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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2001 2001-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS, PARA LIMPEZA DOS TERRENOS. 1 unsupported_format
materia 97/2001 2001-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE LIGA A BR 364 ATÉ A COMUNIDADE DAS PIRAPUTANGA, E ENTRE O TREVO DO POSTO BURITI ATÉ A USINA - DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI. 1 unsupported_format
materia 98/2001 2001-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE LIGA A BR 364 ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO GRANDE E DA BR 364 ATÉ O GARIMPO DO PEQUENO FIGUEIREDO. 1 unsupported_format
materia 99/2001 2001-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE EFETUAR INSTALAÇÕES DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO AO LADO DA COHAB MORUMBI. 1 unsupported_format
materia 100/2001 2001-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA EFETIVADO A CONTRATAÇÃO OU DESLOCADO UM SERVIDOR DO QUADRO FUNCIONAL DA EMPRESA PARA ATUAR EM TEMPO INTEGRAL NA SEGURANÇA DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 101/2001 2001-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MIGUEL ABIB (AMBOS OS LADOS), NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 102/2001 2001-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA EFETIVADO A CONTRATAÇÃO OU DESLOCADO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR EM TEMPO INTEGRAL NA SEGURANÇA DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 121/2001 2001-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO LADO ESQUEDO (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) E ARBORIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA MIGUEL ABIB, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 122/2001 2001-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA VIA DE ACESSO AO BURITI, NAS IMEDIAÇÕES DA MADEIREIRA DIAMANTINO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 392/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS SETORES JARDIM GUARANÁ, SERRA DOURADA, BELA VISTA E PARQUE EVEREST. 1 unsupported_format
materia 8/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Executivo AUTORIA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER ESCRITURA PUBLICA DE REVERSAO DE DOAÇAO 1 unsupported_format
materia 9/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 38/2001 2001-06-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A RÁDIO PARECIS DE DIAMANTINO LTDA 1 unsupported_format
materia 39/2001 2001-06-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO CAPELLETO E FAMÍLIA 1 unsupported_format
materia 84/2001 2001-06-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAR A ANTIGA ESTRADA DO CARAMBA, QUE PASSA ATRÁS DA CEVAL, DA FAZENDA DE VASCONCELLOS, SITIO CARAMBA E LIGA ATÉ A CIDADE. 1 unsupported_format
materia 85/2001 2001-06-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA ATENDER O 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR LOCADO NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 86/2001 2001-06-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA ATENDER A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 87/2001 2001-06-04 Indicação INDICA QUE SEJAM IMPLANTADOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS ÁREAS HUMANAS, BIOLÓGICAS E EXATAS PARA A FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA EM DIAMANTINO E TODA A REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 88/2001 2001-06-04 Indicação INDICA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS TELEFONES PÚBLICOS EM DIAMANTINO, BENEFICIANDO OS MORADORES DO BAIRRO BURITI (RUA MONTES CLAROS) E DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 89/2001 2001-06-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE CONTINUAR A ABERTURA DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, ENTRE A FID E O SISPUND. 1 unsupported_format
materia 90/2001 2001-06-04 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, COM LIGAÇÃO AS ESTRADAS DE LINHAS PRINCIPAIS NA GLEBA CAETÉ E GLEBA BUJUI, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 93/2001 2001-06-04 Indicação INDICA QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 94/2001 2001-06-04 Indicação INDICA QUE SEJA EMPREENDIDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 11 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 95/2001 2001-06-04 Indicação INDICA QUE SEJA IMPLANTADA A HORTA COMUNITÁRIA NA ESCOLA AGRÍCOLA, DEVIDO A SUA ESTRUTURA PRÓPRIA. 1 unsupported_format
materia 123/2001 2001-06-04 Indicação INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO A USINA DE RECICLAGEM DO LIXO. 1 unsupported_format
norma 7/2001 2001-05-31 Portaria ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 5/2001 2001-05-28 Projeto de Lei Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DOS SETORES:JARDIM GUARANA,SERRA DOURADA,BELA VISTA E PARQUE EVEREST 1 unsupported_format
materia 5/2001 2001-05-28 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6/2001 2001-05-28 Projeto de Lei Legislativo DISPOE SOBRE O PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO 1 unsupported_format
materia 21/2001 2001-05-28 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A TELEMAT CELULAR PARA QUE SE INSTALE ANTENA DIGITAL PARA TELEFONIA CELULAR VISANDO MELHORIA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 32/2001 2001-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL CHICO MENDES E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VICE-PREFEITO WALTER TRABACHIN 1 unsupported_format
materia 33/2001 2001-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL CICERO RODRIGUES DA SILVA 1 unsupported_format
materia 34/2001 2001-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO, PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO 1 unsupported_format
materia 35/2001 2001-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL GILNEI VIANA 1 unsupported_format
materia 36/2001 2001-05-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. ÉLCIO MENDES 1 unsupported_format
materia 37/2001 2001-05-28 Moção MOÇÃO DE PESAR A DIOCESE DE DIAMANTINO E À FAMÍLIA PUHL 1 unsupported_format
materia 75/2001 2001-05-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SER REFORMULADA A LEI 018/91, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 76/2001 2001-05-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE DICIOLÂNDIA, NESTE MUNICIÍPIO. 1 unsupported_format
materia 77/2001 2001-05-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA NA AV. DIAMANTINO (EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO DR. PAULO). 1 unsupported_format
materia 78/2001 2001-05-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA NA AV. DIAMANTINO (EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO DR. PAULO). 1 unsupported_format
materia 79/2001 2001-05-28 Indicação INDICA PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO RURAL DA GLEBA BOJUÍ. 1 unsupported_format
materia 80/2001 2001-05-28 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO POPINO, PASSANDO NO BALNEÁRIO FREI MANOEL, SEGUINDO EM DIREÇÃO AS TOLDAS ATÉ O ASSENTAMENTO SALTINHO. 1 unsupported_format
materia 81/2001 2001-05-28 Indicação INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO D SAÚDE, NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 82/2001 2001-05-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA GLEBA CAETÉ. 1 unsupported_format
materia 83/2001 2001-05-28 Indicação INDICA PARA QUE FISCALIZE OS VENDEDORES AMBULANTES EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 5/2001 2001-05-28 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 73, 74 DO REFERIDO REGIMENTO 1 unsupported_format
materia 3/2001 2001-05-21 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 73, 74 DO REFERIDO REGIMENTO 1 unsupported_format
materia 20/2001 2001-05-21 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, (COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) DO AFASTAMENTO DO CARGO, CONFORME ART. 46 PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, CONFORME VETO DA LEI Nº.384/01, ASSINADO PELO VICE-PREFEITO - SOLICITO CÓPIA DO AFASTAMENTO. 1 unsupported_format
materia 28/2001 2001-05-21 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA NOBERTO 1 unsupported_format
materia 29/2001 2001-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO HUMBERTO BASAIPO 1 unsupported_format