sessao nº 11

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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11a Ordinária de 2025 da I a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 18:00 ; 
Encerramento: 14/04/2025 - 19:43
M esa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB 
; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / 
MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele 
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste 
dos Santos / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Monnize da Costa Dias Zangeroli / Missão 
Oficial
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação 
nominal por meio de painel eletrônico a ATA da Sessão Plenária de 07 de abril de 2025. 
ATA Aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo n9 21 de 2025, Autoriza o 
Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá 
outras providências. R$ 58.250,00 Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 2 - Projeto de Lei Executivo ns 22 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder 
abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 
152.745,00 Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,- 3 - Requerimento
ne 22 de 2025, Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações relativas ao 
falecimento do paciente Elias Caetano. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número 
de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n9
110 de 2025, Indico ao Poder Executivo a substituição do parque de ferro na praça 
Benedito Bruno (em frente a Prefeitura Municipal) por playgroud infantil feito de madeira 
plástica ecológica, localizado neste Município. Autores: Eraldes Catarino de Campos, 
Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nB 111 de 2025, Indicar uma "Manhã de Lazer" 
para crianças e comunidade no Município de Diamantino/MT. Autor: Wilson Pentecoste 
dos Santos, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Indicação ne 112 de 2025, Indico ao Poder Executivo a importância de asfaltar 
a perimetral que dá acesso da rotatória do trevo do bairro Buriti até a entrada da antiga 
AÁBB. Autor: Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n9 113 de 2025, Indico ao Poder 
Executivo a limpeza do Bairro Pedregal, roçagem, varrição das ruas e tapa buraco. 
Autores: Alex Rupolo, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele 
Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 428, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,- 8 - Indicação ns 114 de 2025,
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a readequação e manutenção das bocas de 
lobo localizadas na via Perimetral, que margeia a Rodovia 364, nas proximidades do Hotel 
Portal das Águas e Hotel 5C, perímetro urbano da cidade, visando melhorar o escoamento 
das águas pluviais e evitar alagamentos, bem como preservar a segurança de pedestres e 
motoristas. Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta 
Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, 
Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos 
Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65)
www.diamantino.mt.leg.br 14/04//2025
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- Indicação nfi 115 de 2025, Indico ao Poder Executivo que determine, com urgência, a 
elaboração de projeto para posterior realização de reforma completa no Centro de 
Reabilitação, localizado na Rua 18 de Setembro, S/N, Centro de Diamantino. Autores: 
Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio 
Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa 
Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos, Número de 
Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação na
116 de 2025, Indico com urgência ao Poder Executivo a necessidade urgente de 
recuperação asfáltica da Rodovia MT-240, especialmente no trecho da curva da serra, que 
liga Diamantino ao Novo Diamantino. Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, 
Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes 
Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson 
Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 11 - Indicação nfi 117 de 2025, Indico ao Poder Executivo para que 
analise e atualize o Plano de Cargos Carreiras de Salários dos Servidores Públicos. Autor: 
Gonçalina da Costa Souza, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nQ 118 de 2025, Indico ao Poder Executivo para 
que no Pronto Atendimento do município, Leônidas Vidigal tenha um carro para 
deslocamento dos munícipes após atendimentos médicos. Autor: Gonçalina da Costa 
Souza, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OF N e 293/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta da Indicação nQ 102/2025 - Ofício nü 
293/GAB/2025; 2) Recebida - DP N a 007/2025 - Despacho da Presidência - Assunto: 
Despacho justificativa de ausência em Sessão Plenária Monnize da Costa Dias Zangeroli;
Ocorrências da Sessão: As dezoito horas o Plenário Juvenal Benedicto Soares, inicia o 
registro de presença dos parlamentares presentes. O Presidente da Câmara Vereador 
Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a 
Sessão Ordinária de quatorze de abril de 2025, às dezoito horas, registra de forma 
nominal eletrônica a presença dos parlamentares presentes em plenário; justifica a 
ausência de Monnize da Costa Dias Zangeroli, Vereadora/União, por estar em missão 
oficial representando este parlamento na Câmara Municipal de São Paulo, com quórum 
suficiente e sob a proteção de Deus declara aberta os nossos trabalhos, e comunica: a 
sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, 
bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de 
Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônico a Ata da Sessão de 
07 de abril de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa 
determina a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz que proceda a leitura das 
matérias constantes no EXPEDIENTE: Inicia às 18h01min, término às 18hl8min. Sem 
pauta na ORDEM DO DIA. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos 
parlamentares: Alex Rupolo; Vereador/PL; início 18hl9min; término 18h21min. Augusto 
Borges Casetta Ferreira; Vereador/MDB, dispensou o uso da palavra na tribuna. Edson da 
Silva; Vereador/MDB, início 18h22min; concede aparte ao parlamentar Alex Rupolo, 
término 18h34min. Eraldes Catarino de Campos; Vereador/PSD dispensou o uso da 
palavra na tribuna. Diocelio Antunes Pruciano; Vereador/União, início 18h34min; concede 
aparte ao parlamentar Alex Rupolo término 18h39min. Michele Cristina Carrasco Mauriz; 
Vereadora/União, início 18h39min; término 18h53min. Wilson Pentecoste dos Santos; 
Vereador/PL início 18h54min; concede aparte ao parlamentar Edes Franciscato Beia, 
Vereador/PODE, término 19hl6min. Afasta de suas funções da Presidência para fazer o 
uso da palavra, Ranielli Patrick Arruda Lima; Vereador/PL, inicio 19hl6min concede 
aparte ao parlamentar Alex Rupolo, Vereador/PL, Edson da Silva
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tei.: (6:
www.diamantino.mt.leg.br 14/04/2025
í- d /n w /a o a s
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Cristina Carrasco Mauriz, Vereadora/União, Wilson Pentecoste dos Santos, Vereador/PL, 
Augusto Borges Casetta Ferreira, Vereador/MDB, término 19h43min.
Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão 
Plenária dezenove horas e três guarenta minutos. Registra-se: Sessão gravada e arquivada 
no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e 
na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9° do 
Regimento Interno, após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da 
Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de 
Secretaria Legislativa
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Raniellí 
Patrick Arruda Lima 
/PL
Vice-Presidente:
Diocmio Antunes 
Pruciano / UNIÃO
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Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T T el: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 14/04/2025
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