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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 394/2001 2001-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 10/2001 2001-06-22 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MUNIMA ASSOCIADA A AÇOES SOCIO EDUCATIVAS,E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS ."BOLSA-ESCOLA 1 unsupported_format
materia 11/2001 2001-06-22 Projeto de Lei Executivo AUTORIA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 12/2001 2001-06-22 Projeto de Lei Executivo DISPOE O CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 13/2001 2001-06-22 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPARDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI NORMAS GERAI SOBRE O DESPORTO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 9/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Legislativo DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROJETO CIDADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 10/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MENORES E DEFICIENTES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1 unsupported_format
materia 40/2001 2001-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SOLANGE PISSOLATO 1 unsupported_format
materia 41/2001 2001-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OSANIR FERREIRA NASCIMENTO 1 unsupported_format
materia 42/2001 2001-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DOS MUNICIPIOS, 1 unsupported_format
materia 43/2001 2001-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARI MALDANER, 1 unsupported_format
materia 44/2001 2001-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARINEZE DE ARAÚJO MEIRA 1 unsupported_format
materia 45/2001 2001-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR ALDO SILVA DA COSTA, 1 unsupported_format
materia 92/2001 2001-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUCIVALTER ALMEIDA QUEIROZ, 1 unsupported_format
materia 103/2001 2001-06-18 Indicação INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA (OU RUA D) ATÉ A TRAVESSA DA REPÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM GUARANÁ 1 unsupported_format
materia 104/2001 2001-06-18 Indicação INDICA QUE INSTALE PLACAS NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, ADVERTINDO AOS AMBULANTES QUE ANTES DE VENDEREM SEUS PRODUTOS PROCUREM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 105/2001 2001-06-18 Indicação INDICA QUE SE DIGNE A REVISAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "BATISTÃO". 1 unsupported_format
materia 106/2001 2001-06-18 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "BATISTÃO". 1 unsupported_format
materia 165/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NIÉDSON JOSÉ VANNI". 1 unsupported_format
materia 166/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA CRESCÊNCIA HONÓRIO DA SILVA". 1 unsupported_format
materia 167/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ARNILDO GERHADT NETO". 1 unsupported_format
materia 168/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA". 1 unsupported_format
materia 169/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "PAULO CESAR SCHIMIDT". 1 unsupported_format
materia 170/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "ROSIDETE NEVES DE BARROS". 1 unsupported_format
materia 171/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "CEILA CAPISTRANO DIAS TOMÉ". 1 unsupported_format
materia 172/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "VALDIRENE BENEDITA MORAES". 1 unsupported_format
materia 173/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ANTONIO PRAXEDES CAPISTRANO". 1 unsupported_format
materia 174/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "EUCLIDES EURICO DAS NEVES". 1 unsupported_format
materia 175/2001 2001-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES FRANÇA". 1 unsupported_format
norma 165/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "NIÉDSON JOSÉ VANNI". 1 unsupported_format
norma 166/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA CRESCÊNCIA HONÓRIO DA SILVA". 1 unsupported_format
norma 167/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ARNILDO GERHADT NETO". 1 unsupported_format
norma 168/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA". 1 unsupported_format
norma 169/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "PAULO CESAR SCHIMIDT". 1 unsupported_format
norma 170/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "ROSIDETE NEVES DE BARROS". 1 unsupported_format
norma 171/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "CEILA CAPISTRANO DIAS TOMÉ". 1 unsupported_format
norma 172/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "VALDIRENE BENEDITA MORAES". 1 unsupported_format
norma 173/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ANTONIO PRAXEDES CAPISTRANO". 1 unsupported_format
norma 174/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "EUCLIDES EURICO DAS NEVES". 1 unsupported_format
norma 175/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES FRANÇA". 1 unsupported_format
norma 393/2001 2001-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 9/2001 2001-06-13 Portaria PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
materia 7/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO-PPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 22/2001 2001-06-11 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 unsupported_format
materia 23/2001 2001-06-11 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 unsupported_format
materia 24/2001 2001-06-11 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO DA REDE/CEMAT DE DIAMANTINO, COM CÓPIA AO REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA MT, PARA QUE CUMPRA OS TERMOS DA CARTA 424/RTS/SGE/01, DE 19.03.2001, ACERCA DE COLOCAÇÃO DE DEFENSAS NOS POSTES PRÓXIMOS DAS MARGENS DA ROD. MT/121, ENTRE DIAMANTINO E O BAIRRO NOVO DIAMANTINO: 1 unsupported_format
materia 91/2001 2001-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CLUBE PARA A 3ª IDADE. 1 unsupported_format
materia 92/2001 2001-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER COLETA SELETIVA DE LIXO, EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format