sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 19:47 
Mesa Diretora: Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL ; Vice-Presidente: José Carlos
David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt Neto /
PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva
(Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação
nominal a ATA da Sessão Plenária de 29 de outubro de 2024 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2024, Mensagem de Veto a Lei
Complementar nº 092/2024 - Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de
Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos
fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - Protocolo nº
786/2024 - Oficio nº 511/GAB/2024. Autor: Manoel Loureiro Neto, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2024, Altera e
acrescenta dispositivos a Lei nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Autor: Manoel
Loureiro Neto, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 41 de 2024, Envio modelo do Projeto de Lei para que o Prefeito
Municipal altere a Lei Municipal nº 1.462/2022, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre
a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que
exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de
Cooperação celebrada com o Município e dá outras providências Autor: Arnildo Gerhardt
Neto, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 506/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel
Loureiro Neto - Assunto: Of nº 506/2024/GAB - Resposta OF nº 057/2024/DP - Indicação nº
040/2024; 2) Recebida - OF Nº 510/2024-GAB - Ofício - Interessado: Manoel Loureiro
Neto - Assunto: OF nº 510/GAB/2024 - Resposta ao OF nº 061/2024/GABVER - autoria
Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Arnildo Gerhardt
Neto / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da
Silva (Giripoca) / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; José Carlos David / PSD ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CFO nº 7 de 2024, Rel/Parecer nº 007/2024 -
PDL nº 001/2024 - Contas Anuais 2022 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt
Neto - Não ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Não ; Edson da
Silva (Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2022, Gestão do Prefeito
Manoel Loureiro Neto. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de
Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
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APROVADO Votos Nominais : Adriano Soares Correa - Sim ; Arnildo Gerhardt Neto - Não
; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edimilson Freitas Almeida - Não ; Edson da Silva
(Giripoca) - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; José Carlos David - Sim ; Michele
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia
quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle
de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto
Soares. As dezoito horas e trinta e três minutos o presidente vereador Arnildo Gerhardt
Neto inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento Interno em
seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos Parlamentares: Adriano
Soares Correa, Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas
Almeida, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina
Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima e; com quórum suficiente e sob a proteção
de Deus, declaro aberto os nossos trabalhos. De acordo com o artigo 129 §3º e §4º do
Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e
nove de outubro de dois mil e vinte e quatro: votam parlamentaresAdriano Soares Correa,
Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Edimilson Freitas Almeida, Edson da
Silva, Eraldes Catarino de Campos, José Carlos David, Michele Cristina Carrasco Mauriz e
Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o artigo 142 do
Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa Vereador Adriano
Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE: início às 18h34min, término às
18h45min. Encerrado os tramites do expediente. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA,
conforme prevê os artigos 147 e 148 do Regimento Interno, início às 18h45min, término
da ordem do dia às 19h15min.Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em consonância com os
artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos: Vereador Edson da
Silva início 19h:15min e termino às 19h:24min. Vereador Edimilson Freitas Almeida início
19h:24min concede a parte ao Vereador Arnildo Gerhardt Neto e término às 19h:38min;
Vereador Diocelio Antunes Pruciano início 19h:38min fez suas considerações diretamente
da mesa e termino às 19h:38min; Vereador Michele Cristina Carrasco Mauriz início 19h:
38min e termino às 19h:47min. Presidente Vereador Arnildo faz breve comentários: inicia
19h:47min às termina 19h:47 min. 
Considerações Finais: Não havendo mais nada ser tratado, o Presidente declarou
encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e quarenta e sete minutos. Nos termos
regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após
aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela
servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 - 
Correspondências
(Recebida) OF Nº 506/2024-GAB - Ofício
Data: 30/10/2024 - Interessado: Manoel Loureiro Neto
Assunto: Of nº 506/2024/GAB - Resposta OF nº 057/2024/DP - Indicação nº
040/2024 
(Recebida) OF Nº 510/2024-GAB - Ofício
Data: 30/10/2024 - Interessado: Manoel Loureiro Neto
Assunto: OF nº 510/GAB/2024 - Resposta ao OF nº 061/2024/GABVER -
autoria Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz 
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 29 de outubro de 2024
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Mensagem de Veto a Lei
Complementar nº 092/2024 - Cria o
Programa de Desenvolvimento
Econômico de Diamantino – PRODED,
para atrair novas empresas, mediante
a concessão de incentivos fiscais,
revoga a Lei Complementar nº
072/2022, e dá outras providências. -
Protocolo nº 786/2024 - Oficio nº 511/
GAB/2024. 
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Altera e acrescenta dispositivos a Lei
nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021,
que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022-2025, e dá
outras providências. 
Encaminhamento de Expediente
3 - Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Arnildo Gerhardt Neto 
Envio modelo do Projeto de Lei para
que o Prefeito Municipal altere a Lei
Municipal nº 1.462/2022, de 12 de
abril de 2022, que dispõe sobre a
gratificação por desempenho de
atividade delegada a ser paga aos
policiais militares que exercerem
atividade municipal delegada ao
Estado de Mato Grosso por meio do
Termo de Cooperação celebrada com
o Município e dá outras providências 
Encaminhamento de Expediente
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Pauta da 38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer CFO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Rel/Parecer nº 007/2024 - PDL nº
001/2024 - Contas Anuais 2022 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Dispõe sobre o Julgamento das Contas
Anuais de Governo da Prefeitura
Municipal de Diamantino, no exercício
de 2022, Gestão do Prefeito Manoel
Loureiro Neto. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Arnildo Gerhardt Neto
Presidente 
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Pauta da 38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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