sessao nº 8

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8ã Ordinária de 2026 da 2a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 08:30 ; 
Encerramento: 23/03/2026 - 11:44
M esa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; 
Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / 
PSD ; Goncalina da Costa Souza / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; 
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson 
Pentecoste dos Santos / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Augusto Borges Casetta Ferreira / Atestado 
Médico
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR : Coloca em votação 
nominal a ATA da Sessão Plenária 16 de março de 2026. ATA Aprovada TR IBUNA LIVRE:
Uzias Máximo dos Santos com a finalidade de divulgar o Evento Cultural 27° FEMART 
(Festival Mato-Grossense de Artes e Tradição Gaúcha) nos dias 01 a 03 de maio de 2026 
em nosso Município. Fizeram agradecimentos: Gerson Vidal de Souza, Gabriely Dias 
Coimbra Burin e Maj PM Izanilton Aparecido Gomes representando os homenageados 
pelo recebimento de Moção de Aplausos.
M atérias do Expediente: 1 - Veto n® 2 de 2026, Mensagem de Veto à Lei Ordinária nQ 
1.736/2026 de 02 de março de 2026. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de vagas 
imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento de 
pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras 
providências. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Executivo ns 16 de 2026, Altera dispositivos da Lei Ordinária ns 1.740/2026 de 16 
de março de 2026, e dá outras providências. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Legislativo n® 19 de 2026, Institui a Semana 
Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica no Município de Diamantino￾MT, e dá outras providências. Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Número de 
Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n®
50 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municipal que adote providências para realização 
de estudo de viabilidade técnica, histórica e cultural visando ao reconhecimento da Serra 
Calçada, ou de parte dela a ser delimitada pelo Conselho Municipal do Patrimônio 
Histórico e Cultural - COMPAHC, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do 
Município de Diamantino Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 
236, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n® 51 de
2026, Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para 
pavimentação de calçamento na Rua Eurindo Dias da Silva, que interliga os bairros Jardim 
Guaraná e Buriti, neste município. Autor: Wilson Pentecoste dos Santos, Número de 
Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 6 - Indicação n®
52 de 2026, Indico ao Poder Executivo que providencie a manutenção de serviços de 
drenagem pluvial nas proximidades da Praça do Bairro Conceição, especialmente nas 
Ruas Dirço Vieira de Barros e Frederico Paes da Costa Filho, neste Município. Autor: 
Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n® 53 de 2026, Indico ao Poder Executivo 
Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico e 
financeiro para asfaltamento das principais vias da comunidade do Posto Gil, por meio do
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programa "Poeira Zero", com levantamento dos custos de terraplanagem, drenagem e 
pavimentação, viabilizando a captação de recursos por emendas parlamentares no 
exercício de 2026 ou, não sendo possível, a inclusão do projeto na proposta orçamentária 
de 2027. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Número de Protocolo: 257, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 8 - Indicação n® 54 de 2026, Indico ao 
Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de sinalização em braille nos 
corrimãos de escadas e rampas em prédios públicos e demais espaços de uso coletivo no 
município, conforme normas de acessibilidade vigentes. Autor: Monnize da Costa Dias 
Zangeroli, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria
lida ; 9 - Moção n® 11 de 2026, Expressa e consigna congratulações as mulheres que 
fazem a diferença em nossa Comunidade. Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex 
Rupolo, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Número de Protocolo: 
261, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção n® 13 de 2026,
Expressa e consigna aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
município de Diamantino, aos servidores da Secretária Municipal de Esportes e Lazer. 
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, 
Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Goncalina da Costa 
Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli 
Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos, Número de Protocolo: 262, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 11 - Moção n® 14 de 2026, Expressa 
APLAUSOS ao Programa Vigia Mais MT e aos integrantes do programa atuantes no 
município de Diamantino - MT, pela relevante contribuição à segurança pública, prevenção 
da criminalidade e promoção do bem-estar social da população. Autores: Michele Cristina 
Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, 
Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos 
Santos, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria
lid a ;
Correspondências: 1) Recebida - OF N® 001/2026-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Of nQ 001/2026 - Encaminha Balancetes de 
Outubro e Novembro de 2025, com anexos.; 2) Recebida - OF N® 041/2026-GAB - Ofício
- Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Oficio nQ 041/2026 - Encaminha 
Balancete de Dezembro de 2025 com anexos; 3) Recebida - OF N® 079/2026-GAB -
Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Encaminhamento de 
resposta de indicações.; 4) Recebida - AM N® 008/2026 - Atestado Médico -
Interessado: Monnize da Costa Dias Zangeroli - Assunto: Justificativa de ausência na 
Sessão Ordinária do dia 16/03/2026.;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Rupolo / PL ; Diocelio Antunes Pruciano / 
UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de 
Campos / PSD ; Goncalina da Costa Souza / PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / 
UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; 
Wilson Pentecoste dos Santos / PL
M atérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CCJ n® 16 de 2026, Rei/Par CCJ nB 016/2026 - 
PLE ns 016/2026 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNAN IM IDADE
Votos Nom inais : Alex Rupolo - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato 
Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Goncalina da Costa 
Souza - Sim ,- Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - 
Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Executivo n® 16 de 2026, Altera dispositivos da Lei Ordinária n® 1.740/2026 de 
16 de março de 2026, e dá outras providências. Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNAN IM ID AD E Votos Nom inais : Alex
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino 
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Rupolo - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da 
Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Goncalina da Costa Souza - Sim ; Michele 
Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick 
Arruda Lima - Sim ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ; 3 - Parecer CCJ nQ 18 de 2026,
Rei/Par CCJ nQ 018/2026 - PLL 10/2026 Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNAN IM ID AD E Votos Nom inais : Alex Rupolo - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - 
Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - 
Sim ; Goncalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize 
da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Wilson Pentecoste dos 
Santos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nfi 10 de 2026, Altera as Leis Municipais 
N B 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências. Autores: Ranielli Patrick Arruda 
Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Número de Protocolo: 152, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNAN IM ID AD E Votos Nom inais : Alex Rupolo - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - 
Sim ; Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - 
Sim ; Goncalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize 
da Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim ; Wilson Pentecoste dos 
Santos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte 
e seis, às 08h47min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os 
Senhores Vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da Oitava 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a 
presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica 
Municipal e do Regimento Interno, procedeu-se à verificação nominal de presença, 
constatando-se o comparecimento dos seguintes parlamentares: Alex Rupolo (PL); Diocélio 
Antunes Pruciano (UNIÃO), com participação remota; Edes Franciscato Béia (PODE); 
Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza 
(PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli 
(UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). 
Registrou-se a ausência justificada do Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB), 
com posterior apresentação de documento comprobatório junto à Secretaria Legislativa. 
Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, 
foi submetida à votação nominal a Ata da Sessão Ordinária realizada em 16/03/2026, a 
qual foi aprovada. Às 08h48min, o Senhor Presidente convidou para o uso da Tribuna 
Livre o Senhor Uzias Máximo dos Santos, com a finalidade de divulgar o evento cultural 
27° FEMART (Festival Mato-Grossense de Artes e Tradição Gaúcha), a ser realizado nos 
dias 01 a 03 de maio de 2026, neste Município. Manifestaram-se os Vereadores: Alex 
Rupolo, Edson da Silva, Edes Franciscato Béia, Wilson Pentecoste dos Santos, Monnize da 
Costa Dias Zangeroli, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. 
Expediente: Às 09hl7min, nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou à 
Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli que procedesse à leitura das matérias. 
Encerrada a leitura, fizeram uso da palavra, em questão de ordem, a Vereadora Gonçalina 
da Costa Souza, que apresentou indicação, e a Vereadora Michele Cristina Carrasco 
Mauriz, que apresentou requerimento. Por determinação da Presidência, as proposições 
foram registradas em ata, devendo ser formalizadas junto à Secretaria Legislativa para o 
devido encaminhamento. Na sequência, procedeu-se à entrega das Moções de Aplausos na 
11/2026, 12/2026 e 13/2026. Foi concedido o uso da palavra, para agradecimentos, aos 
representantes dos homenageados: Gerson Vidal de Souza, Gabriely Dias Coimbra Burin e 
Major PM Izanilton Aparecido Gomes. Após as manifestações, os Vereadores teceram 
comentários. O Vereador Edson da Silva (MDB) suscitou questão de ordem e requereu a 
inclusão do Projeto de Lei nQ 016/2026, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia, 
sendo o pedido aprovado por unanimidade. O Expediente foi encerrado às 10h30min. Em
Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MT Tel.: (65) 33,: 
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seguida passou a Ordem do Dia: Nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou 
à Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli a leitura das matérias, as quais foram 
aprovadas por unanimidade, encerrando-se às 10h37min. Prosseguindo, iniciou-se o 
Pequeno Expediente, com a manifestação dos Vereadores inscritos, na seguinte ordem: 
Wilson Pentecoste dos Santos (PL), das 10h37min às 10h54min, sendo o pequeno 
expediente conduzido pelo Vereador Edson da Silva. Monnize da Costa Dias Zangeroli 
(UNIÃO), das 10h54min às llhl5m in, concedendo aparte à Vereadora Gonçalina da Costa 
Souza. Retornou a presidência o vereador Ranielli Patricik Arruda Lima. Michele Cristina 
Carrasco Mauriz (UNIÃO), das llh l5m in às llh20min; Gonçalina da Costa Souza (PSD), 
das llh20min às llh22min; Edson da Silva (MDB), das llh22min às llh28min; Edes 
Franciscato Béia (PODE), das llh28min às llh39min, concedendo aparte ao Vereador 
Wilson Pentecoste dos Santos; Alex Rupolo (PL), das llh40min às llh43min.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão às llh44min. Registra-se que a íntegra desta Sessão encontra-se 
gravada e disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 
9e, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada na página eletrônica da Casa e, 
após aprovação, assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria Pereira 
Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Ranielli 
Patrick Arruda Lima / 
PL
Vice-Presidente:
Dioqelio Antunes 
Pruciano / UNIÃO
Eraldes Catarino de 
Campos / PSD
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Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diamantino MTTel.: (65) 3336-1419 http:// 
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