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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2025-09-22
native_id2094

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foiao*.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31a Ordinária de 2025 da I a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 08:30 ; 
Encerramento: 22/09/2025 - 10.16
Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB 
; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / 
MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele 
Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli 
Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação 
nominal ATAS da Sessão Plenária de 15 de setembro de 2025 (Sessão Ordinária e Sessão 
Solene). ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nH 253 de 2025, Indica ao Poder Executivo por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde que seja garantida a entrega de 
medicamentos também durante o atendimento estendido noturno. Autores: Michele 
Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes 
Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson 
Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação ns 254 de 2025, INDICO ao Poder Executivo, 
juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a necessidade de manutenção 
nos bebedouros públicos já instalados. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número 
de Protocolo: 1116, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
na 255 de 2025, INDICO ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de 
Esportes e Lazer que realize parceria com o SICREDI; objetivo, ingressar ao projeto 
qualidade de vida e instalar o inovador Totem de Água, nas praças públicas e locais de 
grande circulação no Município Autor-, Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de 
Protocolo: 1117, Turno-. Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2
256 de 2025, Indico ao Poder Executivo, que seja reativado o Chafariz da Praça Delbray 
Christofolli, no Bairro Novo Diamantino. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número 
de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
n2 257 de 2025, Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar parceria com a 
Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, para ingressar ao Projeto do Centro de 
Equoterapia e Equitação da Cavalaria da Polícia Militar, com o intuito de atender crianças 
com deficiência ou necessidades especiais. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, 
Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OF N2 152/2025-SEMED - Ofício - Interessado: 
Wânia Maria Augusto - Assunto: Mostra Pedagógica de Projetos desenvolvidos.; 2)
Recebida - OF N 2 737/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n2 249/2025.; 3) Recebida - OF
N 2 742/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: 
Resposta à Indicação nQ 171/2025.; 4) Recebida - OF N 2 745/2025-GAB - Ofício -
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Entrega do Balancete referente 
ao mês de junho de 2025.,- 5) Recebida - OF N2 749/2025-GAB - Ofício - Interessado^ 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação w1
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65) 33, 
www.diamantino.mt.leg.br22/09/2025
32/00/0020 P á g i n a 1
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
238/2025.; 6) Recebida - OF N® 750/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira 
Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nB 242/2025.;
Ocorrências da Sessão; Aos (22) vinte e dois de setembro mil e vinte e cinco, as (08h) 
oito horas, o Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, inicia a presença dos 
parlamentares em Plenário. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda 
Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, após a oração do dia e reunião com 
o senhor prefeito municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, inicia a Sessão Ordinária as 
(8h37) oito horas e trinta e sete minutos, conforme determina o Regimento Interno, 
registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares, com quórum suficiente e sob a 
proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem 
transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões 
disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe 
votação nominal eletrônica as Atas das Sessões Plenárias (Sessão Ordinária e Sessão 
Solene) de (15) de setembro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente 
da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNLÃO que 
proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h38min; registra o 
convite para os munícipes a participar das audiências públicas no dia 23 de setembro de 
2025 na Câmara Municipal a partir das 14h; termino 08h:47min. Não consta pauta para a 
ORDEM DO DLA. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: 
Alex Rupolo, vereador/PL: início às 08h48min; término às 08h51min. Augusto Borges 
Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 08h51min; concede a parte ao presidente da 
mesa Ranielli Patrick Arruda Lima, que comenta ter encaminhado ao jurídico desta casa 
para análise sobre Requerimento de Instalação de Comissão Processante por quebra de 
decoro parlamentar apresentado pelo nobre parlamentar; término às 08h57min. Edes 
Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 08h57min; término às 09h01min. Edson da 
Silva, vereador/MDB: início às 09h01min; término às 09hllmin. Diocelio Antunes 
Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 09hllmin; término às 09hl3min. Gonçalina da Costa 
Souza, vereadora/PSD: início às 09hl3min; término às 09hl5min. Michele Cristina 
Carrasco Mauriz, vereadora/UNLÃO: início às 09hl5min,- concede a parte aos
parlamentares a tecerem comentários: Diocelio Antunes Pruciano, Gonçalina da Costa 
Souza, Ranielü Patrick Arruda Lima, término às 09h30min. O Parlamentar Augusto Borges 
Casetta Ferreira pede questão de ordem e comenta sobre o uso da palavra da parlamentar 
Michele Carrasco; início às 09h30min; término às 09h33min. Monnize da Costa Dias 
Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 09h33min; término às 09h40min. Afasta de suas 
funções de Presidente Ranielli Patrick e assume a presidência da Mesa o vice-presidente 
Diocelio Antunes Pruciano e convida Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 
09h41min; término às 09h59min. Afasta de suas funções de Presidente para o uso da 
palavra Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às lOhOOmin; concede a parte 
aos parlamentares a tecerem comentários: Edes Franciscato Beia, Edson da Silva, Wilson 
Pentecoste dos Santos, término às 10hl6min.
Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a 
Sessão Plenária 10hl6min, às dez horas e dezesseis minutos. Registra-se Sessão gravada, 
arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e 
na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9Q do 
Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da 
Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mescruita. Chefe de 
Secretaria Legislativa.
3 2/0 0/202B
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65
www.diamantino.mt.leg.br 22/09/2025
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Ranielli 
Patrick Arruda Lima 
/PL
isidente:
DiqÉelio Antunes 
Pruciano / UNIÃO
Secretárlo (a ): .
Eraldes Cataríno de 
Campos/PSD
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino M T Tel.: (65) 3336-1419 http://
www.diamantino.mt.leg.br 22/09/2025
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