| materia |
12/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BATISTÃO, PRÓXIMO DA SEDE DOS VETERANOS, BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL, NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2001 |
2001-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DEFRONTE A IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2001 |
2001-02-14 |
Portaria |
NOMEAR O AFONSO MAIMONI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2001 |
2001-01-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MAGOSSO PANSANI, |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2001 |
2001-01-04 |
Portaria |
ESCALA DE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2001 |
2001-01-04 |
Portaria |
NOMEAR O SR. NELSO SUBTIL PARA O EXERCER ATIVIDADES COMO CHEFE DE GABINETE |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2001 |
2001-01-04 |
Portaria |
NOMEAR DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TECNICA EM CONTABILIDADE |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
304/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO 2001/2004. |
0 |
no document
|
| norma |
375/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
376/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO 2001/2004. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
377/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
378/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº. 006/90, QUE DETERMINA AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JORNADA DE TRABALHO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
379/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 65 DA LEI Nº. 006/90, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
380/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI 006/90 PARÁGRAFO 2º, CONCEDENDO A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO OU PROVENTO AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO - MT. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
381/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
382/2000 |
2000-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, DE UM TERRENO URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2000 |
2000-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ARMANDO PAESE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2000 |
2000-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO IRRAEL SANCHES CAMPOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2000 |
2000-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NELSON BARROS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2000 |
2000-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BENEVALDO ANDRÉ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2000 |
2000-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2000 |
2000-12-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, DE UM LOTE DEC TERRENO URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO 2001/2004. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2000 |
2000-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A ACADEMIA SANDOKAN |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2000 |
2000-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO COMPOSITOR ADÃO AGRIPINO DOS SANTOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2000 |
2000-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A DIRETORA DO CEUD (PROFESSORA MARGARIDA) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2000 |
2000-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A SAPATARIA LESSA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2000 |
2000-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO ESCRITOR ARIOVALDO NESSO SOUTO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2000 |
2000-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO DR. ALEX VICTOR OURIVES NINCE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
430/2000 |
2000-12-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZAS NOS TERRENOS URBANOS E NOS ACESSOS RODOVIÁRIOS À CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
374/2000 |
2000-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2000 |
2000-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR JOSÉ RUFINO DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2000 |
2000-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR ANTONIO PRAXEDES CAPISTRANO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2000 |
2000-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR JOEL DE ABREU VALADARES, "JOEL DIAMANTINO" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
269/2000 |
2000-11-27 |
Requerimento |
O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FOI CRIADO PELO E. C. Nº. 14/96 E REGULAMENTADO PELA LEI Nº.9.424/96, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR PROJETOS E PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CUJOS REPASSES SÃO FEITOS DE FORMA AUTOMÁTICA E EM CONTA ESPECIFICA DO MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, TANTO AS PARCELAS ORIUNDAS DO FPM/FPE/ICMS - DESONERAÇÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº.87/96) SERÃO CREDITADAS PELA UNIÃO E AS PARCELAS PERTINENTES AO ICMS ESTADUAL E AO IPI - EXPORTAÇÃO SERÃO TRANSFERIDOS DIRETAMENTE PELOS ESTADOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
270/2000 |
2000-11-27 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
271/2000 |
2000-11-27 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
429/2000 |
2000-11-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, COM URGÊNCIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2000 |
2000-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR RENATO GOMES BESSA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2000 |
2000-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO JORNAL AGORA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2000 |
2000-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, AO GANZÁ (ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE CULTURA) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
425/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MIGUEL ABIB, NA LIGAÇÃO DA CIDADE COM O BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
426/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO MARCELINO RÉGIS COM A RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
427/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BURITI, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
428/2000 |
2000-11-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO A TROCA DE TELHADO NA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2000 |
2000-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, A RÁDIO COMUNITÁRIA "UNIÃO FM" E A ASSOCIAÇÃO QUE A ADMINISTRA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
266/2000 |
2000-11-12 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SISPUMD, NOS SEGUINTES TERMOS: |
1 |
unsupported_format
|