sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10® Ordinária de 2026 da 2a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 08:30 ; 
Encerramento: 06/04/2026 - 09:25
Mesa Diretora: Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Vice-Presidente: Diocelio 
Antunes Pruciano / UNIÃO ; Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta Ferreira / 
MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; Edson da 
Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Goncalina da Costa Souza / PSD ; 
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO ; 
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Expedientes: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Coloca em votação 
nominal a ATA da Sesão Plenária de 30 março de 2026. ATA APROVADA
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo n® 18 de 2026, Dispõe sobre a 
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - 
R$ 5.584.841,70 Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n®
62 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a 
adoção de providências visando à implantação de grelhas de proteção para arborização 
urbana, observando critérios técnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preservação 
ambiental no município de Diamantino-MT. Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli, 
Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OF N® 102/2026-GAB - Ofício - Interessado: 
Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Retirada do Projeto de Lei nQ 14/2026.; 2) 
Recebida - OF N® 103/2026-GAB - Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes 
Junior - Assunto: Resposta à Indicação nQ 17/2026.; 3) Recebida - OF N® 104/2026-GAB - 
Ofício - Interessado: Francisco Ferreira Mendes Junior - Assunto: Resposta à Indicação ne 
18/2026.; 4) Recebida - OF N® 001/2026-CONDEMA - Ofício - Interessado: William 
Aires de Assis Couto - Assunto: Solicitação de indicação de Membro/Suplente para o 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Rupolo / PL ; Augusto Borges Casetta 
Ferreira / MDB ; Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO ; Edes Franciscato Béia / PODE ; 
Edson da Silva / MDB ; Eraldes Catarino de Campos / PSD ; Goncalina da Costa Souza / 
PSD ; Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO ; Monnize da Costa Dias Zangeroli / 
UNIÃO ; Ranielli Patrick Arruda Lima / PL ; Wilson Pentecoste dos Santos / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões n®
6 de 2026, Rei/Par Conjunto CCJ/CFO/CESAS n® 006/2026 ao PLE n® 019/2026 Autor: CCJ 
- Comissão de Constituição e Justiça, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVÃDO POR UNAN IM IDADE Votos Nominais : Alex 
Rupolo - Sim ; Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; 
Edes Franciscato Béia - Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; 
Goncalina da Costa Souza - Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da 
Costa Dias Zangeroli - Sim ; Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste 
dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Executivo n® 19 de 2026, Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para 
execução do Projeto "27® FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra Mãe e dá outras 
providências Autor: Franciscc
Rua Joaquim Pereira Ferr
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Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNAN IM IDADE Votos Nom inais : Alex Rupolo - Sim ; Augusto 
Borges Casetta Ferreira - Sim ; Diocelio Antunes Pruciano - Sim ; Edes Franciscato Béia - 
Sim ; Edson da Silva - Sim ; Eraldes Catarino de Campos - Sim ; Goncalina da Costa Souza 
- Sim ; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim ; Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim ; 
Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou ; Wilson Pentecoste dos Santos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos seis dias do mês de abril do ano de 2026, às 08h30min, no 
Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os Senhores Vereadores e 
representantes da sociedade civil para a realização da décima Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do 
Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica Municipal e do 
Regimento Interno, realizou-se a verificação nominal de presença, constatando-se o 
comparecimento dos parlamentares: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira 
(MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da 
Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); 
Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); 
Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum 
legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, submeteu à 
votação nominal a Ata da Sessão Ordinária de 30/03/2026, foi aprovada. Nos termos 
regimentais, a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli procedeu à leitura das 
matérias constantes do Expediente, em seguida procedeu Ordem do Dia, sob 
determinação da Presidência, a Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli realizou a 
leitura das matérias para deliberação, encerrado às 08h45min. Prosseguindo, iniciou-se o 
Pequeno Expediente, com a manifestação dos Vereadores inscritos: Wilson Pentecoste dos 
Santos, dispensou o uso da palavra. Monnize da Costa Dias Zangeroli (08h46min - 
09h03min); Michele Cristina Carrasco Mauriz, pediu ao presidente uso da palavra 
diretamente da mesa (09h04min - 09h05min); Gonçalina da Costa Souza pediu ao 
presidente uso da palavra diretamente da mesa (09h05min - 09h07min), sem seguida o 
vice presidente Diocelio Antunes Pruciano, passou a conduzir o pequeno expediente. 
Edson da Silva, dispensou o uso da palavra; Edes Franciscato Beia, concedeu aparte aos 
parlamentares: Diocelio Antunes Pruciano, Alex Rupolo, Monnize da Costa Dias Zangeroli, 
Wilson Pentecoste dos Santos (09h08min - 09h23min), Alex Rupolo (09h24min - 
09h25min).
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente declarou 
encerrada a Sessão Ordinária às 09h25min. Registra-se que a íntegra desta Sessão 
encontra-se gravada e disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do 
art. 129, § 9e, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada na página eletrônica da 
Casa e, após aprovação, assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria 
Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Diam 
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