sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21a Ordinária de 2025 da I a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/06/2025 - 08:30 ; 
Encerramento: 30/06/2025 - 09:59
Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB 
; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / 
MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele 
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli 
Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e 
votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 23 de junho de 2025 e 27 de junho de 2025. 
Atas Aprovadas.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento ne 37 de 2025, Requeiro ao Poder 
Executivo informações das empresas que aderiram ao PRODED - Programa de 
Desenvolvimento Econômico de Diamantino, desde sua criação até a presente data. 
Autores: Wilson Pentecoste dos Santos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, 
Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de 
Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa 
Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nfi 190 de 2025, Indico ao Poder 
Executivo, a criação de uma Comissão de Desenvolvimento "Diamantino 300 anos". Autor.- 
Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nB 191 de 2025, Indico ao Poder Executivo a 
necessidade de Diamantino-MT aderir ao Termo de Cooperação com a Secretaria de 
Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), objetivando a realização da Operação Lei Seca 
no âmbito municipal. Autores: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos 
Santos, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado-. Matéria lida ; 4
- Indicação nB 192 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as 
providencias necessárias para implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da 
administração pública municipal. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de 
Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nB
194 de 2025, Indico à Diretoria Regional da Caixa Econômica Federal - Mato Grosso e ao 
Poder Executivo, a viabilização de Chamamento Público para implantação de uma Unidade 
Lotérica no Bairro Novo Diamantino. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de 
Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OF N fi 395/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta à Indicação nQ 154/2025 - 
Incentivos a Investidores e Parcerias para Terraplanagem; 2) Recebida - OF N B
499/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto.- 
Resposta de Requerimento n°20/2025; 3) Recebida - OF N B 507/2025-GAB - Ofício - 
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta às 
Indicações nD 172/2025 e nB 173/2025.; 4) Recebida - OF N B 510/2025-GAB - Ofício - 
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à 
Indicação nQ 179/2025.; 5) Recebida - OF N » 511/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento solicitação de remarcação
o - é fO T fa o a g
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 04/07/2025
Faepina 1
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da data para atendimento ao requerimento da apresentação da Secretaria Municipal de 
Saúde à sra. Leda Vilhaça.;
Ocorrências da Sessão: Aos (30) trinta dias de junho de dois mil e vinte e cinco, as oito 
horas e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos 
parlamentares em Plenário. Após a oração da palavra de Deus. O Presidente da Câmara 
Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, 
inicia a Sessão Ordinária as oito horas e quarenta e um minutos, registra de forma 
nominal eletrônica a presença dos parlamentares em plenário; todos presentes; com 
quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos trabalhos, comunica 
que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/ 
Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal 
de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão 
de (23) vinte e três e (27) vinte e sete de junho de 2025. Atas Aprovadas. Nos termos 
regimentais, convocada para a TRIBUNA desse parlamento a Secretária Municipal de 
Saúde, senhora Leda Maria de Souza Villaça, para comparecer a esta Casa Legislativa 
para prestar esclarecimentos FUSÃO DO PRONTO ATENDIMENTO E AO HOSPITAL 
MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, conforme o Requerimento nB 033/2025 de autoria de 
Edes Franciscato Beia. A conhecimento do soberano Plenário e a sociedade diamantinense 
a senhora Leda, solicita a transferência da data conforme o OF ND 511/2025-GAB com 
juntada da Cl n.° 163/GAB/SMS, para o dia 07 de julho de 2025. Nos termos regimentais, o 
Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora/ 
União que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início as 
08h42min; término 09h04min. Não existem matérias de Ordem do Dia para essa Sessão 
Plenária. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Augusto 
Borges Casetta Ferreira - Vereador/MDB: início 09h04min; término 09h05min. Diocelio 
Antunes Pruciano - Vereador/União: início 09h05min; término 09h08min. O Presidente da 
Mesa se afasta de suas funções, e assume o Vice-Presidente para dar continuidade aos 
trabalhos. Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereador/União: início 09h09min; término 
09hl5min. Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora/União: início 09hl5min; concede 
às 09h27min, parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos - Vereador/PL, encerra 
as 09h30min a parte, término 09h31min. Wilson Pentecoste dos Santos - Vereador/PL: 
início 09h32min; concede às 09h48min, parte ao parlamentar Monnize da Costa Dias 
Zangeroli - Vereadora/União; Ranielli Patrick Arruda Lima - Vereador/PL, encerra as 
09h52min, término 09h58min. Após o uso da palavra tece comentário Ranielli Patrick 
Arruda Lima - Vereador/PL.
Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão 
Plenária as nove horas e cinquenta e nove minutos. Registra-se Sessão gravada e 
arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara 
Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 
§9Q do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros 
da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de 
Secretaria Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
o<*/OTf/faoas
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 04/07/2025
FHátyina 2
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Patrick Arruda Lima 
/ PL
Vice-Presidente:
Diocelio Antunes 
Pruciano / UNIÃO
SecretárioJ^a):
Êraldes Cátarino 
Campos / I%D
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 04/07/2025
o w > P o a s P á g i n a 3