| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-09-29 |
| native_id | 2095 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32a Ordinária de 2025 da I a Sessão Legislativa da 23a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 08:30 ; Encerramento: 29/09/2025 - 10:17 Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação nominal eletrônica a ATA da Sessão Plenária de 22 de setembro de 2025. ATA APROVADA. TRIBUNA LIVRE: Adalberto Lebrinha Matérias do Expediente: 1 - Moção n® 14 de 2025, Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à família do senhor Gilberto Silvério de Almeida. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n® 44 de 2025, Reguer ao Poder Executivo informações acerca da entrega da nova escola Escola Estadual Décio Luiz Furigo e situação da quadra de esportes. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1148, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento ns 45 de 2025, Requer ao Poder Executivo informações referentes à construção da Ponte da Rua Rui Barbosa (Rio Ribeirão do Ouro), no Município de Diamantino/MT. Autor.- Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1149, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n® 258 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Horto Municipal para produção de mudas de árvores nativas, frutíferas e ornamentais, com a finalidade de arborizar a cidade, atender a população e apoiar a agricultura familiar. Autor: Edson da Silva, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n® 259 de 2025, Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao Programa Federal Mais Acesso às Especialidades (PMAE), para viabilizar a atuação de um médico neuropediatra em nosso município. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1139, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n® 260 de 2025, Indica o Poder Executivo Reativação da Piscina olímpica e retomo das atividades aquáticas no Centro Olímpico Darcy Capistrano Novo Diamantino. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de Protocolo: 1146, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Correspondências: 1) Recebida - OF N® 093/2025-SMCT - Ofício - Interessado: Sandra Baierle - Assunto: Convite para o III Fórum Cultural de Diamantino-MT.; 2) Recebida - OF N® 765/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta á indicação n°246/2025.,- 3) Recebida - OF N® 766/2025- GAB - Ofício - Interessado: Fi'ancisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta á Indicação n°245/2025.; 4) Recebida - OF N® 767/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta á indicação n°248/2025.; 5) Recebida - OF N® 768/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta á indicação n°247/2025.; 6) Recebida - OF N® 769/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes/ Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta a indicação n°252/2025.; 7) Recebida - OF N® 770/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 29/09/2025 2 0 /00/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Encaminhamento de resposta á indicação n°244/2025.; 8) Recebida - OF Ns 771/2025- GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminha resposta indicação n°251/2025.; Ocorrências da Sessão: Aos (29) vinte e nove de setembro mil e vinte e cinco, as (08h) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença da sociedade organizada e dos parlamentares. Após reunião interna com os parlamentares, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (09h) nove horas, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica a Ata da Sessão Plenária (22) de setembro de 2025. Ata Aprovada. Convida o Excelentíssimo Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior para compor a Mesa. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 09h02min; termino da leitura as 09h:18min. O Presidente da Mesa nos termos regimentais convida a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli e o Prefeito Municipal para fazer a entrega da Moção de Aplauso ne 014/2025 e após, concede uso da palavra ao representante da família, senhor Adalberto Lebrinha: início às 09h20min; termino 09h:23min; aos parlamentares•. Início as 09h24min Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos, e ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior; encerra o expediente as 09h36min. Não consta pauta para a ORDEM DO DIA. Inicia o uso da palavra dos parlamentares no PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente da Mesa afasta de suas funções e acompanha Prefeito Municipal encerrando sua participação nesta sessão. Assume a Presidência da Mesa, o Vice-Presidente parlamentar Diocelio Antunes Pruciano, para conduzir os trabalhos. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h37min; término às 09h50min. Durante o pequeno expediente registra as 09h43min, que parlamentar Edson da Silva, se ausenta do soberano Plenário. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 09h51min; concede aparte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, término às 10h02min. As 10h02min retoma as funções de Presidente da mesa Ranielli Patrick Arruda Lima. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 10h03min; término às 10h07min. O presidente convida o parlamentar Edson da Silva, vereador/MDB, inscrito, ausente no pleno, nos termos regimentais perde o direito ao uso da palavra. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h07min; concede a parte ao parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira e Michele Cristina Carrasco Mauriz, término às 10hl3min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10hl3min; término às 10hl5min. Alex Rupolo, vereador/PL: início às 10hl5min; concede a parte ao parlamentar Augusto Borges Casetta Ferreira, término às 10hl7min. Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10hl7min) dez horas e dezessete minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9B do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria, Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão a »/ O 0 «O 2 B Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 29/09/2025 P á g in a 2 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Patrick Arruda Lima / PL a e/o9/202 8 Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 29/09/2025 P á g in a 3