| materia |
67/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NORLY FOGAÇA E A SENHORA SALETE DEONILCE TOMAZETTO FOGAÇA, |
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| materia |
68/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA OLIVEIRA, |
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| materia |
70/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FRANCISCO DA PAIXÃO, |
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| materia |
71/2001 |
2001-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MAURO PIRES (JOSÉ BAKAIRI), |
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| materia |
151/2001 |
2001-10-29 |
Indicação |
INDICA QUE ALTERE A LDO, PPA E LOA/2002, FAZENDO INCLUIR A RUBRICA "INCENTIVO A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES EM NÍVEL SUPERIOR". |
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| materia |
188/2001 |
2001-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A "CÂMARA MUNICIPAL MIRIM". |
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| norma |
188/2001 |
2001-10-29 |
Decreto Legislativo |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A "CÂMARA MUNICIPAL MIRIM". |
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| norma |
417/2001 |
2001-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
418/2001 |
2001-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, VENCIDOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
419/2001 |
2001-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2001 |
2001-10-26 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUCINALIZA A AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO BASICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9394,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996,COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
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| materia |
80/2001 |
2001-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR DR. JOÃO VIEIRA, |
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| materia |
30/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO,TRASPOSIÇAO,REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA |
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| materia |
31/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO VENCIDOS ATE 30 DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
61/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOAQUIM JACINTO NEVES FILHO |
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62/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MURASSAKI, |
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| materia |
63/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA OLIVEIRA DIAS, |
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| materia |
64/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO PE. JONAS ABIB |
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| materia |
65/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 064/2001
COM FULCRO AO DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO PE. JONAS ABIB, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, COMO AGENTE DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E INTEGRADA COM OS ANSEIOS MAIS NOBRE DA POPULAÇÃO, VEM ATRAVÉS DO VER. JOEL PRAXEDES CAPISTRANO - PTB, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, EXTERNAR OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS AO PE. JONA ABIB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DIMENSÃO MISSIONÁRIA E DE LEVAR O EVANGELHO AO POVO BRASILEIRO.
LOGO, A CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTA OS MAIS EXPRESSIVOS ELOGIOS A VOSSA SENHORIA, POR ESTAR SEMPRE LEVANDO AO AR E A TODA POPULAÇÃO BRASILEIRA A PALAVRA DE DEUS.
PLENÁRIO VER. JUVENAL B. SOARES, 22 DE OUTUBRO DE 2001.
VER. JOEL PRAXEDES CAPISTRANO - PTB. |
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| materia |
66/2001 |
2001-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HERMES FERREIRA DA SILVA, |
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| materia |
147/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FORNECER O MATERIAL NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
148/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA A PADRONIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
149/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO COM O FINAL DA AVENIDA IR. MIGUEL ABIB. |
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| materia |
150/2001 |
2001-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA FAZENDA SANTA ADRIANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2001 |
2001-10-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| materia |
28/2001 |
2001-10-15 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MESA DIRETORA, PARA QUE SE DIGNE EM FORNECER CÓPIAS DOS EMPENHOS ABAIXO RELACIONADOS E DE SUAS REFERIDAS NOTAS FISCAIS OU RECIBOS. |
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| materia |
146/2001 |
2001-10-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE CONTATAR AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA BR 364 NO TRECHO ENTRE O TREVO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO ATÉ A LOCALIDADE DOS PARECIS. |
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| norma |
415/2001 |
2001-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM CENTRAIS ELÉTRICAIS MATOGROSSENSES S/A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
416/2001 |
2001-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO INCRA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. |
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| materia |
27/2001 |
2001-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO E AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO GUILHERME MULLER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DIAMANTINO PARA DEBATE DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| materia |
144/2001 |
2001-10-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA CONTINUIDADE DA RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA QUE TEM INÍCIO PRÓXIMO A ELETRONICA VIDEO SOM ATÉ ENFRENTE A UNED. |
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| materia |
145/2001 |
2001-10-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO FREI MANOEL NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, ATÉ A DIVISA FRONTERIÇA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
28/2001 |
2001-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2001 |
2001-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO INCRA DOAÇAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS. |
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| materia |
73/2001 |
2001-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JAIR PRAXEDES CAPISTRANO, |
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| materia |
59/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALÉCIO GUAPIAÇÚ |
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| materia |
60/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALÉCIO GUAPIAÇÚ, |
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| materia |
95/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DANIEL MARTINS DA CRUZ, |
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| materia |
96/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANDRÉ BARCZYSZYN, |
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| materia |
97/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARENICE QUEIROZ DA SILVA, |
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| materia |
98/2001 |
2001-10-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARENICE QUEIROZ DA SILVA, |
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| materia |
140/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
INDICA 01 APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
141/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
INDICA 01 APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
142/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PLUVIAL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
143/2001 |
2001-10-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
25/2001 |
2001-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
26/2001 |
2001-09-24 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
50/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, |
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| materia |
51/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO DE DIAMANTINO, |
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| materia |
52/2001 |
2001-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GERALDO ZAMPIERI |
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