sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 19:37 
Mesa Diretora: Presidente: José Carlos David / PSD ; Secretário(a): Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Soares Correa / UNIÃO ; Diocelio Antunes
Pruciano / UNIÃO ; Edimilson Freitas Almeida / PL ; Edson da Silva (Giripoca) / MDB ; José
Carlos David / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda
Lima / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Arnildo Gerhardt Neto / Atestado Médico ;
Eraldes Catarino de Campos / Atestado Médico 
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação
nominal a ATA da Sessão Plenária de 11 de novembro de 2024 TRIBUNA LIVRE:
Convida ao uso da palavra em Tribuna a senhora, Bruna Karoline de Almeida Santiago,
Presidente do COREN/MT, seguinte tema: Enfermagem valorizada, respeitada e
reconhecida!! Empoderamento dos instrumentos de trabalho do enfermeiro. Concedeu o
uso da palavra ao Secretário Municipal de Saúde Itamar Martins Bonfim e a senhora
Marineze Araujo Meira. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2024, Dispõe sobre a
autorização para o Poder Executivo alienar bens móveis diversos. Autor: Manoel Loureiro
Neto, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Interna - DP Nº 025/2024 - Despacho da Presidência -
Assunto: Atestado Médico apresentado pelo Parlamentar Arnildo Gerhardt Neto; 2)
Interna - DP Nº 024/2024 - Despacho da Presidência - Assunto: Atestado Médico
apresentado pelo Parlamentar Eraldes Catarino de Campos; 3) Recebida - OF Nº
521/2024-GIGOV - Ofício - Interessado: MARCOS CARDOSO ALVES - Assunto: Ofício nº
0521 / 2024 / GIGOV/CB; 4) Recebida - OF Nº 247/2024-SEMED - Ofício - Interessado:
Eledil Pereira Queiroz - Assunto: Of nº 247/SEMED/2024 - Premiação Olimpíadas de
Matemática (UNEMAT); 5) Recebida - OF Nº 223/2024 - Ofício - Interessado: Lucas
Gabriel Cruz Garcia de Melo - Assunto: Oficio nº 223/SMASTC/GVL/2024 - Participar do
Workshop 22 de novembro de 2024 a partir das 13h na Câmara Municipal; 6) Recebida -
EDI Nº 006/2024 - Edital - Assunto: Convocação de audiência pública - orçamento
público municipal para o exercício de 2025; 
Ocorrências da Sessão: Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube,
bem como na homepage da Câmara Municipal de Diamantino, às dezoito horas do dia
dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro, inicia o painel eletrônico para controle
de frequência dos parlamentares presentes no Plenário Vereador Juvenal Benedicto
Soares. As dezoito horas e vinte e um minutos o presidente em substituição vereador José
Carlos David inicia a sessão em caráter “ordinário” conforme determina o Regimento
Interno em seus artigos 116, 117, 118 e 119, registra a presença nominal dos
Parlamentares: Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva,
Michele Cristina Carrasco Mauriz; e de forma on-line Edimilson Freitas Almeida e Ranielli
Patrick Arruda Lima com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro aberto os
nossos trabalhos. Justifica a ausência dos parlamentares: Arnildo Gerhardt Neto –
Presidente desta Casa e Eraldes Catarino de Campos, por estarem de atestado médico. De
acordo com o artigo 129 §3º e §4º do Regimento Interno, coloca em votação nominal a Ata
da Sessão Ordinária do dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro: votam
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/11/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 18/11/2024
Página 1
parlamentares Adriano Soares Correa, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes
Catarino de Campos, Michele Cristina Carrasco Mauriz; e de forma on-line Edimilson
Freitas Almeida e Ranielli Patrick Arruda Lima. Aprovada por unanimidade. Seguindo o
artigo 137 do Regimento Interno, o presidente convida a ilustre senhora Bruna Karoline
de Almeida Santiago inicia 18h27min comenta sobre Enfermagem valorizada, respeitada e
reconhecida!! Empoderamento dos instrumentos de trabalho do enfermeiro, em seguida
tecem comentários os parlamentares: Ranielli Patrick Arruda Lima; Edson da Silva;
Adriano Soares Correa; Diocelio Antunes Pruciano; Michele Cristina Carrasco Mauriz;
José Carlos David; após convida o Secretário Municipal de Saúde Itamar Martins Bonfim e
a senhora Marineze Araujo Meira, a proferir suas palavras; encerrada o uso da tribuna
livre, convida a todos para registrar esse momento especial com uma foto, termino às
19h25. Seguindo o artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário
da Mesa Vereador Adriano Soares Correa, que faça leitura da pauta do EXPEDIENTE:
início 19h25min; término às 19h34min. Não há pauta da ORDEM DO DIA, conforme prevê
os artigos 147 e 148 do Regimento Interno. Inicia O PEQUENO EXPEDIENTE, em
consonância com os artigos 161 a 164 do Regimento Interno dos parlamentares inscritos:
Vereador Adriano Soares Correa – inicia às 19h35min; diretamente da mesa término às
19h36min. 
Considerações Finais: Não havendo mais nada ser tratado, o Presidente declarou
encerrada a Sessão Ordinária às dezenove horas e trinta e sete minutos. Nos termos
regimentais do artigo 129, a sessão foi gravada, armazenada em servidor de dados, e após
aprovação pelo Plenário, será assinada pelo Presidente e Secretário. Ata digitada pela
servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Carlos David / PSD 
____________________
Secretário(a): 
Adriano Soares
Correa / UNIÃO 
18/11/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 18/11/2024
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18/11/2024 - 
Correspondências
(Interna) DP Nº 025/2024 - Despacho da Presidência
Data: 18/11/2024
Assunto: Atestado Médico apresentado pelo Parlamentar Arnildo Gerhardt
Neto 
(Interna) DP Nº 024/2024 - Despacho da Presidência
Data: 18/11/2024
Assunto: Atestado Médico apresentado pelo Parlamentar Eraldes Catarino
de Campos 
(Recebida) OF Nº 521/2024-GIGOV - Ofício
Data: 13/11/2024 - Interessado: MARCOS CARDOSO ALVES
Assunto: Ofício nº 0521 / 2024 / GIGOV/CB 
(Recebida) OF Nº 247/2024-SEMED - Ofício
Data: 18/11/2024 - Interessado: Eledil Pereira Queiroz
Assunto: Of nº 247/SEMED/2024 - Premiação Olimpíadas de Matemática
(UNEMAT) 
(Recebida) OF Nº 223/2024 - Ofício
Data: 18/11/2024 - Interessado: Lucas Gabriel Cruz Garcia de Melo
Assunto: Oficio nº 223/SMASTC/GVL/2024 - Participar do Workshop 22 de
novembro de 2024 a partir das 13h na Câmara Municipal 
(Recebida) EDI Nº 006/2024 - Edital
Data: 11/11/2024
Assunto: Convocação de audiência pública - orçamento público municipal
para o exercício de 2025 
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Coloca em votação nominal em painel eletronico a Sessão Plenária de 11 de novembro de
2024
TRIBUNA LIVRE: 
Convida ao uso da palavra em Tribuna a senhora, Bruna Karoline de Almeida Santiago,
Presidente do COREN/MT, seguinte tema: Enfermagem valorizada, respeitada e
reconhecida!! Empoderamento dos instrumentos de trabalho do enfermeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/11/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 18/11/2024
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de
2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto 
Dispõe sobre a autorização para o
Poder Executivo alienar bens móveis
diversos. 
Para Conhecimento, Análise e
Cumprimento
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/11/2024
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 18/11/2024
Página 2