação, resultando na contratação da
sétima empresa, denominada de Vetor. Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Adriano Soares
Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Eraldes Catarino de
Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda
Lima, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 502/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº 502/2024/GAB- Encaminha Resposta ao Ofício 38/2024/
DP - Requerimento nº 065/2024; 2) Recebida - OF Nº 503/2024-GAB - Ofício -
Interessado: Manoel Loreiro Neto - Assunto: Ofício nº503/2024/GAB- Encaminha Resposta
ao OF nº 057/2024/DP - Requerimento nº 081/2024; 3) Recebida - DP Nº 023/2024 -
Despacho da Presidência - Assunto: Atestado Médico apresentado pelo Parlamentar
Edson da Silva.; 4) Recebida - GV Nº 061/2024 - Ofício Gabinete Vereador - Assunto:
Encaminha analise da resposta dos Requerimentos 072 e 073/2024.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ nº 42 de 2024, Rel/Par CCJ nº 042/2024 -
PLE 032/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo:
778, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou ;
Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva
(Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 2 - Parecer CFO nº
26 de 2024, Rel/Par CFO nº 026/2024 - PLE nº 032/2024 Autor: CFO - Comissão de
Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson
Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim
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; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda
Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a
Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras
providências. Montante de R$ 36.000,00 Autor: Manoel Loureiro Neto, Número de
Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não
Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva
(Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 4 - Parecer CCJ nº
43 de 2024, Rel/Par CCJ nº 043/2024 - PLE 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 781, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou ; Diocelio Antunes
Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ;
Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco
Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 5 - Parecer CFO nº 25 de 2024, Rel/
Par CFO nº 025/2024 - PLE nº 033/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano
Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim
; Edimilson Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de
Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli
Patrick Arruda Lima - Sim ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024, Altera a Lei
Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências . Autor:
Manoel Loureiro Neto, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa -
Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson
Freitas Almeida - Sim ; Edson da Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim
; José Carlos David - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda
Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia
vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para
controle de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal
Benedicto Soares. As dezoito horas e cinquenta e cinco minutos o presidente
vereador Arnildo Gerhardt Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme
determina o Regimento Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença
nominal dos Parlamentares: Adriano Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson
Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David e Ranielli
Patrick Arruda Lima registra a presença remota dos parlamentares: Diocelio Antunes
Pruciano e Michele Cristina Carrasco Mauriz; com quórum suficiente e sob a proteção de
Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do
Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e
um de outubro de dois mil e vinte e quatro: votam parlamentares presentes Adriano
Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Edimilson Freitas Almeida, Edson da Silva, Eraldes
Catarino de Campos, José Carlos David e Ranielli Patrick Arruda Lima e de forma remota
os parlamentares: Diocelio Antunes Pruciano e Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente
determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da
pauta do EXPEDIENTE: início às 18h57min, término às 19h03min. Encerrado os tramites
do expediente. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê os artigos 147 e 148 do
Regimento Interno, início às 19h03min, suspende a sessão plenária às 19h14min; retorna
às 19h40min; término da ordem do dia às 19h48min. Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE,
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em consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares
inscritos: Parlamentares inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima início 19h:49min
e termino às 19h:55min. Vereador Edimilson Freitas Almeida fez suas considerações
diretamente da mesa: início às 19h:55min e termino às 19h:59min. Após a fala do
Parlamentar inscrito, vereadores teceram comentários: Vereador Ranielli Patrick inicia às
20h:00 e termina às 20h:02. A Vereadora Michele Carrasco inicia às 20h:02min e termina
às 20h:03min. Ver. Edson da Silva inicia às 20h:03min e termina às 20h:05min. Presidente
Vereador Arnildo faz breve comentários: inicia 20h:05min às termina 20h:09 min. 
Considerações Finais: Não havendo mais nada ser tratado, o Presidente declarou
encerrada a Sessão Ordinária às vinte horas e nove minutos. Nos termos regimentais do
artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após aprovação pelo
Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela servidora efetiva
Marli Dias Duartes Coimbra, Assistente Legislativo II. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Arnildo
Gerhardt Neto / PL 
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Vice-Presidente: 
José Carlos David /
PSD 
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Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 18:00
Encerramento: 29/10/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OF Nº 502/2024-GAB - Ofício
Data: 29/10/2024 - Interessado: Manoel Loreiro Neto
Assunto: Ofício nº 502/2024/GAB- Encaminha Resposta ao Ofício 38/2024/
DP - Requerimento nº 065/2024 
(Recebida) OF Nº 503/2024-GAB - Ofício
Data: 29/10/2024 - Interessado: Manoel Loreiro Neto
Assunto: Ofício nº503/2024/GAB- Encaminha Resposta ao OF nº 057/2024/
DP - Requerimento nº 081/2024 
(Recebida) DP Nº 023/2024 - Despacho da Presidência
Data: 29/10/2024
Assunto: Atestado Médico apresentado pelo Parlamentar Edson da Silva. 
(Recebida) GV Nº 061/2024 - Ofício Gabinete Vereador
Data: 25/10/2024
Assunto: Encaminha analise da resposta dos Requerimentos 072 e
073/2024. 
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 21 de outubro de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023,
de 18 de dezembro de 2023 e dá
outras providências . 
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autores: Arnildo Gerhardt Neto,
Adriano Soares Correa, Diocelio
Antunes Pruciano, Edimilson Freitas
Almeida, Eraldes Catarino de Campos,
José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick
Arruda Lima 
Requeremos que sejam convocados os
Senhores Nicholas da Costa Machado
– Chefe do Setor de Licitação e
Jocimar Martins da Silva - Pregoeiro,
para vir a Tribuna Livre explicar os
motivos que levaram à
desclassificação das empresas
participantes da licitação, resultando
na contratação da sétima empresa,
denominada de Vetor. 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CCJ nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par CCJ nº 042/2024 - PLE
032/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par CFO nº 026/2024 - PLE nº
032/2024 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 32
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Autoriza o Poder Executivo a Proceder
a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente e
dá outras providências. Montante de
R$ 36.000,00 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer CCJ nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça 
Rel/Par CCJ nº 043/2024 - PLE
033/2024 - EM REGIME DE
URGÊNCIA 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer CFO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Par CFO nº 025/2024 - PLE nº
033/2024 - EM REGIME DE
URGÊNCIA 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Executivo nº 33
de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023,
de 18 de dezembro de 2023 e dá
outras providências . 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/10/2024
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