| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 2094 |
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foiao*. CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31a Ordinária de 2025 da I a Sessão Legislativa da 23a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 08:30 ; Encerramento: 22/09/2025 - 10.16 Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação nominal ATAS da Sessão Plenária de 15 de setembro de 2025 (Sessão Ordinária e Sessão Solene). ATA APROVADA. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nH 253 de 2025, Indica ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde que seja garantida a entrega de medicamentos também durante o atendimento estendido noturno. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação ns 254 de 2025, INDICO ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a necessidade de manutenção nos bebedouros públicos já instalados. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de Protocolo: 1116, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação na 255 de 2025, INDICO ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que realize parceria com o SICREDI; objetivo, ingressar ao projeto qualidade de vida e instalar o inovador Totem de Água, nas praças públicas e locais de grande circulação no Município Autor-, Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de Protocolo: 1117, Turno-. Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 256 de 2025, Indico ao Poder Executivo, que seja reativado o Chafariz da Praça Delbray Christofolli, no Bairro Novo Diamantino. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 257 de 2025, Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar parceria com a Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, para ingressar ao Projeto do Centro de Equoterapia e Equitação da Cavalaria da Polícia Militar, com o intuito de atender crianças com deficiência ou necessidades especiais. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Correspondências: 1) Recebida - OF N2 152/2025-SEMED - Ofício - Interessado: Wânia Maria Augusto - Assunto: Mostra Pedagógica de Projetos desenvolvidos.; 2) Recebida - OF N 2 737/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n2 249/2025.; 3) Recebida - OF N 2 742/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta à Indicação nQ 171/2025.; 4) Recebida - OF N 2 745/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Entrega do Balancete referente ao mês de junho de 2025.,- 5) Recebida - OF N2 749/2025-GAB - Ofício - Interessado^ Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação w1 Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65) 33, www.diamantino.mt.leg.br22/09/2025 32/00/0020 P á g i n a 1 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 238/2025.; 6) Recebida - OF N® 750/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nB 242/2025.; Ocorrências da Sessão; Aos (22) vinte e dois de setembro mil e vinte e cinco, as (08h) oito horas, o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia e reunião com o senhor prefeito municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, inicia a Sessão Ordinária as (8h37) oito horas e trinta e sete minutos, conforme determina o Regimento Interno, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica as Atas das Sessões Plenárias (Sessão Ordinária e Sessão Solene) de (15) de setembro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNLÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h38min; registra o convite para os munícipes a participar das audiências públicas no dia 23 de setembro de 2025 na Câmara Municipal a partir das 14h; termino 08h:47min. Não consta pauta para a ORDEM DO DLA. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 08h48min; término às 08h51min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 08h51min; concede a parte ao presidente da mesa Ranielli Patrick Arruda Lima, que comenta ter encaminhado ao jurídico desta casa para análise sobre Requerimento de Instalação de Comissão Processante por quebra de decoro parlamentar apresentado pelo nobre parlamentar; término às 08h57min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 08h57min; término às 09h01min. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 09h01min; término às 09hllmin. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 09hllmin; término às 09hl3min. Gonçalina da Costa Souza, vereadora/PSD: início às 09hl3min; término às 09hl5min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNLÃO: início às 09hl5min,- concede a parte aos parlamentares a tecerem comentários: Diocelio Antunes Pruciano, Gonçalina da Costa Souza, Ranielü Patrick Arruda Lima, término às 09h30min. O Parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira pede questão de ordem e comenta sobre o uso da palavra da parlamentar Michele Carrasco; início às 09h30min; término às 09h33min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 09h33min; término às 09h40min. Afasta de suas funções de Presidente Ranielli Patrick e assume a presidência da Mesa o vice-presidente Diocelio Antunes Pruciano e convida Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h41min; término às 09h59min. Afasta de suas funções de Presidente para o uso da palavra Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às lOhOOmin; concede a parte aos parlamentares a tecerem comentários: Edes Franciscato Beia, Edson da Silva, Wilson Pentecoste dos Santos, término às 10hl6min. Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária 10hl6min, às dez horas e dezesseis minutos. Registra-se Sessão gravada, arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9Q do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mescruita. Chefe de Secretaria Legislativa. 3 2/0 0/202B Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65 www.diamantino.mt.leg.br 22/09/2025 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima /PL isidente: DiqÉelio Antunes Pruciano / UNIÃO Secretárlo (a ): . Eraldes Cataríno de Campos/PSD Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 22/09/2025 2 2 / 0 0 / 2 0 2 6 P a g in o 3