| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 2103 |
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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40a Ordinária de 2025 da Ia Sessão Legislativa da 23a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 08:30 ; Encerramento: 24/11/2025 - 10:59 Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauxiz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 17 de novembro de 2025. ATA APROVADA. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo n® 1 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino. Autor: Edes Franciscato Béia, Número de Protocolo: 1433, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ,- 2 - Projeto de Lei Executivo nB 57 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Diamantino Radical 2025". Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação n® 330 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre ou faixa de pedestres com lombada elevada em frente à Igreja Presbiteriana, localizada na Travessa Comendador Henrique, no bairro da Ponte. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1428, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nfi 331 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos e repartições públicas municipais, incluindo Prefeitura, Secretarias, Escolas Municipais e demais unidades administrativas, a implantação de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente sinalizadas. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1429, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação n® 332 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalizações viárias informativas em diversos pontos estratégicos da cidade, indicando de forma clara e visível a localização do novo local do Pronto Atendimento, por meio de placas padronizadas com ícones de hospital, setas direcionais e orientações de rota. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1430, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação n® 333 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Travessa Comendador Henrique, no cruzamento com a Avenida Municipal, no Bairro da Ponte, nas proximidades da Escola Estadual Irmã Lucinda Facchini, incluindo estudo técnico. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1431, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação n® 334 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal para que viabilize para que, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), viabilize a implantação de um ponto de atendimento dos Correios na Comunidade do Posto Gil. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1432, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação n® 335 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que proceda a implantação de placas de identificação das vias públicas na Comunidade do Posto Gil, garantindo a correta sinalização e nomeação das ruas da localidade. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroitx Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantii www.diamantino.mt.leg.br 24/ 2MV11 /a oae Pácfií-ia 1 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 1434, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação na 336 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a sinalização e numeração das casas da Comunidade do Posto Gil. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1435, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nfi 337 de 2025, Indico ao Poder Executivo a adoção de iniciativas de valorização dos profissionais da educação, com a concessão de abono salarial aos professores e demais servidores da rede municipal, com sugestão de valores para pagamento via PIX direto na conta, de forma proporcional ao tempo trabalhado em 2025. Autor: Edson da Silva, Número de Protocolo: 1436, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação n® 338 de 2025, Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja enviado ofício ao órgão responsável pela infraestrutura e telecomunicações, solicitando a instalação de iluminação e a restauração da base da torre de comunicação localizada próximo à Escola Décio Furigo. Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira, Número de Protocolo: 1438, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nB 339 de 2025, Indico ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para agilizar o processo de encaminhamento dos pacientes que aguardam atendimento no Hospital do Câncer, garantindo rapidez na marcação de consultas, exames e procedimentos. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1439, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação n® 340 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja estudada e viabilizada a implantação do Centro Municipal da Mulher, destinado à criação de um espaço permanente de acolhimento e atendimento psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar. Autor: Edson da Silva, Número de Protocolo: 1442, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação n® 341 de 2025, Indico ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa "Cidade Amiga da Leitura", voltado ao incentivo permanente à leitura, à formação de leitores e ao estímulo à produção literária no município de Diamantino Autor: Edson da Silva, Número de Protocolo: 1443, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação n® 342 de 2025, Indico ao Poder Executivo com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada e viabilizada a implantação de um Programa Municipal de Apoio Emocional e Saúde Mental para os Estudantes Autor: Edson da Silva, Número de Protocolo: 1444, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação n® 343 de 2025, Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de atendimento estendido aos finais de semana em uma das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Novo Diamantino, nos moldes do que já ocorre na ESF Central de Diamantino. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1445, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Moção n® 25 de 2025, Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Remali Materiais para Construção Ltda - Zagonel Materiais para Construção. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1293, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Moção n® 30 de 2025, Consigna os mais efusivos aplausos aos alunos, ao professor orientador e ao diretor do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Diamantino pelo brilhante desempenho na 14a Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), realizada de 12 a 14 de agosto de 2025, nas cidades de Senhor do Bonfim (BA) e Petrolina (PE) Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 1324, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção n® 36 de 2025, Expressamos PESAR A FAMÍLIA DE EUGÊNIA ROGRIGUES ARAÚJO Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de Protocolo: 1447, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Moção n® 37 de 2025, Expressamos PESAR A FAMILLA DE NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MTTel www.diamantino.mt.leg.br 24/11/2J025 24,1 1/2026 P á g in a 2 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 1448, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Correspondências: 1) Recebida - GP N® 121/2025 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado: Ver. Monnize Dias da Costa Zangeroli - Assunto-. Resposta às indicações 275 e 277/2025 - Iluminação Temática,- 2) Recebida - GP N® 122/2025 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado: MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ - Assunto: Resposta à indicação 296/2025 - Iluminação Temática; 3) Recebida - GP N® 123/2025 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado: MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ - Assunto: Resposta à indicação 326/2025 - Procuradoria da Mulher; 4) Recebida - GP N® 124/2025 - Ofício Gabinete Presidência - Interessado: MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ - Assunto: Resposta à indicação 307/2025 - Programa Brasil Digital; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ,- Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ,- Wilson Pentecoste dos Santos / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva n® 2 de 2025, Emenda Aditiva n® 002/2025 ao Projeto de Lei n® 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não-. 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ,- Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 2 - Emenda Aditiva n® 3 de 2025, Emenda Aditiva n® 003/2025 ao Projeto de Lei n® 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/ MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ,- Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 3 - Emenda Aditiva n® 4 de 2025, Emenda Aditiva n® 004/2025 ao Projeto de Lei n® 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. Autores: Alex Rupolo, Edes Franciscato Béia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 4 - Emenda Aditiva n® 5 de 2025, Emenda Aditiva n® 005/2025 ao Projeto de Lei n® 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências Autor: Àlex Rupolo, Turno: Únic Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantin www.diamantino.mt.leg.br 24/: CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 5 - Emenda Aditiva n® 6 de 2025, Emenda Aditiva n9 006/2025 ao Projeto de Lei n9 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/ MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 6 - Parecer CFO ns 43 de 2025, Relatório/Parecer CFO n9 043/2025 ao ao Projeto de Lei nB 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Executivo n® 43 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ,- Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 8 - Emenda Aditiva n9 7 de 2025, Emenda Aditiva n9 007/2025 ao Projeto de Lei n9 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: Alex Rupolo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ,- Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 9 - Emenda Aditiva n® 8 de 2025, Emenda Aditiva n9 008/2025 ao Projeto de Lei n9 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 10 - Emenda Aditiva n® 9 de 2025, Emenda Aditiva n9 009/2025 ao Projeto de Lei n9 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autores: Alex Rupolo, Edes Franciscato Béia, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resi Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MTTel.: (65 www.diamantino.mt.leg.br 24/11/2025 l l.OhJi a*vi ivaoae P á g i n a -4 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 11 - Emenda Aditiva n® 10 de 2025, Emenda Aditiva nQ 010/2025 ao Projeto de Lei n9 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: Alex Rupolo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 12 - Emenda Aditiva n® 11 de 2025, Emenda Aditiva n9 011/2025 ao Projeto de Lei nQ 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 13 - Emenda Aditiva nQ 12 de 2025, Emenda Aditiva nQ 012/2025 ao Projeto de Lei nQ 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 14 - Emenda Aditiva n® 13 de 2025, Emenda Aditiva n9 013/2025 ao Projeto de Lei n° 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 15 - Emenda Modificativa n® 16 de 2025, Emenda Modificativa n9 016/2025 ao Projeto de Lei nQ 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ,- Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 16 - Emenda Supressiva n® 7 de 2025, Emenda Supressiva n9 007/2025 ao Projeto de Lei n9 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Únic Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT TeL: (65) 33 www.diamantino.mt.leg.br 24/1 2-4,111/2026 Página 5 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 17 - Parecer CFO n® 44 de 2025, Relatório/Parecer nQ 044/2025 ao Projeto de Lei ng 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ,- Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ,- Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ,- Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 18 - Redação Final n® 19 de 2025, Redação Final ng 019/2025 ao Projeto de Lei ng 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 19 - Projeto de Lei Executivo n® 50 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1164, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ,- Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 20 - Parecer CCJ n® 93 de 2025, Relatório/Parecer ng 093/2025 ao Projeto de Lei ng 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ,- Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 21 - Parecer CFO n® 45 de 2025, Relatório/ Parecer nQ 045/2025 ao Projeto de Lei ng 053/2025 - Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ,- Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 22 - Projeto de Lei Executivo n® 53 de 2025, Institui o Concurso Anu EM CADA CANTO" no âmbito do Município de I Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamai www.diamantino.mt.leg.br : a-*/11/3036 P tácp n a G CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1381, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 23 - Parecer CCJ ne 91 de 2025, Rei/Par ns 091/2025 - PLE ne 054/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 24 - Parecer CFO nc 41 de 2025, Rei/Par nc 041/2025 - PLE 054/2025 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim • Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ,- Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 25 - Parecer CUOSPT n» 17 de 2025, Rei/Par CUOSPT n® 17/2025 - PLE 054/2025 Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 26 - Projeto de Lei Executivo n® 54 de 2025, Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - CGFMAF e do Fundo Municipal da Agricultura Familiar - FMAF - de Diamantino/MT, e dá outras providências. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1331, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ,- Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 27 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nB 17 de 2025, Rei/Par n° 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo n° 057/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento Diamantino Radical 2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 28 - Projeto de Lei Executivo nfi 57 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Diamantino Radical 2025". Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1441, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio i/aoaG P á g in a 7 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 29 - Parecer CCJ n8 89 de 2025, Rei/Par ne 089/2025 - PLL 059/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 30 - Parecer CUOSPT na 16 de 2025, Rei/Par CUOSPT n8 16/2025 - PLL 059/2025 Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 31 - Redação Final ns 18 de 2025, Redação Final 018/2025 ao PLL nQ 059/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 32 - Projeto de Lei Legislativo n® 59 de 2025, Dispõe sobre a denominação da ponte situada sobre o Rio Ribeirão do Ouro, localizada na Rua Rui Barbosa (popularmente conhecida como Rua da UNEMAT), no município de DiamantinoMT, e dá outras providências. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1165, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Gonçalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ,- Ocorrências da Sessão: Aos (24) vinte e quatro de novembro mil e vinte e cinco, as (08h00) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença de parlamentares e da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião interna, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h36) oito horas e trinta e seis minutos, registra a presença nominal no painel eletrônico dos Parlamentares; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal no painel eletrônico a Ata da Sessão Plenária (17) de novembro de 2025. (8h37min) Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às (08h38min); o parlamentar Alex Rupolo, vereador/PL pede questão de ordem para requerer a inclusão de indicação oral, que será entregue a secretaria legislativa, para encaminhar ao Executivo, às (09h00min) suspende a Sessão Plenária, para discussão do Projeto de Lei ne 057/2025 do Executivo, em regime de urgência e emissão de parecer para votação. Ao retornar as (09hl9min) realiza a entrega da Moção Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT T( www.diamantino.mt.leg.br 24/ÍT/202 da, 11 ,aoae P á ç p n a O CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Aplausos ne 025/2025; tece comentário a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli. Moção de Aplausos ne 030/2025, faz uso da palavra para os agradecimentos o senhor Givaldo Dantas, tece comentário os parlamentares Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Wilson Pentecoste dos Santos. Término do expediente (09h32min). Inicia a pauta da ORDEM DO DIA. Início às 09h32; término as 10h28min. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 10h28min; término às 10h39min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: dispensa o uso da palavra. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 10h39min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo, Edes Franciscato Béia término às 10h49min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h49min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo, término às 10h55min. Direto da mesa, o parlamentar Edson da Silva, Monnize da Costa Dias Zangeroli pede questão de ordem para tecer comentários. Alex Rupolo, vereador/PL: dispensa o uso da palavra. Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10h59min) dez horas e cinquenta e nove minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9e do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL Vice-Pjrési dente: Diocelío Antunes Pruciano / UNIÃO 2*/1 1/2025 Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http:// www.diamantino.mt.leg.br 24/11/2025 P á g in a D