sessao nº 38

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38a Ordinária de 2025 da Ia Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 08:30 ; 
Encerramento: 10/11/2025 - 11:02
Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / 
MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da 
Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; 
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; 
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação 
nominal eletrônica a ATA da Sessão Plenária de 03 de novembro de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - Moção nQ 34 de 2025, Expressamos PESAR A FAMÍLIA 
DE ANTONIO HIROSHI MOCHIZUKI Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex 
Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato 
Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Monnize da 
Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos, Número 
de Protocolo: 1365, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento n® 49 de 2025, Requer ao Poder Executivo que por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde, sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da Lei 
Ordinária nQ 1.697/2025, de 08 de setembro de 2025, que "dispõe sobre a obrigatoriedade 
de disponibilização de orientação acerca de noções básicas de prevenção de acidentes 
domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgos e sufocamento de 
emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré￾Natal nas UBS do Município de Diamantino". Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, 
Número de Protocolo: 1344, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação n® 314 de 2025, Indico ao Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a implantação de uma faixa de 
pedestre na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos, MT-240, em frente à Escola 
Municipal Prefeito João Batista de Almeida. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, 
Número de Protocolo: 1333, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação n® 315 de 2025, Indico ao Executivo Municipal que oficie à Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) e ao Departamento Nacional de 
Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de iluminação pública no 
viaduto localizado na intersecção da MT-240 com a BR-163. Autor: Monnize da Costa Dias 
Zangeroli, Número de Protocolo: 1334, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - Indicação n® 316 de 2025, Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário 
Municipal de Esporte e Lazer, realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto 
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços 
que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município. Autores: Eraldes 
Catarino de Campos, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda 
Lima, Número de Protocolo: 1340, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 
- Indicação n® 317 de 2025, Indico por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em 
parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de 
atendimentos oftalmológicos nas escolas da rede pública municipal, com a elaboração de 
um cronograma de atendimentos periódicos. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, 
Número de Protocolo: 1345, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Indicação n® 318 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja disponibilizado barracas 
para os feirantes na praça Delbray Christofolli e na praça do Bairro Buriti. Autor: Alex
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Rupolo, Número de Protocolo: 1347, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
8 - Indicação ns 319 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja realizado o 
patrolamento e o cascalhamento da primeira sete placas com início na BR 364 até MT 249. 
Autor: Alex Rupolo, Número de Protocolo: 1348, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 9 - Indicação n® 320 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja 
realizado o pagamento e o cascalhamento da segunda sete placas com início na BR 364 
até MT 249. Autor: Alex Rupolo, Número de Protocolo: 1349, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n® 321 de 2025, Indico ao Poder Executivo que 
determine ao setor competente a realização da limpeza, manutenção e ampliação do 
sistema de drenagem pluvial na Avenida Perimetral BR-364, nas imediações da empresa 
New Holland, incluindo: Limpeza das bocas de lobo e galerias de águas pluviais; 
instalação de novas bocas de lobo (quando necessário), para melhor escoamento das 
águas e colocação de telas de proteção nas bocas de lobo, afim de evitar o acúmulo de 
resíduos sólidos e entupimentos. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, 
Número de Protocolo: 1350, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação n® 322 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento 
com abertura e manutenção de saídas de água da fazenda Rincão Porã até a fazenda 
Retomo. Autor: Alex Rupolo, Número de Protocolo: 1363, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nB 28 de 2025, Consigno MOÇAO DE APLAUSOS à 
empresa JBS S.A - Friboi Unidade de Diamantino-MT. Autor: Monnize da Costa Dias 
Zangeroli, Número de Protocolo: 1296, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 13 - Moção n® 29 de 2025, Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Carlos 
Henrique Baqueta Fávaro. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 
1305, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OF N® 890/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 
264/2025.; 2) Recebida - OF Nfi 891/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira 
Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nQ 279/2025.; 3)
Recebida - OF N® 892/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nQ 285/2025.; 4) Recebida - OF
N® 893/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: 
Encaminhamento de resposta à Indicação nQ 286/2025.; 5) Recebida - OF N® 894/2025-
GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento 
de resposta à Indicação n° 289/2025.; 6) Recebida - OF N® 895/2025-GAB - Ofício - 
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à
Indicação n® 293/2025.; 7) Recebida - OF N® 896/2025-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 
294/2025.; 8) Recebida - OF N® 897/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira 
Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 280/2025.; 9)
Recebida - OF N® 898/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 290/2025.; 10) Recebida - 
OF N® 899/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - 
Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação n® 276/2025.; 11) Recebida - OF N®
900/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: 
Encaminhamento de resposta à Indicação n® 283/2025.;
Ocorrências da Sessão: Aos (10) dez de novembro mil e vinte e cinco, as (08h00) oito 
horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença de 
parlamentares e da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião com 9S 
Companhia Independente de Polícia Militar, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli 
Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão 
Ordinária as (08h33) oito horas e trinta e três minutos, registra a presença nominal no 
painel eletrônico dos Parlamentares; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus,
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declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas 
mídias oficiais Facebook/Youtufae, bem como, o acervo das sessões disponível na 
homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação 
nominal no painel eletrônico a Ata da Sessão Plenária (03) de novembro de 2025. Ata 
Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize 
da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes 
no EXPEDIENTE: início às 08h34min; término das leituras 09hl2min. Nos termos 
regimentais concede ao agraciado com a Moção de Aplauso a proferir os agradecimentos: 
Fidelcino Lima da Rocha - Gerente de Recursos Humanos (09hl6min - 09hl9). Tecem 
comentários diretamente da mesa, os parlamentares: Monnize da Costa Dias Zangeroli, 
autora da proposição. (09hl9min - 09h24min) Edson da Silva (09h24min - 09h25min) 
Michele Cristina Carrasco Mauriz (09h25min - 09h28min) Edes Franciscato Béia 
(09h28min - 09h29min) Wilson Pentecoste dos Santos (09h29min - 09h33min) Ranielli 
Patrick Arruda Lima (09h33min - 09h34min) Eraldes Catarino de Campos (09h34min - 
09h37min) Diocelio Antunes Pruciano (09h37min - 09h38min) Augusto Borges Casetta 
Ferreira (09h38min - 09h38min) término do expediente as (09h38min). Não consta a 
pauta da ORDEM DO D LA. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: Wüson Pentecoste dos 
Santos, vereador/PL: início às 09h39min; concede a parte a parlamentares Michele 
Cristina Carrasco Mauriz, Diocelio Antunes Pruciano, término às 09h56min. Em tempo 
registra que o Vice-Presidente Diocelio Antunes Pruciano conduz o pequeno expediente. 
Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 09h56min; término às 
10h08min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 10h09min; 
concede a parte aos parlamentares Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos 
Santos, término às 10h28min. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 
10h28min; término às 10h33min. A parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli pede 
questão de ordem, concedida pela mesa e tece comentário (10h33min - 10h34min). Edson 
da Silva, vereador/MDB: início às 10h34min; concede a parte aos parlamentares: Monnize 
da Costa Dias Zangeroli, Alex Rupolo, término às 10h46min. Edes Franciscato Béia, 
vereador/PODE: início às 10h46min; término às 10h52min. Augusto Borges Casetta 
Ferreira, vereador/MDB: registra que o parlamentar se inscreveu ao uso da palavra e se 
ausentou do Plenário. O Presidente da Mesa se afasta de suas funções da presidência da 
mesa para o uso da palavra: Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às 
10h52min; concede a parte aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos, Monnize da 
Costa Dias Zangeroli, término às llh02min
Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a 
Sessão Plenária as (llh02min) onze horas e dois minutos. Sessão gravada e arquivada no 
acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária 
Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 
129 §9° do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela 
servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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