sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse a senhora MICHELE CRISTINA CARRAS￾CO MAURIZ, eleita no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomada
no dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de
Mato Grosso. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao car￾go de VEREADORA e presta o compromisso legal, nos seguintes termos:
"Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cum￾prindo e fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do
Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do
Município de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legis￾lação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O
PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - VICE PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor ANTONIO MARTINS TEIXEIRA,
eleito no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de
dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso.
Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de VICE
PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO e presta o compromisso legal,
nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o
meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da Repú￾blica Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Gros￾so, e a Lei Orgânica do Município de Diamantino, observando a legis￾lação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O
PROMETO
Assina o presente Termo de Posse.
ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor FRANCISCO FERREIRA MEN￾DES JUNIOR, eleito no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado
no dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de
Mato Grosso. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao car￾go de PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO e presta o compromisso
legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e leal￾dade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição
da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato
Grosso, e a Lei Orgânica do Município de Diamantino, observando a
legislação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM
O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse:
Francisco Ferreira Mendes Junior
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ATA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO PARA A LEGISLATURA
2025/2028
Primeira Sessão Solene de Instalação para a Legislatura 2025/2028,
Eleição e Posse da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Com transmissão
ao vivo nas mídias oficiais da Câmara Municipal de Diamantino - Facebo￾ok/Youtube; realiza as dez horas e vinte e oito do dia primeiro de janeiro
de dois mil e vinte e cinco conforme dispõe a Lei Orgânica em seu arti￾go 49 e Regimento Interno artigo 3º para posse do Prefeito, Vice Prefeito e
Vereadores, regularmente eleitos no dia 06 de outubro de 2024 e diploma￾dos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no dia 16 de dezem￾bro de 2024. A cerimonialista senhora Kátia Aparecida do Prado Konrad,
faz a leitura do rito desta Sessão Solene de Instalação, Eleição e Posse
da Mesa Diretora Biênio 2025/2026 e ainda registraque foram entregues
as declarações de bens e diplomas na Secretaria Legislativa desta Casa,
conforme preceitua o parágrafo 6º, do artigo 9º da Lei Orgânica do Muni￾cípio e o parágrafo 6º, do artigo 3º do Regimento Interno.Convida o eleito
para o cargo de Vereador do município de Diamantino, o mais votado no
pleito eleitoral e entre os presentes para presidir a Presidência da Sessão
Solene de Instalação, Eleição e Posse da Mesa Diretora Biênio 2025/2026:
EDES FRANCISCATO BEIA, eleito pelo Partido Podemos, com seiscen￾tos e cinquenta e um votos. Na sequência convida em ordem alfabética os
eleitos e diplomados para o cargo de Vereador do município de Diamanti￾no, a ocuparem seus lugares no Soberano Plenário: ALEX RUPOLO elei￾to para o cargo de vereador pelo Partido Liberal, com quinhentos e oito
votos. AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA, eleito para o cargo
de vereador pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro, com qui￾nhentos e dois votos. DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO eleito para o
cargo de vereador pelo Partido União Brasil, com trezentos e trinta e três
votos. EDSON DA SILVA, eleito para o cargo de vereador pelo Partido
Movimento Democrático Brasileiro, com quatrocentos e vinte e seis vo￾tos. ERALDES CATARINO DE CAMPOS eleito para o cargo de vereador
pelo Partido Social Democrático, com duzentos e sessenta e nove vo￾tos. GONÇALINA DA COSTA SOUZA, eleita para o cargo de vereadora
pelo Partido Social Democrático, com trezentos e trinta votos. MICHE￾LE CRISTINA CARRASCO MAURIZ eleita para o cargo de vereadora pe￾lo Partido União Brasil, com trezentos e noventa e cinco votos. MONNI￾ZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI eleita para o cargo de vereadora pe￾lo Partido União Brasil, com trezentos e setenta e sete votos. RANIELLI
PATRICK ARRUDA LIMA eleito para o cargo de vereador pelo Partido
Liberal, com quinhentos e quarenta e cinco votos. WILSON PENTECOS￾TE DOS SANTOS eleito para o cargo de vereador pelo Partido Liberal,
com trezentos e noventa e um votos. Em seguida o cerimonial convidou
a todos entoar o hino nacional brasileiro. O Presidente Edes Franciscato
Beia faz a abertura da solenidade: Sob a Proteção de Deus e em obedi￾ência à Lei Orgânica do Município de Diamantino e ao Regimento Interno
da Câmara Municipal, declaro aberta a Sessão Solene de Instalação da
Câmara Municipal de Diamantino, para a Legislatura 2025/2028, com elei￾ção e posse da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Seguindo o rito designa
a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli paraque secretariar os tra￾balhos. Em seguida a cerimonialista convida a proferir uma benção e uma
oração na solenidade: o Reverendíssimo Padre Antonio Mendes, e o Pas￾tor Gustavo da Silva Alberto. Registra a presença das autoridades neste
recinto Ilustríssimo Felipe Wellaton; Secretário de Estado de Turismo; Ex￾celentíssimo Doutor Raul Lara Leite; Juiz da 7ª Zona Eleitoral; Excelentís￾simo Doutor Persio Landim; Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Mato Grosso Excelentíssimo Senhor Arnildo Gerhardt Neto;
Presidente da Câmara biênio 2023/2024. O Presidente Edes Franciscato
Beia em conformidade com artigo 82 do Regimento Interno determina que
os Vereadores empossar-se-ão pela sua presença à Sessão Solene de
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Instalação da Câmara em cada legislatura e pede aos eleitos para o cargo
de Vereador que se posicionem em pé e estendam seu braço direito para
a leitura do compromisso de posse nos termos do parágrafo primeiro, do
artigo 3º do Regimento Interno: PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO
E LEALDADE, O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONS￾TITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A LEI ORGÂNICA DO MU￾NICÍPIO DE DIAMANTINO E O REGIMENTO INTERNO, OBSERVANDO
A LEGISLAÇÃO EM GERAL E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MU￾NICÍPIO". "ASSIM PROMETO". Na sequência pede a Secretária da Mesa,
senhora Monnize que proceda as leituras dos Termos de Posses de cada
eleito para o cargo de Vereador e os convida a assinar os respectivos Ter￾mos de Posses. No decorrer da leitura, a cerimonialista registra a presen￾ça e agradece o Excelentíssimo Dr. Gilmar Ferreira Mendes Ministro do
Supremo Tribunal Federal que compõem a Mesa de honra. Registra a pre￾sença no recinto da senhora Guiomar Mendes, esposa do Ministro Gilmar
Mendes. Em seguida o Presidente Edes declara empossados os Excelen￾tíssimos Senhores Vereadores e Excelentíssimas Senhoras Vereadoras
para a Legislatura 2025/2028 do Município de Diamantino. O Presidente
em conformidade com artigo 49 da Lei Orgânica do Município passa ao rito
de posse do Prefeito e o Vice-Prefeito. Convida o Vice Prefeito eleito, Se￾nhor ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, para que se dirija a Tribuna, preste
o compromisso de posse. Pedea Secretária da Mesa, Vereadora Monnize
que proceda a leitura do Termo de Posse. Em seguida o Presidente Edes
convidao Vice Prefeito eleito, Senhor ANTONIO MARTINS TEIXEIRA pa￾ra assinar o Termo de Posse, após assinado o declara empossado como
Vice Prefeito do Município de Diamantino para a Legislatura 2025/2028.
O Presidente convida o Prefeito eleito, Senhor FRANCISCO FERREIRA
MENDES JUNIOR, para que se dirija a Tribuna, preste o compromisso de
posse. Pede a Secretária da Mesa, Vereadora Monnize que proceda a lei￾tura do Termo de Posse. Em seguida o Presidente Edes: convida o Prefei￾to eleito, Senhor FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, para assi￾nar o Termo de Posse, após assinado o declara empossado como Prefeito
do Município de Diamantino, para a Legislatura 2025/2028. Na continuida￾de da solenidade o Presidente Edes convida a compor a Mesa de honra, o
Prefeito Municipal de Diamantino, o Excelentíssimo Senhor Francisco Fer￾reira Mendes Junior e o Vice Prefeito Municipal de Diamantino, o Excelen￾tíssimo Senhor Antonio Martins Teixeira. Em seguida o Presidente Edes
Franciscato Beia passa ao rito que procederá a eleição a Mesa Diretora
Biênio 2025/2026 e esclarece ao parlamento que em conformidade com o
artigo 7º, artigo 15, Inciso I, Parágrafo único, artigo 16 e seus parágrafos,
artigo 17 e seus incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, será
da seguinte forma: Primeiro para o cargo de Presidente, em seguida pa￾ra Vice Presidente e finalmente para Secretário. E ainda que a votação é
aberta e nominal, sendo a chamada por ordem alfabética, conforme deter￾mina o artigo 17 do Regimento Interno. Da início a votação para o cargo
de Presidente. O Presidente da Sessão pediu ao Vereador ALEX RUPO￾LO que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no
Vereador Ranielli Patrick. Sequencialmente o Vereador AUGUSTO BOR￾GES CASETTA FERREIRA que pronunciasse o seu voto, usando a pala￾vra o Vereador votou no Vereador Augusto. Vereador DIOCÉLIO ANTU￾NES PRUCIANO que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vere￾ador votou no Vereador Ranielli Patrick. Vereador EDSON DA SILVA que
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador
Ranielli Patrick. Vereador ERALDES CATARINO DE CAMPOS que pro￾nunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Ra￾nielli Patrick. Vereadora GONÇALINA DA COSTA SOUZA que pronunci￾asse o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Ranielli
Patrick. Vereadora MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ que pro￾nunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador
Ranielli Patrick. Vereadora MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI que
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Verea￾dor Augusto. Vereador RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA que pronun￾ciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli
Patrick. Vereador WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS que pronunci￾asse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Rani￾elli Patrick. com direito a voto, o Presidente da Sessão Vereador EDES
FRANCISCATO BEIA pronunciou o seu voto para o Vereador Augusto.
Em seguida o Presidente da Sessão Vereador Edes proclama o resulta￾do: eleito com 8 votos o Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima para
o cargo de Presidente. Encerrada a votação para o cargo de Presiden￾te, inicia a votação ao cargo de Vice Presidente. O Presidente da Sessão
pediu ao Vereador ALEX RUPOLO que pronunciasse o seu voto, usando
a palavra o Vereador votou no Vereador Diocélio. Sequencialmente, Ve￾reador AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA que pronunciasse o
seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Edes. Vereador
DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO que pronunciasse o seu voto, usando
a palavra o Vereador votou no Vereador Diocelio. Vereador EDSON DA
SILVA que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou
no Vereador Diocelio. Vereador ERALDES CATARINO DE CAMPOS que
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador
Diocelio. Vereadora GONÇALINA DA COSTA SOUZA que pronunciasse
o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Diocelio. Ve￾readora MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ que pronunciasse o
seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Diocelio. Vere￾adora MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI que pronunciasse o seu
voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Edes. Vereador
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA que pronunciasse o seu voto, usan￾do a palavra o Vereador votou no Vereador Diocelio. Vereador WILSON
PENTECOSTE DOS SANTOS que pronunciasse o seu voto, usando a pa￾lavra o Vereador votou no Vereador Diocelio. com direito a voto, o Presi￾dente da Sessão Vereador EDES FRANCISCATO BEIA pronunciou o seu
voto para o Vereador Edes. Em seguida o Presidente da Sessão Verea￾dor Edes proclama o resultado: eleito com 8 votos o Vereador Diocelio
Antunes Pruciano, para o cargo de Vice Presidente. Encerrada a vota￾ção para o cargo de Vice Presidente, inicia a votação ao cargo Secretário.
O Presidente da Sessão pediu ao Vereador ALEX RUPOLO que pronun￾ciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Eral￾des. Sequencialmente o Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA FER￾REIRA que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou
na Vereadora Monnize. Vereador DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO que
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador
Eraldes. Vereador EDSON DA SILVA que pronunciasse o seu voto, usan￾do a palavra o Vereador votou no Vereador Eraldes. Vereador ERALDES
CATARINO DE CAMPOS que pronunciasse o seu voto, usando a palavra
o Vereador votou no Vereador Eraldes. Vereadora GONÇALINA DA COS￾TA SOUZA que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora
votou na Vereadora Monnize. Vereadora MICHELE CRISTINA CARRAS￾CO MAURIZ que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora
votou no Vereador Eraldes. Vereadora MONNIZE DA COSTA DIAS ZAN￾GEROLI que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora vo￾tou na Vereadora Monnize. Vereador RANIELLI PATRICK ARRUDA LI￾MA que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no
Vereador Eraldes. Vereador WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS que
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou na Vereado￾ra Monnize, com direito a voto, o Presidente da Sessão Vereador EDES
FRANCISCATO BEIA pronunciou o seu voto para a Vereadora Monnize.
Em seguida o Presidente da Sessão Vereador Edes proclama o resulta￾do: eleito com 6 votos o Vereador Eraldes Catarino de Campos, para
o cargo de Secretário. Encerrada a votação para o cargo de Secretário.
Nos termos regimentais o Presidente da Sessão Vereador Edes proclama
o resultado final da eleição aberta e nominal para a Mesa Diretora biênio
2025/2026, a saber: Presidente eleito com 08 votos o vereador Ranielli
Patrick Arruda Lima. Vice Presidente eleito com 08 votos o vereador
Diocelio Antunes Pruciano. Secretário eleito com 06 votos o vereador
Eraldes Catarino de Campos. Na sequência enquanto aguarda a impres￾são do termo de posse da Mesa Diretora 2025/2026, e a leitura pela Se￾cretária da Mesa Vereadora Monnize, pede aos proclamados eleitos que
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se posicione para assinar. Após a leitura e assinado o termo de posse,
declara nos termos regimentais empossada a Mesa Diretora Biênio 2025/
2026 e de forma constituída como Presidente Vereador Ranielli Patrick
Arruda Lima, Vice-Presidente Diocelio Antunes Pruciano e Secretário
Eraldes Catarino de Campos se posicione no Soberano Plenário. O
Presidente da Sessão Edes Franciscato Beia encerra os trabalhos como
Presidente da Sessão Solene de Instalação e pede a cerimonialista que
dê continuidade. Assim inicia o rito ao uso da palavra na Tribuna desta Ca￾sa Legislativa seguindo o artigo 6º do Regimento Interno. Para que todos
possam fazer o uso da palavra foi acordado entre aos parlamentares que
será disposto o prazo máximo de 5 (cinco) minutos para cada parlamen￾tar e 10 (dez) minutos ao: Prefeito, Vice Prefeito e Autoridades. No uso da
palavra somente será registrado o tempo de início e término de todos que
utilizarem a Tribuna: Convido ao uso da palavra o Vereador Alex Rupolo
com início 11h42min e término 11h 43min. Convido ao uso da palavra o
Vereador Augusto Casetta com início 11h44min e término 11h46min. Con￾vido ao uso da palavra o Vereador Diocelio com início 11h47min e término
11h49min. Convido ao uso da palavra o Vereador Edson com início 11h49-
min e término 11h51min. Convido ao uso da palavra o Vereador Edes com
início 11h51min e término 11h55min. Convido ao uso da palavra o Vere￾ador Eraldes com início 11h55min e término 11h57min. Convido ao uso
da palavra a Vereadora Gonçalina com início 11h58min e término 12h02-
min. Convido ao uso da palavra a Vereadora Michele com início 12h02-
min e término 12h06min. Convido ao uso da palavra a Vereadora Monni￾ze com início 12h06min e término 12h12min. Convido ao uso da palavra o
Vereador Wilson com início 12h13min e término 12h19min. Passa ao uso
da palavra as autoridades: Convido ao uso da palavra o ilustríssimo se￾nhor Secretário de Estado de Turismo Felipe Wellaton com início 12h20-
min e término 12h23min. Convido ao uso da palavra o excelentíssimo se￾nhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com
início 12h23min e término 12h37min. Convido ao uso da palavra o exce￾lentíssimo senhor Vice Prefeito Antonio Martins Teixeira com início 12h37
e término 12h40min. Convido ao uso da palavra o excelentíssimo senhor
Prefeito Francisco Ferreira Mendes Junior com início 12h40min e término
12h58min. Regista no recinto e agradece a presença do tenente-coronel
da Policia Militar Mariowillian Ribeiro Fukjinaka. Convido ao uso da palavra
o excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
Biênio 2025/2026 Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima com início 12h59-
min e término 13h07min. Encerrado os tramites do uso da palavra na Tri￾buna, a cerimonialista se despede, agradece a presença de todos e passa
a palavra ao Presidente. O Presidente Vereador Ranielli Patrick Arruda
Lima pede aos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, que após encerrar
a Sessão Solene, assinem a ATA. Convida a todos a participar do ato
de transmissão de cargo o Prefeito e o Vice-Prefeito no Palácio Pare￾cis. Nada mais a constar, declara nos termos regimentais encerrada
a Sessão Solene de Instalação para a Legislatura de 2025/2028, a elei￾ção e posse da Mesa Diretora Biênio 2025/2026 as treze horas e no￾ve minutos. Registra que a Sessão Solene foi gravada e arquivada na
base de dados do CPD desta Casa. Ata digitada pela servidora efeti￾va Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.
Assinam a presente Ata. ALEX RUPOLO; AUGUSTO BORGES CASET￾TA FERREIRA; DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO; EDES FRANCISCA￾TO BEIA; EDSON DA SILVA; ERALDES CATARINO DE CAMPOS; GON￾ÇALINA DA COSTA SOUZA; MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ;
MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI; RANIELLI PATRICK ARRUDA
LIMA;WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS; ANTONIO MARTINS TEI￾XEIRA;FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - ALEX RUPOLO
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor ALEX RUPOLO, eleito no dia 06
de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de
2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta
o compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com de￾dicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a
Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Es￾tado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o
Regimento Interno; observando a legislação em geral, e promovendo
o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
ALEX RUPOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - AUGUSTO BORGES CASSETA FERREIRA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor AUGUSTO BORGES CASETTA
FERREIRA, eleito no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado
no dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de
Mato Grosso. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao car￾go de VEREADOR e presta o compromisso legal, nos seguintes termos:
"Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cum￾prindo e fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do
Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do
Município de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legis￾lação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O
PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - EDES FRANCISCATO BEIA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor EDES FRANCISCATO BEIA, elei￾to no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de
dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso.
Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de VERE￾ADOR e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo
exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e fa￾zendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município
de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legislação em
geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
EDES FRANCISCATO BEIA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
3 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.646
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 27 Assinado Digitalmente
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIA￾NO, eleito no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16
de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Gros￾so. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de VE￾READOR e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: "Prome￾to exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e
fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município
de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legislação em
geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - EDSON DA SILVA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor EDSON DA SILVA, eleito no dia
06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de
2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta
o compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com de￾dicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a
Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Es￾tado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o
Regimento Interno; observando a legislação em geral, e promovendo
o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
EDSON DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - ERALDES CATARINO DE CAMPOS
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor ERALDES CATARINO DE CAM￾POS, eleito no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no
dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato
Grosso. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de
VEREADOR e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: "Pro￾meto exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo
e fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município
de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legislação em
geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
ERALDES CATARINO DE CAMPOS
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse a senhora MONNIZE DA COSTA DIAS
ZANGEROLI, eleita no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomada
no dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de
Mato Grosso. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao car￾go de VEREADORA e presta o compromisso legal, nos seguintes termos:
"Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cum￾prindo e fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do
Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do
Município de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legis￾lação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O
PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor RANIELLI PATRICK ARRUDA LI￾MA, eleito no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16
de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Gros￾so. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de VE￾READOR e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: "Prome￾to exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e
fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município
de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legislação em
geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
comparece para tomar posse o senhor WILSON PENTECOSTE DOS
SANTOS, eleito no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no
dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato
Grosso. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de
VEREADOR e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: "Pro￾meto exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo
e fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município
de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legislação em
geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - GONÇALINA DA COSTA SOUZA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares,
3 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.646
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 28 Assinado Digitalmente
comparece para tomar posse a senhora GONÇALINA DA COSTA SOU￾ZA, eleita no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomada no dia 16
de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Gros￾so. Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de VE￾READORA e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: "Prome￾to exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e
fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município
de Diamantino, e o Regimento Interno; observando a legislação em
geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
GONÇALINA DA COSTA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão
Solene de Instalação para a Legislatura 2025/2028, no Plenário Vereador
Juvenal Benedicto Soares, regularmente investidos no cargo de VEREA￾DOR (a) e eleitos em votação aberta e nominal para a MESA DIRETORA
BIÊNIO 2025/2026 para exercer as suas funções e assinam o presente
termo de posse:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Vereador(a)
Diocélio Antunes Pruciano
Vice Presidente Vereador(a)
Eraldes Catarino de Campos
Secretário (a) Vereador(a)
CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE
ATA DE POSSE DOS VEREADORES GESTAO 2025-2028
Ata de posse e compromisso dos vereadores eleitos em seis de Outubro
de Dois Mil e vinte e quatro (2024).
Ao primeiro dia de Janeiro de 2025, a partir das 08:30 (oito horas e trinta
minutos), na sede da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado
de Mato Grosso, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 142, em obediência aos
artigos 6º, 7º, 8º e 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal e Art. 11,
§ 2º da Lei Orgânica Municipal, deu-se inicio a reunião Solene que empos￾sará os vereadores e vereadoras do município de Figueirópolis D’Oeste￾MT., dando inicio aos trabalhos o Doutor Ronaldo Nogueira Machado, con￾vida o vereador mais idoso, Marcos Leite de Oliveira, eleito nas eleições
de seis de Outubro de 2024 para presidir a sessão, que após os agrade￾cimento convida o vereador Anísio Aparecido Peres como secretario para
auxilia-lo nos trabalhos, após declarado pelo presidente aberta a sessão
de instalação da Câmara Municipal foram convidados os demais verea￾dores para ficarem a frente do plenário, em seguida o Procurador Jurídi￾co convida todos os vereadores e vareadoras eleitos para que fiquem de
pé para prestar compromisso, “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNI￾CIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, OBSERVAR AS LEIS, DESEM￾PENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO
PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”: Andreia
Aparecida Torrente Urbanin, Anísio Aparecido Peres, Ernane Jerôni￾mo da Silva Filho Togo, Geraldo de Assis Rocha, José Lucas da Sil￾va, Marcio Faria Pinheiro, Marcos Leite de Oliveira, Rugle Ferreira de
Amurim e Vera Lúcia de Souza Mariano, todos responde “ASSIM O
PROMETO”, após prestar compromisso todos os vereadores e vereado￾ras, o presidente declara-os empossados, não havendo mais nada a tratar
deu-se por encerrada a sessão, todos empossados e o livro de presença
assinado, Eu, Divino Ferreira da Costa, lavrei a presente ata que vai assi￾nada pelo presidente da mesa, pelo secretario da mesa, por mim e pelos
demais vereadores e vereadoras.
Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, em primeiro de Janeiro de
2025.
Anísio Aparecido Peres
Andreia Aparecida Torrente Urbanin
Ernane Jerônimo da Silva Filho Togo
Geraldo de Assis Rocha
José Lucas da Silva
Marcio Faria Pinheiro
Marcos Leite de Oliveira
Rugle Ferreira de Amurim
Vera Lúcia de Souza Mariano
Divino Ferreira da Costa
PORTARIA Nº. 03/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
SÚMULA: Em obediência aos princípios legais, designa novo membro
para a comissão representativa da Câmara Municipal de Figueirópolis
D’Oeste MT.
ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figuei￾rópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le￾gais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 31 e 32 da Lei Orgânica
e os artigos 70 e 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e consi￾derando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Representativa da Câmara Munici￾pal, durante recesso.
Artigo 2º - A Comissão Representativa será formada pelos seguintes mem￾bros:
I – RUGLE FERREIRA DE AMURIM – PSDB
II – VERA LÚCIA DE SOUZA MARIANO - Republicanos
III – JOSÉ LUCAS DA SILVA - PSDB
Artigo 3º - A Comissão Representativa será responsável por:
I – zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo;
II – convocar extraordinariamente a Câmara;
III – autorizar o Prefeito a ausentar do Município e conceder-lhe licença,
conforme demais determinações contidas na Lei Orgânica do Município.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por afi￾xação no local de costume.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 02 DE JA￾NEIRO DE 2025.
ANÍSIO APARECIDO PERES
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 01/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Mó￾veis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras provi￾dências.
O Exmo. Srº. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Mu￾nicipal de Figueirópolis D’Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais,
3 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.646
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Primeira Sessão Solene de Instalação para a Legislatura 2025/2028, Eleição e Posse da
Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Com transmissão ao vivo nas mídias oficiais da Câmara 
Municipal de Diamantino - Facebook/Youtube; realiza as dez horas e vinte e oito do dia 
primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco conforme dispõe a Lei Orgânica em seu 
artigo 49 e Regimento Interno artigo 3o para posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores, 
regularmente eleitos no dia 06 de outubro de 2024 e diplomados pelo Tribunal Regional 
Eleitoral de Mato Grosso no dia 16 de dezembro de 2024. A cerimonialista senhora Kátia 
Aparecida do Prado Konrad, faz a leitura do rito desta Sessão Solene de Instalação, Eleição e 
Posse da Mesa Diretora Biênio 2025/2026 e ainda registra que foram entregues as declarações 
de bens e diplomas na Secretaria Legislativa desta Casa, conforme preceitua o parágrafo 6o, 
do artigo 9o da Lei Orgânica do Município e o parágrafo 6o, do artigo 3° do Regimento 
Interno. Convida o eleito para o cargo de Vereador do município de Diamantino, o mais 
votado no pleito eleitoral e entre os presentes para presidir a Presidência da Sessão Solene de 
Instalação, Eleição e Posse da Mesa Diretora Biênio 2025/2026: EDES FRANCISCATO
BEIA, eleito pelo Partido Podemos, com seiscentos e cinquenta e um votos. Na sequência 
convida em ordem alfabética os eleitos e diplomados para o cargo de Vereador do município 
de Diamantino, a ocuparem seus lugares no Soberano Plenário: ALEX RUPOLO eleito para 
o cargo de vereador pelo Partido Liberal, com quinhentos e oito votos. AUGUSTO
BORGES CASETTA FERREIRA, eleito para o cargo de vereador pelo Partido
Movimento Democrático Brasileiro, com quinhentos e dois votos. DIOCÉLIO ANTUNES
PRUCIANO eleito para o cargo de vereador pelo Partido União Brasil, com trezentos e 
trinta e três votos. EDSON DA SILVA, eleito para o cargo de vereador pelo Partido
Movimento Democrático Brasileiro, com quatrocentos e vinte e seis votos. ERALDES
CATARINO DE CAMPOS eleito para o cargo de vereador pelo Partido Social
Democrático, com duzentos e sessenta e nove votos. GONÇALINA DA COSTA SOUZA,
eleita para o cargo de vereadora pelo Partido Social Democrático, com trezentos e trinta 
votos. MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ eleita para o cargo de vereadora 
pelo Partido União Brasil, com trezentos e noventa e cinco votos. MONNIZE DA COSTA
DIAS ZANGEROLI eleita para o cargo de vereadora pelo Partido União Brasil, com 
trezentos e setenta e sete votos. RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA eleito para o cargo 
de vereador pelo Partido Liberal, com quinhentos e quarenta e cinco votos. WILSON
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
PENTECOSTE DOS SANTOS eleito para o cargo de vereador pelo Partido Liberal, com 
trezentos e noventa e um votos. Em seguida o cerimonial convidou a todos entoar o hino 
nacional brasileiro. O Presidente Edes Franciscato Beia faz a abertura da solenidade: Sob a 
Proteção de Deus e em obediência à Lei Orgânica do Município de Diamantino e ao 
Regimento Interno da Câmara Municipal, declaro aberta a Sessão Solene de Instalação da 
Câmara Municipal de Diamantino, para a Legislatura 2025/2028, com eleição e posse da 
Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Seguindo o rito designa a senhora Monnize da Costa Dias
Zangeroli para que secretariar os trabalhos. Em seguida a ceriinonialista convida a proferir 
uma benção e uma oração na solenidade: o Reverendíssimo Padre Antonio Mendes, e o Pastor 
Gustavo da Silva Alberto. Registra a presença das autoridades neste recinto Ilustríssimo 
Felipe Wellaton; Secretário de Estado de Turismo; Excelentíssimo Doutor Raul Lara Leite; 
Juiz da 7a Zona Eleitoral; Excelentíssimo Doutor Pérsio Landim; Juiz Substituto do Tribunal 
Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso Excelentíssimo Senhor Amildo Gerhardt Neto; 
Presidente da Câmara biênio 2023/2024. O Presidente Edes Franciscato Beia em 
conformidade com artigo 82 do Regimento Interno determina que os Vereadores empossar-se￾ão pela sua presença à Sessão Solene de Instalação da Câmara em cada legislatura e pede aos 
eleitos para o cargo de Vereador que se posicionem em pé e estendam seu braço direito para a 
leitura do compromisso de posse nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 3o do Regimento 
Interno: PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, 
CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 
FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O REGIMENTO INTERNO, 
OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO EM GERAL E PROMOVENDO O BEM GERAL DO 
MUNICÍPIO". "ASSIM PROMETO". Na sequência pede a Secretária da Mesa, senhora 
Monnize que proceda as leituras dos Termos de Posses de cada eleito para o cargo de 
Vereador e os convida a assinar os respectivos Termos de Posses. No decorrer da leitura, a 
cerimonialista registra a presença e agradece o Excelentíssimo Dr. Gilmar Ferreira Mendes 
Ministro do Supremo Tribunal Federal que compõem a Mesa de honra. Registra a presença no 
recinto da senhora Guiomar Mendes, esposa do Ministro Gilmar Mendes. Em seguida o 
Presidente Edes declara empossados os Excelentíssimos Senhores Vereadores e 
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras para a Legislatura 2025/2028 do Município de 
Diamantino. O Presidente em conformidade com artigo 49 da Lei Orgânica do Município
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado - Diamanüno-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diainantino.mt.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
passa ao rito de posse do Prefeito e o Vice-Prefeito. Convida o Vice Prefeito eleito, Senhor 
ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, para que se dirija a Tribuna, preste o compromisso de 
posse. Pede a Secretária da Mesa, Vereadora Monnize que proceda a leitura do Termo de 
Posse. Em seguida o Presidente Edes convida o Vice Prefeito eleito, Senhor ANTONIO
MARTINS TEIXEIRA para assinar o Termo de Posse, após assinado o declara empossado 
como Vice Prefeito do Municipio de Diamantino para a Legislatura 2025/2028. O Presidente 
convida o Prefeito eleito, Senhor FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, para que 
se dirija a Tribuna, preste o compromisso de posse. Pede a Secretária da Mesa, Vereadora 
Monnize que proceda a leitura do Termo de Posse. Em seguida o Presidente Edes: convida o 
Prefeito eleito, Senhor FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, para assinar o 
Termo de Posse, após assinado o declara empossado como Prefeito do Município de 
Diamantino, para a Legislatura 2025/2028. Na continuidade da solenidade o Presidente Edes 
convida a compor a Mesa de honra, o Prefeito Municipal de Diamantino, o Excelentíssimo 
Senhor Francisco Ferreira Mendes Junior e o Vice Prefeito Municipal de Diamantino, o 
Excelentíssimo Senhor Antonio Martins Teixeira. Em seguida o Presidente Edes Franciscato 
Beia passa ao rito que procederá a eleição a Mesa Diretora Biênio 2025/2026 e esclarece ao 
parlamento que em conformidade com o artigo 7o, artigo 15, Inciso I, Parágrafo único, artigo 
16 e seus parágrafos, artigo 17 e seus incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
será da seguinte forma: Primeiro para o cargo de Presidente, em seguida para Vice Presidente 
e finalmente para Secretário. E ainda que a votação é aberta e nominal, sendo a chamada por 
ordem alfabética, conforme determina o artigo 17 do Regimento Interno. Da início a votação 
para o cargo de Presidente. O Presidente da Sessão pediu ao Vereador ALEX RUPOLO que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli Patrick. 
Sequencialmente o Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Augusto. Vereador 
DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o 
Vereador votou no Vereador Ranielli Patrick. Vereador EDSON DA SILVA que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli Patrick. 
Vereador ERALDES CATARINO DE CAMPOS que pronunciasse o seu voto, usando a 
palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli Patrick. Vereadora GONÇALINA DA
COSTA SOUZA que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no 
Vereador Ranielli Patrick. Vereadora MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ que
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. F.Idorado — Diamantíno-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.nit.leg.br
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Ranielli Patrick. 
Vereadora MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI que pronunciasse o seu voto, 
usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Augusto. Vereador RANIELLI PATRICK
ARRUDA LIMA que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no 
Vereador Ranielli Patrick. Vereador WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli Patrick. 
com direito a voto, o Presidente da Sessão Vereador EDES FRANCISCATO BEIA
pronunciou o seu voto para o Vereador Augusto. Em seguida o Presidente da Sessão Vereador 
Edes proclama o resultado: eleito com 8 votos o Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima
para o cargo de Presidente. Encerrada a votação para o cargo dc Presidente, inicia a votação 
ao cargo de Vice Presidente. O Presidente da Sessão pediu ao Vereador ALEX RUPOLO
que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Diocélio. 
Sequencialmente, Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Edes. Vereador 
DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o 
Vereador votou no Vereador Diocélio. Vereador EDSON DA SILVA que pronunciasse o seu 
voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Diocélio. Vereador ERALDES
CATARINO DE CAMPOS que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou 
no Vereador Diocélio. Vereadora GONÇALINA DA COSTA SOUZA que pronunciasse o 
seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Diocélio. Vereadora MICHELE
CRISTINA CARRASCO MAURIZ que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o 
Vereadora votou no Vereador Diocélio. Vereadora MONNIZE DA COSTA DIAS
ZANGEROLI que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou no Vereador 
Edes. Vereador RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA que pronunciasse o seu voto, 
usando a palavra o Vereador votou no Vereador Diocélio. Vereador WTLSON
PENTECOSTE DOS SANTOS que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador 
votou no Vereador Diocélio. com direito a voto, o Presidente da Sessão Vereador EDES
FRANCISCATO BEIA pronunciou o seu voto para o Vereador Edes. Em seguida o 
Presidente da Sessão Vereador Edes proclama o resultado: eleito com 8 votos o Vereador
Diocélio Antunes Pruciano, para o cargo de Vice Presidente. Encerrada a votação para o 
cargo de Vice Presidente, inicia a votação ao cargo Secretário. O Presidente da Sessão pediu 
ao Vereador ALEX RUPOLO que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado — Diamantino-MT - 78400-000
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votou no Vereador Eraldes. Sequencialmente o Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA
FERREIRA que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou na Vereadora 
Monnize. Vereador DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO que pronunciasse o seu voto, 
usando a palavra o Vereador votou no Vereador Eraldes. Vereador EDSON DA SILVA que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Eraldes. Vereador 
ERALDES CATARINO DE CAMPOS que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o 
Vereador votou no Vereador Eraldes. Vereadora GONÇALINA DA COSTA SOUZA que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora votou na Vereadora Monnize. 
Vereadora MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ que pronunciasse o seu voto, 
usando a palavra o Vereadora votou no Vereador Eraldes. Vereadora MONNIZE DA
COSTA DIAS ZANGEROLI que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereadora 
votou na Vereadora Monnize. Vereador RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA que 
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Eraldes. Vereador 
WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o 
Vereador votou na Vereadora Monnize, com direito a voto, o Presidente da Sessão Vereador 
EDES FRANCISCATO BEIA pronunciou o seu voto para a Vereadora Monnize. Em 
seguida o Presidente da Sessão Vereador Edes proclama o resultado: eleito com 6 votos o
Vereador Eraldes Catarino de Campos, para o cargo de Secretário. Encerrada a votação 
para o cargo de Secretário. Nos termos regimentais o Presidente da Sessão Vereador Edes 
proclama o resultado final da eleição aberta e nominal para a Mesa Diretora biênio 
2025/2026, a saber: Presidente eleito com 08 votos o vereador Ranielli Patrick Arruda
Lima. Vice Presidente eleito com 08 votos o vereador Diocelio Antunes Pruciano.
Secretário eleito com 06 votos o vereador Eraldes Catarino de Campos. Na sequência 
enquanto aguarda a impressão do termo de posse da Mesa Diretora 2025/2026, e a leitura pela 
Secretária da Mesa Vereadora Monnize, pede aos proclamados eleitos que se posicione para 
assinar. Após a leitura e assinado o termo de posse, declara nos termos regimentais 
empossada a Mesa Diretora Biênio 2025/2026 e de forma constituída como Presidente
Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Vice-Presidente Diocelio Antunes Pruciano e
Secretário Eraldes Catarino de Campos se posicione no Soberano Plenário. O Presidente 
da Sessão Edes Franciscato Beia encerra os trabalhos como Presidente da Sessão Solene de 
Instalação e pede a cerimonialista que dê continuidade. Assim inicia o rito ao uso da palavra 
na Tribuna desta Casa Legislativa seguindo o artigo 6o do Regimento Interno. Para que todos
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado -Diamantíno-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diainantino.mt.leg.br
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
possam fazer o uso da palavra foi acordado entre aos parlamentares que será disposto o prazo 
máximo de 5 (cinco) minutos para cada parlamentar e 10 (dez) minutos ao: Prefeito, Vice 
Prefeito e Autoridades. No uso da palavra somente será registrado o tempo de início e término 
de todos que utilizarem a Tribuna: Convido ao uso da palavra o Vereador Alex Rupolo com 
início llh42min e término 11 h 43min. Convido ao uso da palavra o Vereador Augusto 
Casetta com início llh44min e término 1 lh46min. Convido ao uso da palavra o Vereador 
Diocelio com início llh47min e término llh49min. Convido ao uso da palavra o Vereador 
Edson com início 1 lh49min e término llh51min. Convido ao uso da palavra o Vereador Edes 
com início llh51min e término llh55min. Convido ao uso da palavra o Vereador Eraldes 
com início 1 lh55min e término 1 lh57min. Convido ao uso da palavra a Vereadora Gonçalina 
com início llh58min e término 12h02min. Convido ao uso da palavra a Vereadora Michele 
com início 12h02min e término 12h06min. Convido ao uso da palavra a Vereadora Monnize 
com início 12h06min e término 12hl2min. Convido ao uso da palavra o Vereador Wilson 
com início 12hl3min e término 12hl9min. Passa ao uso da palavra as autoridades: Convido 
ao uso da palavra o ilustríssimo senhor Secretário de Estado de Turismo Felipe Wellaton com 
início 12h20min e término 12h23min. Convido ao uso da palavra o excelentíssimo senhor 
Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com início 12h23min e 
término 12h37min. Convido ao uso da palavra o excelentíssimo senhor Vice Prefeito Antonio 
Martins Teixeira com início 12h37 e término 12h40min. Convido ao uso da palavra o 
excelentíssimo senhor Prefeito Francisco Ferreira Mendes Junior com início 12h40min e 
término 12h58min. Regista no recinto e agradece a presença do tenente-coronel da Policia 
Militar Mariowillian Ribeiro Fukjinaka. Convido ao uso da palavra o excelentíssimo senhor 
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino Biênio 2025/2026 Vereador Ranielli Patrick 
Arruda Lima com início 12h59min e término 13h07min. Encenado os tramites do uso da 
palavra na Tribuna, a cerimonialista se despede, agradece a presença de todos e passa a 
palavra ao Presidente. O Presidente Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima pede aos 
Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, que após encerrar a Sessão Solene, assinem a ATA. 
Convida a todos a participar do ato de transmissão de cargo o Prefeito e o Vice-Prefeito no 
Palácio Parecis. Nada mais a constar, declara nos termos regimentais encerrada a Sessão 
Solene de Instalação para a Legislatura de 2025/2028, a eleição e posse da Mesa Diretora 
Biênio 2025/2026 as treze horas e nove minutos. Registra que a Sessão Solene foi gravada e
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MU NIC rP AL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor ALEX RUPOLO, eleito no dia 06 de outubro de 2024 e 
legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional 
de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os documentos exigidos para 
investidura ao cargo de VEREADOR e presta o compromisso legal, nos 
seguintes termos: MPrometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu
mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República
Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei
Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno; observando
a legislação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O
PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA, eleito 
no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro 
de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os 
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta o 
compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e
lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso,
a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno;
observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral do
município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO, eleito no dia 06 
de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, 
pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os 
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta o 
compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e
lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso,
a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno;
observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral do
município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor EDSON DA SILVA, eleito no dia 06 de outubro de 2024 
e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal 
Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os documentos exigidos 
para investidura ao cargo de VEREADOR e presta o compromisso legal, nos 
seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu
mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República
Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei
Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno; observando
a legislação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O
PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor ERALDES CATARINO DE CAMPOS, eleito no dia 06 
de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, 
pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os 
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta o 
compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e
lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso,
a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno;
observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral do
município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse a senhora GONÇALINA DA COSTA SOUZA, eleita no dia 
06 de outubro de 2024 e legalmente diplomada no dia 16 de dezembro de 2024, 
pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os 
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADORA e presta o 
compromisso legal, nos seguintes termos: MPrometo exercer, com dedicação e
lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso,
a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno;
observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral do
município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
GONÇALINA DA COSTA SOUZA
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TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse a senhora MICHELE CRISTINA CARRASCO
MAURIZ, eleita no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomada no dia 
16 de dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. 
Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de 
VEREADORA e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: MPrometo
exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo
cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição
do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e
o Regimento Interno; observando a legislação em geral, e promovendo o
bem geral do município”. ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
MICHELE CRISiu na CARRASCO MAURIZ
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TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para
tomar posse a senhora MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI,
eleita no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomada no dia 16 de 
dezembro de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. 
Apresentou os documentos exigidos para investidura ao cargo de 
VEREADORA e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo
exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo
cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição
do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e
o Regimento Interno; observando a legislação em geral, e promovendo o
bem geral do município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI
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TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA, eleito no dia 
06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, 
pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os 
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta o 
compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e
lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso,
a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno;
observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral do
município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
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TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS, eleito no dia 
06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, 
pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os 
documentos exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta o 
compromisso legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e
lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da
República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso,
a Lei Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno;
observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral do
município". ASSIM O PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS
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Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor EDES FRANCISCATO BEIA, eleito no dia 06 de 
outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, pelo 
Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os documentos 
exigidos para investidura ao cargo de VEREADOR e presta o compromisso 
legal, nos seguintes termos: "Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o
meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República
Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei
Orgânica do Município de Diamantino, e o Regimento Interno; observando
a legislação em geral, e promovendo o bem geral do município". ASSIM O
PROMETO.
Assina o presente Termo de Posse.
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EDES FRANCISCATO BEIA
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TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, eleito no dia 06 de 
outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro de 2024, pelo 
Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os documentos 
exigidos para investidura ao cargo de VICE PREFEITO MUNICIPAL DE
DIAMANTINO e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: 
" Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e
fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, e a Lei Orgânica do Município de
Diamantino, observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral
do município". ASSIM O PROMETO
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em cumprimento ao 
disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, em Sessão Solene 
de Instalação no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, comparece para 
tomar posse o senhor FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, eleito 
no dia 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomado no dia 16 de dezembro 
de 2024, pelo Tribunal Regional de Eleitoral de Mato Grosso. Apresentou os 
documentos exigidos para investidura ao cargo de PREFEITO MUNICIPAL
DE DIAMANTINO e presta o compromisso legal, nos seguintes termos: 
"Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e
fazendo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado de Mato Grosso, e a Lei Orgânica do Município de
Diamantino, observando a legislação em geral, e promovendo o bem geral
do município". ASSIM O PROMETO.
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, em 
cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno, em Sessão Solene de Instalação para a Legislatura 
2025/2028, Eleição e Posse da Mesa Diretora Biênio 2025/2026, no 
Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, regularmente investidos 
no cargo de VEREADOR (a) e em sequência eleitos em votação 
aberta e nominal para a MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 e 
para exercer as suas furíçoes, assinam o presente termo de posse.
'"V9W/ is
Ranielli Patrick Arruda Lima
íii&m&m---- Eraldes/Cátarmo de Campos 
Secretário (a) Vereador (a)
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1
CERIMONIAL
SOLENIDADE
SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA A LEGISLATURA 2025/2028
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
FALAS NA COR AZUL: PRESIDENTE DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO
FALAS EM PRETO – CERIMONIAL
FALAS EM ROXO – SECRETARIO(A) DA MESA
FALAS EM VERDE – PRESIDENTE MESA BIÊNIO 2025/206
2
SESSÃO DE INSTALAÇÃO PARA A LEGISLATURA 2025/2028
E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.
- 01 de janeiro de 2025 –
10h00min
01. ATOS INICIAIS
Autoridades,
Senhoras e Senhores
Bom Dia!!!!
Esta solenidade tem sua transmissão ao vivo nas mídias 
oficiais da Câmara Municipal de Diamantino - Facebook/Youtube.
Comemoramos o início de um novo ano, participando da 
solenidade de instalação da Legislatura 2025/2028 dos membros dos 
Poderes Legislativo e Executivo; regularmente eleitos no dia 06 de 
outubro de 2024 e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato 
Grosso no dia 16 de dezembro de 2024; eleição e posse da Mesa 
Diretora para o Biênio 2025/2026.
Temos a certeza de que nas metas dos Poderes Legislativo e 
Executivo estarão incluídas, a união de forças, a obediência às leis, a 
solidariedade humana, o amor entre os seres humanos em benefício do 
povo, principalmente dos mais necessitados. 
3
Assim, viveremos um tempo cheio de graça, de harmonia e 
paz, cheio de crescimento e realizações para a alegria verdadeira de 
todos.
2. COMPOSIÇÃO DA MESA DE HONRA
O rito desta Sessão determina o que dispõe a Lei Orgânica 
do Município e do Regimento Interno da Câmara, em especial o artigo 
3º e 9º que rege o seguinte:
Artigo 3º. A Câmara Municipal de Diamantino 
instalar-se-á no dia 1º de janeiro do primeiro ano de 
cada legislatura, em Sessão Solene de Instalação, 
independentemente do número de Vereadores 
presentes, sob a Presidência do mais votado entre os 
presentes, o qual designará um de seus pares para 
secretariar os trabalhos.
§1º - Os Vereadores presentes, regularmente 
diplomados, serão empossados pelo Presidente, 
após a leitura do "Compromisso de Posse".
§2º - O Presidente convidará, a seguir, o Prefeito e 
o Vice-Prefeito, eleitos e regularmente diplomados, 
a prestarem o compromisso a que se refere o 
parágrafo anterior, e os declarará empossados.
4
Art. 9º. ...
§1º. - No início da legislatura, o primeiro período 
compreenderá, inclusive, a reunião preparatória 
para posse dos Vereadores e eleição da Mesa.
§2° - A posse ocorrerá em sessão solene e precederá 
a eleição dos componentes da Mesa.
§3° - A Mesa da Câmara, eleita para um mandato 
de 2 (dois) anos, compõe-se do Presidente, do Vice￾Presidente e do Secretário.
• Registra-se que foram entregues as declarações
de bens e diplomas na Secretaria Legislativa desta 
Casa, conforme preceitua o parágrafo 6º, do artigo 
9º da Lei Orgânica do Município e o parágrafo 6º, 
do artigo 3º do Regimento Interno.
Assim se cumpre o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino para dar início 
a Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028 dos membros 
dos Poderes Legislativo e Executivo.
Para presidir a Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2025/2028, 
eleição e posse da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, convido o 
Excelentíssimo Sr. EDES FRANCISCATO BEIA eleito para o cargo 
de vereador pelo Partido Podemos; sendo o mais votado entre os 
presentes.
5
Convido o Excelentíssimo Sr. ALEX RUPOLO eleito para o cargo de 
vereador pelo Partido Liberal.
Convido o Excelentíssimo Sr. AUGUSTO BORGES CASETTA 
FERREIRA, eleito para o cargo de vereador pelo Partido Movimento 
Democrático Brasileiro.
Convido o Excelentíssimo Sr. DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO
eleito para o cargo de vereador pelo Partido União Brasil.
Convido o Excelentíssimo Sr. EDSON DA SILVA, eleito para o cargo 
de vereador pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro.
Convido o Excelentíssimo Sr. ERALDES CATARINO DE CAMPOS
eleito para o cargo de vereador pelo Partido Social Democrático.
Convido a Excelentíssima Sra. GONÇALINA DA COSTA SOUZA, 
eleita para o cargo de vereadora pelo Partido Social Democrático
Convido a Excelentíssima Sra. MICHELE CRISTINA CARRASCO 
MAURIZ eleita para o cargo de vereadora pelo Partido União Brasil.
Convido a Excelentíssima Sra. MONNIZE DA COSTA DIAS 
ZANGEROLI eleita para o cargo de vereadora pelo Partido União 
Brasil.
Convido o Excelentíssimo Sr. RANIELLI PATRICK ARRUDA 
LIMA eleito para o cargo de vereador pelo Partido Liberal.
Convido o Excelentíssimo Sr. WILSON PENTECOSTE DOS 
SANTOS eleito para o cargo de vereador pelo Partido Liberal.
6
(aguardar que se posicione)
03. HINO NACIONAL
Convido a todos, para entoarmos o Hino Nacional Brasileiro.
04. ABERTURA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO
Convido o Excelentíssimo o Sr. EDES FRANCISCATO BEIA para
fazer a abertura da Sessão Solene de Instalação.
05. FALA DO PRESIDENTE DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO
Sob a Proteção de Deus e em obediência à Lei Orgânica do Município 
de Diamantino e ao Regimento Interno da Câmara Municipal, declaro 
aberta a Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de 
Diamantino, para a Legislatura 2025 a 2028, eleição e posse da Mesa 
Diretora Biênio 2025/2026.
Designo a senhora MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI que 
secretarie os trabalhos.
Peço ao cerimonial que dê continuidade
06. MENSAGEM DE FÉ
Neste momento será proferido mensagem de fé pela Igreja Católica e 
Igreja Evangélica, com três minutos para cada.
Convido o Pároco da Paróquia Imaculada Conceição de Diamantino o 
Reverendíssimo Padre ANTONIO MENDES.
7
Convido representando as Igrejas Evangélicas de Diamantino o Pastor 
Gustavo da Silva Alberto.
06. PRESENÇA DAS AUTORIDADES
Registramos no recinto a presença de Autoridades:
Passo a palavra ao Presidente da Sessão de Instalação, para que dê
continuidade aos trabalhos.
PRESIDENTE DA SESSÃO:
O artigo 82 do Regimento Interno desta Casa determina: os Vereadores 
empossar-se-ão pela sua presença à Sessão Solene de Instalação da 
Câmara em cada legislatura.
Peço aos eleitos para o cargo de Vereador que se posicionem em pé e 
estendam seu braço direito para a leitura do compromisso de posse nos 
termos do Parágrafo primeiro, do artigo 3º do Regimento Interno:
"PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, 
O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR 
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO 
BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO 
GROSSO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
DIAMANTINO E O REGIMENTO INTERNO, 
OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO EM GERAL E 
PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO".
TODOS RESPONDEM: "ASSIM PROMETO".
8
Peço a Secretária da Mesa senhora Monnize, que proceda a leitura 
dos TERMOS DE POSSES.
Convido o Vereador ALEX RUPOLO a posicionar para a leitura do 
Termo de Posse e após para o assinar.
Convido o Vereador AUGUSTO BORGES CASSETA FERREIRA, a 
posicionar para a leitura do Termo de Posse e após para o assinar.
Convido o Vereador DIOCÉLIO ANTUNES PRUCIANO a 
posicionar para a leitura do Termo de Posse e após para o assinar.
Convido o Vereador EDSON DA SILVA a posicionar para a leitura do 
Termo de Posse e após para o assinar.
Convido o Vereador ERALDES CATARINO DE CAMPOS a 
posicionar para a leitura do Termo de Posse e após o para assinar.
Convido a Vereadora GONÇALINA DA COSTA SOUZA a posicionar 
para a leitura do Termo de Posse e após para o assinar.
Convido a Vereadora MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ
a posicionar para a leitura do Termo de Posse e após para o assinar.
Convido a Vereadora MONNIZE DA COSTA DIAS ZANGEROLI a 
posicionar para a leitura do Termo de Posse e após para o assinar.
Passo a leitura do Termo de Posse ao Presidente para me posicionar
e o assinar.
9
Convido o Vereador RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA a 
posicionar para a leitura do Termo de Posse e após para o assinar.
Convido o Vereador WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS a 
posicionar para a leitura do Termo de Posse e após para o assinar.
Eu, Presidente da Sessão de Instalação me posiciono para a leitura do 
Termo do Posse e o assinar.
Declaro empossados os Excelentíssimos Senhores Vereadores e 
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras para a Legislatura 2025/2028 do 
Município de Diamantino.
PASSAREMOS AGORA PARA A POSSE DO PODER 
EXECUTIVO.
O artigo 49 da Lei Orgânica do Município determina: o Prefeito e o 
Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da Câmara 
Municipal, após a dos Vereadores, e prestarão o compromisso de posse.
Convido o Vice Prefeito eleito, Senhor ANTONIO MARTINS 
TEIXEIRA, para que se dirija a Tribuna, preste o compromisso de 
posse.
Peço a Secretária da Mesa que proceda a leitura do TERMO DE 
POSSE
Convido o Vice Prefeito eleito, Senhor ANTONIO MARTINS 
TEIXEIRA para assinar o Termo de Posse.
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Declaro empossado como Vice Prefeito do Município de Diamantino
para a Legislatura 2025/2028, o Excelentíssimo Senhor ANTONIO 
MARTINS TEIXEIRA, e o convido a compor a Mesa de Honra.
Convido o Prefeito eleito, Senhor FRANCISCO FERREIRA 
MENDES JUNIOR, para que se dirija a Tribuna, preste o compromisso 
de posse
Peço a Secretária da Mesa que proceda a leitura do TERMO DE 
POSSE
Convido o Prefeito eleito, Senhor FRANCISCO FERREIRA 
MENDES JUNIOR, para assinar o Termo de Posse.
Declaro empossado como Prefeito do Município de Diamantino, para a 
Legislatura 2025 a 2028, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO 
FERREIRA MENDES JUNIOR, e o convido a compor a Mesa de 
Honra.
PASSAREMOS AGORA, A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 
PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Esclareço ao PARLAMENTO que a eleição procederá em conformidade
com o artigo 7º, artigo 15, Inciso I, Parágrafo único, artigo 16 e seus 
parágrafos, artigo 17 e seus incisos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
Primeiro para o cargo de Presidente, em seguida para Vice Presidente e 
finalmente para Secretário.
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Em votação aberta e nominal, sendo a chamada por ordem alfabética, 
conforme determina o artigo 17 do Regimento Interno.
Peço a Vereadora Monnize que secretarie os trabalhos.
Votação para Presidente da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Peço ao Vereador, ALEX que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço ao Vereador, AUGUSTO que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço ao Vereador, DIOCÉLIO que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço ao Vereador, EDSON que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço ao Vereador, ERALDES que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço a Vereadora, GONÇALINA que pronuncie seu voto para 
Presidente.
Peço a Vereadora, MICHELE que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço a Vereadora, MONNIZE que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço ao Vereador, RANIELLI que pronuncie seu voto para Presidente.
Peço ao Vereador, WILSON que pronuncie seu voto para Presidente.
Com direito a voto, neste momento pronuncio meu voto para Presidente.
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PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO:
O Presidente da Sessão, PROCLAMA o resultado da contagem:
Com __________ votos: eleito para Presidente o(a) Vereador(a):
__________________________________________________________
Votação para Vice Presidente da Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Peço ao Vereador, ALEX que pronuncie seu voto para Vice-Presidente.
Peço ao Vereador, AUGUSTO que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Peço ao Vereador, DIOCÉLIO que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Peço ao Vereador, EDSON que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Peço ao Vereador, ERALDES que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Peço a Vereadora, GONÇALINA que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Peço a Vereadora, MICHELE que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
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Peço a Vereadora, MONNIZE que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Peço ao Vereador, RANIELLI que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Peço ao Vereador, WILSON que pronuncie seu voto para Vice￾Presidente.
Com direito a voto, neste momento pronuncio meu voto para Vice 
Presidente.
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO:
O Presidente da Sessão PROCLAMA o resultado da contagem:
Com __________ votos: eleito para Vice Presidente o(a) Vereador(a):
__________________________________________________________
Votação para Secretário da Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Peço ao Vereador, ALEX que pronuncie seu voto para Secretário.
Peço ao Vereador, AUGUSTO que pronuncie seu voto para Secretário.
Peço ao Vereador, DIOCÉLIO que pronuncie seu voto para Secretário.
Peço ao Vereador, EDSON que pronuncie seu voto para Secretário.
Peço ao Vereador, ERALDES que pronuncie seu voto para Secretário.
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Peço a Vereadora, GONÇALINA que pronuncie seu voto para 
Secretário.
Peço a Vereadora, MICHELE que pronuncie seu voto para Secretário.
Peço a Vereadora, MONNIZE que pronuncie seu voto para Secretário.
Peço ao Vereador, RANIELLI que pronuncie seu voto para Secretário.
Peço ao Vereador, WILSON que pronuncie seu voto para Secretário.
Com direito a voto, neste momento pronuncio meu voto para Secretário.
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO:
O Presidente da Sessão PROCLAMA o resultado da contagem:
Com __________ votos: eleito para SECRETÁRIO o(a) Vereador(a):
__________________________________________________________
Aguardamos um momento para a impressão do TERMO DE POSSE e
aos eleitos para a Mesa Diretora 2025/2026 que se posicione. Em 
seguida a Secretária Vereadora Monnize fará a leitura do Termo e após 
lida os membros o assinem.
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Nos termos regimentais PROCLAMO EMPOSSADA a Mesa Diretora 
Biênio 2025/2026:
Presidente: o(a) vereador(a)_________________________________.
Vice Presidente o(a) vereador(a)______________________________.
Secretário o(a) vereador(a)___________________________________.
E, peço que se posicionem de forma constituída no Soberano Plenário.
Assim encerro os meus trabalhos como Presidente da Sessão Solene de 
Instalação e peço ao cerimonial que dê continuidade.
(aguardar que a nova Mesa Diretora se posicione)
9. USO DA TRIBUNA 
Neste momento passamos ao uso da palavra dos Autoridades, 
Parlamentares, Vice-Prefeito, Prefeito e Presidente da Câmara. 
Determina o artigo 6º do Regimento Interno o prazo máximo de 10 (dez) 
minutos.
Para que todos possam fazer o uso da palavra os parlamentares 
acordaram entre si o prazo máximo de 5 (cinco) minutos para cada um.
16
E prazo máximo de 10 (dez) minutos para cada: Autoridades, Vice￾Prefeito, Prefeito e Presidente da Câmara
Convido para fazer uso da palavra, o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
_________________________________________________________.
Este cerimonial se despede agradecendo a presença de todos e peço ao 
presidente da mesa que faça o encerramento desta sessão solene.
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Fala do Presidente da MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026:
Peço aos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, que assinem a ATA ao 
final desta Sessão Solene.
Senhoras e Senhores, após o encerramento desta Sessão Solene 
convido a todos para o ato de transmissão de cargo no Palácio 
Parecis.
Nos termos regimentais declaro encerrada a Sessão Solene de 
Instalação para a Legislatura de 2025/2028 e eleição da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Diamantino Biênio 2025/2026.
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COMPROMISSO DE POSSE DOS VEREADORES
PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E 
LEALDADE, O MEU MANDATO, CUMPRINDO E 
FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A 
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO 
GROSSO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
DIAMANTINO E O REGIMENTO INTERNO, 
OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO EM GERAL E 
PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO".
“ASSIM PROMETO”
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COMPROMISSO DE POSSE VICE-PREFEITO E PREFEITO
PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E 
LEALDADE, O MEU MANDATO, CUMPRINDO E 
FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A 
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO 
GROSSO, E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE DIAMANTINO, OBSERVANDO A 
LEGISLAÇÃO EM GERAL, E PROMOVENDO O 
BEM GERAL DO MUNICÍPIO.
“ASSIM O PROMETO”