sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 412º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 23º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 08:30 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 10:14
Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira /
MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da
Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Gonçalina da Costa Souza / PSD ;
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ;
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação
nominal por chamada alfabética a Ata da Sessão Plenária de 24 de novembro de 2025. ATA
APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2025, Dispõe-se sobre
a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança
alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e
dá outras providencias. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1470, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 69 de 2025, Inclui no Calendário Oficial do Município de
Diamantino-MT o "Aniversário do Posto Gil", a ser comemorado anualmente em 1º de
setembro, e dá outras providências. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de
Protocolo: 1481, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
345 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que instale um espaço com playgroud
destinado às crianças na praça do Bairro Buriti, situada ao redor do Ginásio Darcy
Capistrano. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1452, Tumo:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 346 de 2025, Indico ao
Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, obras de recuperação asfáltica na
Rua Guanabara, Bairro Buriti, nas proximidades da Capela São José Operário, onde há
acúmulo de água, lama e deterioração do pavimento. Autor: Monnize da Costa Dias
Zangeroli, Número de Protocolo: 1453, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 347 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o
término do manilhamento do Córrego Queirino, localizado no Bairro Buriti. Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1454, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 348 de 2025, Indico ao Poder
Executivo Municipal que realize o asfaltamento de toda a extensão da Rua Marcílio Freire
Regis, no Bairro Buriti, bem como do trecho da Rua Sete de Setembro que ainda não teve
o alfaltamento concluído. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo:
1455, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 349 de
2025, Indico ao Poder Executivo Municipal a ampliação e implementação de programas
sociais e esportivos permanentes no Posto Gil, incluindo a realização de campeonatos,
oficinas, atividades recreativas e ações comunitárias voltadas especialmente para jovens,
crianças e famílias da localidade. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de
Protocolo: 1471, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
350 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências
urgentes para instalação de guard rails (barreiras metálicas de proteção) especificamente
no trecho da subida da serra que divide Diamantino histórico do Novo Diamantino na
Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240). Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli,
Número de Protocolo: 1476, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 351 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino J
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placa de identificação na entrada do Posto Gil, contendo a mensagem "Bem-vindo ao Posto
Gil", com finalidade informativa e de valorização da comunidade local. Autor: Monnize da
Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1477, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 352 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal a
instalação de Internet de banda larga na unidade do ESF do Posto Gil, garantindo conexão
estável e adequada para o funcionamento dos serviços de saúde. Autor: Monnize da Costa
Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1478, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 353 de 2025, Indico ao Poder Executivo Municipal que
estudo e adote as providências necessárias para a criação de uma Agência Municipal de
Trânsito ou, alternativamente, de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com a
devida estrutura administrativa, técnica e operacional para exercer integralmente as
competências municipais previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Autor: Monnize
da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1479, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 354 de 2025, Indico ao Poder Executivo
Municipal a construção de uma praça pública ou espaço verde comunitário no Posto Gil,
destinada ao lazer, convivência social, práticas esportivas leves e contemplação. Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1480, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 31 de 2025, Consigno MOÇÃO DE
APLAUSOS ao senhor Jayme Veríssimo de Campos. Autor: Monnize da Costa Dias
Zangeroli, Número de Protocolo: 1335, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Moção nº 32 de 2025, Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Júlio
José de Campos. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 1336,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 33 de 2025,
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastoral da Criança, Ramo 1630, Paróquia
Imaculada Conceição, Diocese de Diamantino. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli,
Número de Protocolo: 1342, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 956/2025-GAB - Ofício - Interessado:
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta indicação nº304/2025.; 2) Recebida
- OF Nº 957/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior -
Assunto: Resposta Indicação 306/2025; 3) Recebida - OF Nº 958/2025-GAB - Ofício -
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta Indicação nº302/2025.;
4) Recebida - OF Nº 959/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes
Junior - Assunto: Resposta Indicação nº313/2025.; 5) Recebida - OF Nº 960/2025-GAB -
Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta Indicação
nº318/2025.; 6) Recebida - OF Nº 961/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco
Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta Indicação nº317/2025.; 7) Recebida - OF Nº
962/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto:
Resposta Indicação nº312/2025.; 8) Recebida - OF Nº 968/2025-GAB - Ofício -
Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à
Indicação nº 329/2025.; 9) Recebida - OF Nº 969/2025-GAB - Ofício - Interessado:
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de resposta à Indicação nº
323/2025.; 10) Recebida - OF Nº 970/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco
Ferreira Mendes Junior - Assunto: Solicita prorrogação de prazo ao Requerimento nº
049/2025.; 11) Recebida - OF Nº 971/2025-GAB - Ofício - Interessado: Francisco
Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 048/2025.; 12) Recebida -
AP Nº 013/2025 - Ato da Presidência - Assunto: Transfere a Sessão ordinária do dia
08/12/2025, para o dia 09/12/2025, às 08h30 e dá outras providências.;
Ocorrências da Sessão: Ao (01) primeiro de dezembro mil e vinte e cinco, as (08h00)
oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença de
parlamentares e da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião
interna, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei
Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h38) oito horas e trinta e
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Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino
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oito minutos, registra a presença nominal por chamada em ordem alfabética dos
Parlamentares; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos
trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais
Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara
Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal por chamada em
ordem alfabética dos Parlamentares, a Ata da Sessão Plenária (24) de novembro de 2025.
(8h38min) Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a
senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das
matérias constantes no EXPEDIENTE: início às (08h39min); término das leituras (09h03).
Concede uso da palavra aos agraciados com a Moção de Aplauso nº 033/2025: às (09h08)
Fernanda Araujo Alencar Machado, Coordenadora da Pastoral, Nilvo Pedro Lanza,
representando as comunidades, Padre Antônio Mendes, Pároco da Paroquia Imaculada
Conceição. A parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli, pede questão de ordem e faz
uso da palavra, diretamente da mesa. Término do expediente (09h21min). Sem pauta na
ORDEM DO DIA. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início as
09h22min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, término às
09h28min. Assume a presidência da Mesa o vice-presidente Diocelio Antunes Pruciano.
Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: dispensa o uso da palavra. Michele
Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 09h28min; término às 09h32min.
Retorna à presidência o parlamentar Ranielli Patrick Arruda Lima. Diocelio Antunes
Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 09h33min; término às 09h37min. Monnize da Costa
Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 09h37min; término às 09h47min. Assume
novamente a presidência da Mesa o vice presidente Diocelio Antunes Pruciano. Wilson
Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h47min; concede a parte ao parlamentar
Alex Rupolo que comenta sobre a palestra sobre a reforma tributária, convida a todos que
pagam seus impostos, especial aos empresários, término às 10h03min. Em tempo o
Presidente da Mesa convida a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli para
entregar a Moção de Aplauso aos senhores Senador Jayme Campos e Deputado Estadual
Júlio José de Campos e para representá-los convida o assessor parlamentar o senhor
Cleber Soares, que faz o uso da palavra para os agradecimentos as (10h05min; 10h07min)
Parlamentares pedem questão de ordem e tecem comentários diretamente da Mesa: às
(10h07min) Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos (10h13min).
Considerações Finais: Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a
Sessão Plenária as (10h14min) dez horas e quatorze minutos. Sessão gravada e arquivada
no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na
Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância
com o artigo 129 89º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada
pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Ranielli Vijte-Presidente:
Patrick Arruda Lima / iocelio Antunes
PL Pruciano / UNIÃO
Campos / PSD
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 3336-1419 http://
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