| materia |
4/2001 |
2001-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA LOCAÇAO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PELOTAO DA POLICA MULITAR |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2001 |
2001-04-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2001 |
2001-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PADILHA DO NASCIMENTO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2001 |
2001-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE SENHOR SILVIO PINTO DE ARRUDA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE FAÇAM UMA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA O ASFALTAMENTO DA MT 010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE ATRAVÉS DE EMENDA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO OU DE CONVÊNIOS FEDERAIS, SEJAM INCLUÍDAS AS SEGUINTES OBRAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE REFORMA COM A RESPECTIVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO PEDREGAL NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
QUE SEJA CRIADO UMA CRECHE NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2001 |
2001-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM AS EMPRESAS PRIVADAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2001 |
2001-04-03 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO A "CAMARA MUNICIPAL MIRIM" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2001 |
2001-04-03 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS EXERCÍCIOS DE 97/2000 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI Nº342/99 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1999. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2001 |
2001-04-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA O TERMINA O TERMINAL RODOVIARIO DE ESCRITOR ADELINO DIAS DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE EM FORNECER INFORMAÇÕES CONCERNENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MESA DIRETORA SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM OS MESMOS PARA EXPLICITAR O MOTIVO QUE OS LEVOU A REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR SE OS RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO SR. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO, FORAM APLICADOS DE MANEIRA CORRETA, CONFORME ESTIPULA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 212. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2001 |
2001-04-02 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2001 |
2001-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CAPISTRANO DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DE LIMPEZA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO POSTO GIL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DE LIMPEZA, NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO POSTO GIL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PEDREGAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A GLEBA CÓRREGO GRANDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIRAPUTANGA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, FAZENDO CONSTAR NA CONTA DE ENERGIA, O NOME DO LOGRADOURO, VISTO QUE TODAS AS RUAS DE DIAMANTINO POSSUEM A DENOMINAÇÃO PRÓPRIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DIAMANTINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2001 |
2001-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
383/2001 |
2001-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2001 |
2001-03-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2001 |
2001-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DIVIDAS PRA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2001 |
2001-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, CONVIDANDO OS SENHORES VERADORES, A DIRETORIA DO SISPUMD E O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2001 |
2001-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE EM FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PERÍODO DE 1999: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2001 |
2001-03-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE EM FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2001 |
2001-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE SENADOR DA REPUBLICA ANTERO PAES DE BARROS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2001 |
2001-03-26 |
Indicação |
INDICA QUE PRIORIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2001 |
2001-03-21 |
Indicação |
INDICA QUE A MELHORIA NO TRATAMENTO DO ESGOTO DA COHAB MORUMBI, SEJA INCLUÍDA NOS CONVÊNIOS FEDERAIS OU NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, CONCERNENTE A SUA EXECUÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2001 |
2001-03-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE EM FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2000. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2001 |
2001-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTE PODER CÓPIA DA ATA DE LOTAÇÃO, BEM COMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA ESCOLA BENEDITO MOREIRA DA SILVA, CONFORME PORTARIA DA SME Nº:002/2001. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2001 |
2001-03-19 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CAMILO DE SOUZA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR LUIZ MARQUES DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRE SENHORA VERA CAPILÉ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE ADMINISTRADOR DE EMPRESAS SENHOR DIVONCIR DOS SANTOS BRUNNER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2001 |
2001-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA COPEA - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA PORTAL DA AMAZONIA LTDA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DAS PAINEIRAS (EM FRENTE AO CAROL SUPERMERCADO) NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE MANTER UMA COTA MENSAL DE 500 LITROS DE COMBUSTÍVEL PARA USO DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE MANTER, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTOS, UMA COTA MENSAL DE 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA ALIMENTAÇÃO DE DOZE SOLDADOS QUE COMPÕEM GUARNIÇÃO DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2001 |
2001-03-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2001 |
2001-03-12 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|