sessao nº 35

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35a Ordinária de 2025 da I a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 08:30 ; 
Encerramento: 20/10/2025 - 11:43
Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNLÃO ,- Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / 
MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da 
Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; 
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; 
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação 
nominal eletrônica a Ata da Sessão Plenária de 13 de outubro de 2025. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo n9 52 de 2025, Estima a 
receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026. 
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1237, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Legislativo n9
61 de 2025, Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e 
dá outras providências. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de Protocolo: 
1240, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,- 3 - Projeto de Lei
Legislativo nQ 62 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de 
Clube Diamantinense de Futsal. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de 
Protocolo: 1256, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,- 4 - Requerimento
ne 48 de 2025, REQUEIRO ao Poder Executivo informações da enfermeira concursada 
senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, 
Número de Protocolo-, 1241, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nB 284 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja realizado a troca e a 
manutenção da bomba de hidroginástica do Centro de Reabilitação. Autor: Alex Rupolo, 
Número de Protocolo-. 1257, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Indicação n9 285 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja realizado o 
patrulhamento e a conservação da estrada do Sumidouro, que se estende da Fazenda Ouro 
Fino até a MT010 (antigo silinho). Autor: Alex Rupolo, Número de Protocolo: 1258, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação ns 286 de 2025, Indico ao 
Poder Executivo que seja realizado o patrulhamento e a manutenção da estrada da 
Fazenda São Pedro, ligando a MT010 com a Fazenda Dois Paranaenses. Autor: Alex 
Rupolo, Número de Protocolo: 1259, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
8 - Indicação n9 287 de 2025, Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantar a 
Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município. Autor: Alex Rupolo, Número 
de Protocolo: 1260, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
n9 288 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja realizada a adoção de medidas 
emergenciais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania, visando à aquisição e distribuição de telhas de fibrocimento para atendimento 
das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas e ventos 
que acometeram o município nos últimos dias. Autor: Alex Rupolo, Número de Protocolo: 
1261, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção n9 20 de 2025,
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Uni Saúde - Equipe de Atendimento estendido 
período noturno (18h as OOh) Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, 
Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de 
Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (6 
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11 - Moção nB 21 de 2025, Consigna Moção de Aplausos ao ESF Central - Equipe de 
Atendimento estendido período noturno (18h as OOh) Autores: Michele Cristina Carrasco 
Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, 
Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, 
Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 1230, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção na 22 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS para os 
alunos e professores do Programa de Intercâmbio MT no Mundo. Autor: Diocelio Antunes 
Pruciano, Número de Protocolo: 1252, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 13 - Moção na 23 de 2025, Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos 
integrantes vencedores do concurso de Poesia "Cerrado Legal". Autores: Ranielli Patrick 
Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, 
Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa 
Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson 
Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 1264, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida;
Correspondências: 1) Recebida - OF Na 824/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nQ 
259/2025.,- 2) Recebida - OF N a 825/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira 
Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação ne 261/2025.; 3)
Recebida - OF N a 826/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nQ 254/2025.; 4) Recebida - OF
N a 827/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: 
Encaminhamento de resposta à Indicação n° 255/2025.; 5) Recebida - OF N a 828/2025-
GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento 
de resposta à Indicação nQ 258/2025.; 6) Recebida - OF N a 829/2025-GAB - Ofício -
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à 
Indicação n° 273/2025.; 7) Recebida - OF N a 831/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nQ 
256/2025.; 8) Recebida - OF N a 832/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira 
Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação na 269/2025.; 9)
Recebida - OF N a 833/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nQ 270/2025.; 10) Recebida - 
OF N a 839/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - 
Assunto: Entrega dos Balancetes referente aos meses de Julho e Agosto de 2025.;
Ocorrências da Sessão: Aos (20) vinte dias de outubro mil e vinte e cinco, as (08h) oito 
horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença da 
sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião com o senhor prefeito 
municipal e a oração do dia, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda 
Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as 
(08h47) oito horas e quarenta e sete minutos, registra a presença no painel eletrônico dos 
Parlamentares, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos 
trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais 
Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara 
Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica as 
(08h48min) Ata da Sessão Plenária (13) de outubro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos 
regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli, 
vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início 
às 08h50min; o Presidente da Mesa concede o uso da palavra para expressar os 
agradecimentos: a senhora Maria Jucileide Matos de Andrade (Maju) - enfermeira 
responsável pelo horário estendido da ESF Uni Saúde; a senhora Cileide Marques de 
Oliveira - enfermeira responsável pelo horário estendido da ESF Central; ao senhor Mar 
Toledo, professor da responsável pela politica do Mais Inglês da DRE/Diamantino/MT;
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: 
www.diamantino.mt.leg.br 2 0/10/2025
20/ 10/2025 P á g in a
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senhora Wizemamore Ribeiro Francisco, professora representando a Escola Estadual Luiz 
Décio Furigo; Da Escola Elza Martins de Queiroz: a professora Rosangela Scandaroli 
Conci; Pedro Henrique Silva dos Santos (5Q ano B) e Caio Cesar de Oliveira Pereira (4° ano 
B). teceram comentários os parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Diocelio 
Antunes Pruciano; Ranielli Patrick Arruda Lima; Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson 
Pentecoste dos Santos; término lOhllmin. Não havendo pauta na ORDEM DO DIA. Inicia 
a chamada dos parlamentares inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: Monnize da Costa 
Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às llhl2min; término às 10hl8min. Augusto 
Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10hl8min; término às 10h21min. Edson 
da Silva, vereador/MDB: dispensa o uso da palavra. Michele Cristina Carrasco Mauriz, 
vereadora/UNIÃO: dispensa o uso da palavra. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: 
início às 10h22min; concede a parte a parlamentar Monnize da Costa Dias de Zangeroli; 
Edes Franciscato Beia; término às 10h43min.
Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a 
Sessão Plenária as (10h43min) dez horas e quarenta e três minutos. Sessão gravada e 
arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e 
na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância 
com o artigo 129 §9° do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada 
pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.
ao/io/aoas
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MTTel.: (65) 3336-1419 http:// 
www.diamantino.mt.leg.br 20/10/2025
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