| materia |
88/2001 |
2001-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ATAYDE MANOEL PINTO, |
1 |
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| materia |
89/2001 |
2001-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ALBERTINA DA COSTA RAMOS, |
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| materia |
161/2001 |
2001-12-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DESTINADO UMA ÁREA NA ZONA RURAL, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO, EM REGIME DE COMODATO, A EMPRESA MAEDA AGRO - INDUSTRIAL. |
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| materia |
162/2001 |
2001-12-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTAR DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL ATÉ AS COMUNIDADES DA GLEBA CAETANO DIAS E DECIOLÂNDIA. |
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| norma |
1/2001 |
2001-12-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
429/2001 |
2001-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT DA LEI Nº. 418/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. |
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| norma |
430/2001 |
2001-12-10 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
432/2001 |
2001-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT,PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2002 |
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| norma |
432/2002 |
2001-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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no document
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| norma |
433/2002 |
2001-12-10 |
Lei Ordinária |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2002-2005 |
0 |
no document
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| materia |
31/2001 |
2001-12-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO QUE O NOSSO MUNICIPIO NÃO FOI AGRACIADO COM A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RUBÉOLA? |
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| materia |
84/2001 |
2001-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR DR. STEPHAN PEREIRA E SILVA EXTENSIVO A TODA EQUIPE DO INDEA, |
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| materia |
85/2001 |
2001-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR LEONIR FONTES E DEMAIS MEMBROS DA VELHA GUARDA DIAMANTINENSE, |
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| materia |
100/2001 |
2001-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PE. REINALDO BRAGA JUNIOR, |
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| materia |
158/2001 |
2001-12-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTUDO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DA CAETÉ, MELGUEIRA E PIRAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2001 |
2001-12-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA COMUNIDADE DA CAETÉ UM TELEFONE COMUNITÁRIO (ORELHÃO RURAL). |
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| materia |
160/2001 |
2001-12-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE "AGENTE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL" LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. |
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| norma |
426/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NORMAS RELATIVAS AO INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ESPECIFICA, CONTRIBUINTES DO ISS E DO IPTU, DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM AS ATIVIDADES QUE MENCIONA |
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| norma |
427/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº. 4 320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. |
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| norma |
428/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 07/80, DE 02 DE MAIO DE 1980. |
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| materia |
37/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇAO DO ART.4º, CAPUT DA LEI Nº 418/2001,DE 29 DE OUTUBRO DE 20001 |
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no document
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| materia |
34/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/80, DE 02 DE MAIO DE 0980. |
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| materia |
35/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO "VALE DO SOL" CUJA ÁREA FOI ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI 075/87, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1987. |
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| materia |
77/2001 |
2001-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA MARCIA FERNANDES TOBAL E EQUIPE DO PROJETO AABB COMUNIDADE, |
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| materia |
79/2001 |
2001-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A ESCOLA CENECISTA PROFESSORA LORENI COVARI HARTER EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
81/2001 |
2001-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR WANDIR PEREIRA DA SILVA, |
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| materia |
82/2001 |
2001-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR WALTENCIR JOSÉ DE QUEIROZ MELO, |
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| materia |
83/2001 |
2001-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR DEPUTADO MURILO DOMINGOS |
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| materia |
155/2001 |
2001-11-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS BOJUÍ E CAETÉ SEMANALMENTE. |
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| materia |
156/2001 |
2001-11-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA 27 DO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
157/2001 |
2001-11-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PRORROGAR O PRAZO DA VACINAÇÃO DO REBANHO BOVINO. |
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| norma |
6/2001 |
2001-11-26 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
424/2001 |
2001-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO "VALE DO SOL" CUJA ÁREA FOI ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI Nº. 075/87, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.987. |
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| materia |
33/2001 |
2001-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO. |
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| materia |
76/2001 |
2001-11-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, |
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| norma |
420/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA RAÇA NEGRA" EM COMEMORAÇÃO A ZUMBI DOS PALMARES. |
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| norma |
421/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE DIAMANTINO "CASA DA CULTURA DIAMANTINENSE PROFESSOR LUIZ MARQUES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetada em 03/12/2001 e mantido por decisão Sessão Plenária em 10/12/2001 |
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| norma |
422/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 395/2001, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -, PARA O EXERCÍCIO 2002, REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
423/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO. |
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| materia |
78/2001 |
2001-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A ACALF - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LIDÍO FILHO, |
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| materia |
74/2001 |
2001-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BENUTE FARIAS DA SILVA JUNIOR, |
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| materia |
75/2001 |
2001-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ARAÚJO E EQUIPE DO GLOBO RURAL |
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| materia |
152/2001 |
2001-11-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PÉ BRANCO. |
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| materia |
153/2001 |
2001-11-12 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DOS DOIS LADOS DA AV. RUI BARBOSA. |
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| materia |
154/2001 |
2001-11-12 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
30/2001 |
2001-11-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA EM ORDEM CRONOLÓGICA DE TODAS AS DÍVIDAS COM CREDORES DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO NA GESTÃO ANTERIOR E DA ATUAL. |
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| materia |
72/2001 |
2001-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR REGINALDO CORTEZ DE PAULA, |
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| materia |
99/2001 |
2001-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A IR. BENTA GUILHERMINA BONI, |
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| materia |
29/2001 |
2001-10-29 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. |
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