sessao nº 27

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27a Ordinária de 2025 da I a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 08:30 ; 
Encerramento: 25/08/2025 - 10:49
Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB 
; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / 
MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele 
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli 
Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em discussão e 
votação nominal a Ata da Sessão Plenária de 19 de agosto de 2025. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo n® 53 de 2025, Institui, no 
âmbito do Município de Diamantino-MT, a "Semana Municipal de Conscientização da 
Preservação Cultural, Histórica e das Tradições" e dá outras providências. Autor: Monnize 
da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nfi 54 de 2025, Expressará de 
modo conciso o objeto do ato normativa, propor um Projeto de Lei para o "Dia do 
Profissional de Educação". Autor: Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 
1008, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n® 230 de
2025, Indico ao Poder Executivo a necessidade de contratar médico Nefrologista para 
atender à demanda reprimida da Central de Vagas. Autor: Michele Cristina Carrasco 
Mauriz, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
4 - Indicação n® 231 de 2025, Indico ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de 
um aparelho de Retinografia, destinado à realização de avaliação oftalmológica e à 
redução de complicações oculares na população. Autor-. Michele Cristina Carrasco Mauriz, 
Número de Protocolo: 985, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nfi 232 de 2025, Indico ao Poder Executivo a instalação de mesas de ping￾pong de concreto nas praças públicas do Novo Diamantino e de Diamantino, com desenhos 
de tabuleiro de dama e xadrez, permitindo que crianças e adolescentes possam jogar, 
desenvolver o raciocínio lógico e se entreter de forma saudável. Autor: Michele Cristina 
Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 6 - Indicação nfi 233 de 2025, Indico ao Poder Executivo para que possa 
ser feito a transferência da farmácia municipal localizada no Novo Diamantino para o 
antigo prédio do CRAS. Autor: Gonçalina da Costa Souza, Número de Protocolo: 991, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação ne 234 de 2025,
Indico ao Poder Executivo a realização de Treinamento de Brigadista para Profissionais da 
Educação Municipal e espaços públicos, em parceria entre as Secretarias de Meio 
Ambiente e Educação. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 
1005, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nfi 235 de
2025, Indico ao Poder Executivo para que seja realizada uma limpeza de terreno em rua 
sem denominação nas proximidades da Escola Elza Martins de Queiroz, no município de 
Diamantino/MT. Autor: Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 1006, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nQ 236 de 2025, Indico ao 
Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico, para construção de uma ponte 
sobre o Rio Diamantino interligando o Bairro da Ponte ao Bairro Pedregal, no município de 
Diamantino/MT. Autor: Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo. 1007, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n® 237 de 2025, Indico ao 
Poder Executivo e a Senhora Secretária Municipal de Saúde a n
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65,
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para a realização de exames audiométricos. Autores: Eraldes Catarino de Campos, Ranielli 
Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 1012, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ,-
Correspondências: 1) Recebida - OF N® 055/2025-GAB-SMS - Ofício - Interessado: 
Adélia Maria dos Santos - Assunto: Resposta ao Ofício ns 162/2025/GABVER.; 2) Recebida
- OF N® 639/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - 
Assunto: Encaminhamento de resposta às Indicações ne 164/2025 e 177/2025.; 3)
Recebida - OF N® 640/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Resposta à Indicação nQ 215/2025.,- 4) Recebida - OF N® 644/2025-GAB
- Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de 
resposta à Indicação n° 208/2025.; 5) Recebida - OF N® 645/2025-GAB - Ofício - 
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à 
Indicação n® 209/2025.; 6) Recebida - OF N® 646/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação ns 
210/2025.; 7) Recebida - OF N® 647/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira 
Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 217/2025.; 8)
Recebida - OF N® 648/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 220/2025.; 9) Recebida - OF 
N® 649/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: 
Encaminhamento de resposta à Indicação n® 212/2025.; 10) Recebida - OF N® 650/2025-
GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento 
de resposta à Indicação n® 216/2025.; 11) Recebida - OF N® 651/2025-GAB - Ofício - 
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à 
Indicação n® 225/2025.; 12) Recebida - OF N® 652/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 
226/2025.;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta 
Ferreira / MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; 
Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / 
PSD _; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / 
UNIÃO ,- Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Parecer CCJ n® 68 de 2025, Rei/Par n® 068/2025 - PLE 
039/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes 
Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de 
Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; 
Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson 
Pentecoste dos Santos - Sim ; 4 - Parecer CFO n® 33 de 2025, Rei/Par n® 033/2025 ao 
PLE n® 039/2025 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE 
Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio 
Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes 
Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco 
Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não 
Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 5 - Parecer CESAS n® 17 de 2025, Rei/Par 
n® 017/2025 ao PLE n ° 039/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: CESAS - Comissão
de Educação, Saúde e Assistência Social, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex 
Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; 
Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; 
Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3,
www.diamantino.mt.leg.br 25/08/2025
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Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste 
dos Santos - Sim ; 6 - Parecer CUOSPT n» 10 de 2025, PARECER 10/2025-CUOSPT - 
PLE 039/2025 Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e 
Terras, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges 
Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; 
Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim 
; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; 
Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 7 - 
Projeto de Lei Executivo nB 39 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder a 
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. 
(R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na 
Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, 
com área de 5.530,00 m2, de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à 
construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO) Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior 
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 863, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : 
Aex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - 
Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - 
Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize 
da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson 
Pentecoste dos Santos - Sim ; 8 - Parecer CCJ nQ 74 de 2025, Rei/Par n2 074/2025 ao 
PLE 042/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: CCJ - Comissão de Constituição e 
Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Aex Rupolo - Sim ; Augusto Borges 
Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; 
Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim 
; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; 
Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 9 - 
Parecer CFO nQ 35 de 2025, Rei/Par n2 035/2025 ao PLE 042/2025 Autor: CFO - 
Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Aex 
Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; 
Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; 
Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da 
Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste 
dos Santos - Sim ; 10 - Parecer CUOSPT na 9 de 2025, Rei/Par n2 09/2025 - CUOSPT - 
AO PLE 042/2025 Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e 
Terras, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Aex Rupolo - Sim ; Augusto Borges 
Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; 
Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim 
; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; 
Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 11 - 
Projeto de Lei Executivo nQ 42 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder a 
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - 
R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/ 
SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de 
caminhões de grande porte. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Aex Rupolo - Sim ; 
Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes 
Franciscato Béia - Não Votou ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; 
Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz • ^^nnize da
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 33, 
www.diamantino.mt.leg.br 25/08/2025 ,/ /
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Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste 
dos Santos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos (25) vinte e cinco de agosto mil e vinte e cinco, as oito horas 
e trinta minutos o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos 
parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda 
Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia, inicia a 
Sessão Ordinária registra de forma nominal eletrônica a presença dos parlamentares em 
plenário. Com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declara aberto os nossos 
trabalhos. Comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias 
oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da 
Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica a 
Ata da Sessão de (19) de agosto de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o 
Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/ 
UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 
08h31min; termino 08h47min. O Presidente da Mesa determina a senhora Michele 
Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/União que proceda a leitura das matérias constantes 
da ORDEM DO DIA: início às 08h49min; na discussão do PLE ns 039/2025, pede questão 
de ordem e tece comentário o parlamentar: Wilson Pentecoste dos Santos. Na discussão 
do PLE ng 042/2025 pedem questão de ordem e tecem comentários os parlamentares: 
Wilson Pentecoste dos Santos Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Edson da 
Silva, Edes Franciscato Béia; término 09h23min. Inicia o uso da palavra dos 
parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 09h23min; 
concede a parte aos parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz; Wilson Pentecoste 
dos Santos; termino 09h28min.Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: inicio 
09h28min; termino 09h29min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 09h30min; 
término às 09h33min. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 09h34min; concede a parte 
aos parlamentares: Edes Franciscato Béia; Monnize da Costa Zangeroli; termino 09h47. 
Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNLÃO: início às 09h47min; concede a parte 
aos parlamentares: Edson da Silva; Wilson Pentecoste dos Santos; Alex Rupolo, Edes 
Franciscato Beia, término às 10h06min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/ 
UNIÃO: início às 10h07min; término às 10hl9min. Wilson Pentecoste dos Santos, 
vereador/PL: início às 10h20min; concede a parte aos parlamentares: Michele Cristina 
Carrasco Mauriz; Diocelio Antunes Pruciano; término às 10h38min. Afasta de suas funções 
da Presidência da Mesa, para o uso da palavra: Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: 
início às 10h38min,- término às 10h49min.
Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão 
Plenária 10h49min, às dez horas e quarenta e nove minutos. Registra-se Sessão gravada e 
arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara 
Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 
§99 do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, sei’á assinada pelos membros 
da Mesa. Ata digitada pela servidora Tifany Romes da Silva, assessora da Presidência.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336A 419,
www.diamantino.mt.leg.br 25/08/2025 M/llfyr
2B/0B/203B P á g in a 4
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Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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