| norma |
307/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I DA LEI Nº. 279/97, QUE DATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUSPENSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS, PARA O PERÍODO DE 1999, 2000 E 2001. |
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| sessao |
35 |
1998-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/1998 |
1998-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO FREI MANOEL. |
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| materia |
151/1998 |
1998-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS COM O INTUITO DE REALIZAR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO. |
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| materia |
152/1998 |
1998-11-03 |
Indicação |
INDICA QUE SE CRIE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA UM PONTO DE ÔNIBUS DE LINHAS INTERMUNICIPAIS, NA ENTRADA DA GLEBA CAETÉ, DEFRONTE A POLATO-MPE, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
153/1998 |
1998-11-03 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ARRUAMENTO E DEMARCAÇÃO DE LOTES EM ÁREA URBANA, SITUADA ENTRE O PARQUE EVEREST E O VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
21/1998 |
1998-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
97/1998 |
1998-10-26 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
98/1998 |
1998-10-26 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
99/1998 |
1998-10-26 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
100/1998 |
1998-10-26 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
101/1998 |
1998-10-26 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
154/1998 |
1998-10-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NA GLEBA CAETÉ. |
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| materia |
155/1998 |
1998-10-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE LEVANTAR, CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DA GLEBA CAETÉ E COLOCAR MANILHA EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA. |
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| sessao |
34 |
1998-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/1998 |
1998-10-19 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
92/1998 |
1998-10-19 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
93/1998 |
1998-10-19 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
94/1998 |
1998-10-19 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
95/1998 |
1998-10-19 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SCRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
96/1998 |
1998-10-19 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SCRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
146/1998 |
1998-10-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO), NA RUA MARCELINO RÉGIS, ESPECIALMENTE O TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO E A AVENIDA CONCEIÇÃO, NO ACESSO A PRAÇA GABRIEL ANTUNES MACIEL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
147/1998 |
1998-10-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NA LUMINÁRIA E EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM RESPECTIVA ILUMINAÇÃO NA RUA PROJETADA, BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
148/1998 |
1998-10-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS NA LUMINÁRIA EXISTENTE NA RUA DES. J.P.F. MENDES, DEFRONTE AO HOTEL COSME E DAMIÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
149/1998 |
1998-10-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS A APREENSÃO DE ANIMAIS (BOVINOS E EQUINOS, PRINCIPALMENTE) QUE PERAMBULAM NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E BAIRROS. |
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| materia |
150/1998 |
1998-10-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PARADA DE ONIBUS NO KM 433/434 NA RODOVIA BR-163, EM FRENTE AO LOTE DA ASSOCIAÇÃO VALE DO ESTIVADO. |
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| sessao |
33 |
1998-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/1998 |
1998-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADORS DO ANEXO I DA LEI Nº279/97,QUE DATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUSPENSAO E AUMENTO DE SUAS METAS FISICAS,PARA O PERIODO DE 1999,2000 E 2001 |
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| materia |
20/1998 |
1998-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/1998 |
1998-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 285/97 E CRIA A SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO E A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO. |
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| materia |
68/1998 |
1998-10-03 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMÇÕES: |
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| materia |
88/1998 |
1998-09-28 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
89/1998 |
1998-09-28 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
140/1998 |
1998-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NOS LOCAIS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL, NO INTERIOR DA GLEBA BOJUÍ, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
141/1998 |
1998-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MURO AO REDOR DA FOSSA SÉPTICA, EXISTENTE NO BAIRRO COHAB-MORUMBI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
142/1998 |
1998-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTENOR MANTELLI, NA REGIÃO DA MELGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/1998 |
1998-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR MOACIR SILVA E DO PROFESSOR RUI, NAS ADJACÊNCIAS DO FREI MANOEL, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
144/1998 |
1998-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MUNICIPAL, ATÉ A ESCOLA CASTORINA SABO MENDES E NA CONTINUAÇÃO DA RUA COMENDADOR HENRIQUE, NA ALTURA DA IGREJA PRESBITERIANA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
145/1998 |
1998-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA ECOLÓGICA, ENVOLVENDO TODOS OS SEGMENTOS REPRESENTATIVOS PARA LIVRAR O RIBEIRÃO DO OURO DA MORTE. |
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| sessao |
32 |
1998-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/1998 |
1998-09-27 |
Requerimento |
COM FULCRO AO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
83/1998 |
1998-09-21 |
Requerimento |
COM FULCRO AO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
85/1998 |
1998-09-21 |
Requerimento |
COM FULCRO AO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
86/1998 |
1998-09-21 |
Requerimento |
COM FULCRO AO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMM (ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES |
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| materia |
129/1998 |
1998-09-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA SERRA, ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO ATÉ O TREVO, NO INÍCIO DA AVENIDA MIGUEL ABIB, NESTA CIDADE. |
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| materia |
130/1998 |
1998-09-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM CONSTRUIDOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO PONTOS DE ÔNIBUS, QUE ATENTAM AOS TRANSPORTES COLETIVOS E INTERMUNICIPAIS, COLOCADOS NO PERIMETRO URBANO. |
1 |
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| materia |
131/1998 |
1998-09-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DEFRONTE DA RESIDÊNCIA DO POPULAR JABÁ, NA RUA PADRE PAULINO, BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
132/1998 |
1998-09-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES, BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
133/1998 |
1998-09-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
134/1998 |
1998-09-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA RECUPERADO O ALAMBRADO DAS PRAÇAS DE ESPORTES LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO E COHAB-MORUMBI, RESPECTIVAMENTE. |
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