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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1126/2016 2016-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, PARTE DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1127/2016 2016-10-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 860 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012 1 unsupported_format
materia 41/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO REINALDO ROSMAN 1 unsupported_format
norma 1125/2016 2016-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 55 2016-10-10 Ordinária 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-10-07 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-10-03 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA 03/10/2016 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO. 1 unsupported_format
norma 1123/2016 2016-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NOS LOTEAMENTOS ALTOS DA SERRA, BONFILHO COCCO E SÃO CRISTOVÃO. 1 unsupported_format
sessao 34 2016-10-03 Ordinária 2 unsupported_format
materia 22/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 282/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NOS LOTEAMENTOS ALTOS DA SERRA, BONFILHO COCCO E SÃO CRISTOVÃO. 1 unsupported_format
materia 21/2016 2016-09-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, PARTE DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SOLDADO PMF JANE KEILA DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 87/2016 2016-09-26 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA CAETÉ. 1 unsupported_format
materia 88/2016 2016-09-26 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO POPINO. 1 unsupported_format
materia 281/2016 2016-09-26 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 860 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012 1 unsupported_format
sessao 32 2016-09-26 Ordinária 2 unsupported_format
materia 20/2016 2016-09-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-09-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OSMAR PIVATTO. 1 unsupported_format
norma 1121/2016 2016-09-23 Lei Ordinária DENOMINA A MINI PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO COM A ALCUNHA DE "ROSA AQUINA DA SILVA" 1 unsupported_format
norma 1122/2016 2016-09-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 118 DA LEI 034/1982 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT 1 unsupported_format
materia 37/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DIAMANTINO DR. DR. ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA 1 unsupported_format
materia 86/2016 2016-09-19 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COHAB MORUMBI. 1 unsupported_format
sessao 31 2016-09-19 Ordinária 1 unsupported_format
sessao 30 2016-09-16 Solene 1 unsupported_format
materia 84/2016 2016-09-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO BENTO PORTO 1 unsupported_format
materia 85/2016 2016-09-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA COM SINAL WI-FI NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUARANÁ. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-09-14 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS. 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR DA IFMT JOSÉ BISPO BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 36/2016 2016-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORA GERAL DA IFMT MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA. 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-09-12 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA SANTOS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 83/2016 2016-09-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO E A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES QUE NÃO PODEM SE LOCOMOVER. 1 unsupported_format
norma 516/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR HIRAN VINICIUS DE MORAES E MELO 1 unsupported_format
norma 517/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ARTUR DA SILVA MATEUS 1 unsupported_format
norma 518/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA 1 unsupported_format
norma 519/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LAERTE DE SOUZA 1 unsupported_format
norma 520/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR CLAUDECIR FERREIRA DE SOUZA 1 unsupported_format
norma 521/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GENI GOMES FERREIRA 1 unsupported_format
norma 522/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA BENEDITA RAD SOUZA 1 unsupported_format
norma 523/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA THÉRÈSE SILVA 1 unsupported_format
norma 524/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR APARECIDO GUERREIRO MOLINA 1 unsupported_format
norma 525/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA 1 unsupported_format
sessao 29 2016-09-12 Ordinária 1 unsupported_format
norma 1120/2016 2016-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO COHAB MORUMBI 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-09-05 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL EM MATO GROSSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NO IMÓVEL QUE IRÁ ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 33/2016 2016-09-05 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAYMUNDO ALVES. 1 unsupported_format
materia 34/2016 2016-09-05 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FONTES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENJAMIN RODRIGUES FONTES. 1 unsupported_format
materia 81/2016 2016-09-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA VITÓRIA RÉGIA NO BAIRRO BURITI. 1 unsupported_format
materia 82/2016 2016-09-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DÉCIO FURIGO, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 340/2015 2016-09-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA 0 no document