| materia |
170/1998 |
1998-12-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE URGENTÍSSIMA DE FAZER UM TRABALHO DE PARCERIA COM OS PARCELEIROS ASSENTADOS NAS GLEBAS PRINCIPALMENTE NA GLEBA BOJUÍ EM ATENÇÃO AS CURVAS DE NIVEL E QUEBRA MOLAS. |
1 |
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| materia |
114/1998 |
1998-11-30 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
115/1998 |
1998-11-30 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
116/1998 |
1998-11-30 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE ULE INDEA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
117/1998 |
1998-11-30 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXATOR DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE DIAMANTINO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
169/1998 |
1998-11-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA RECUPERADO AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A REGIÃO DA MELGUEIRA, ATERRADO, PIRAPUTANGA, SETE LAGOAS, ZORTEA E CAPUCHO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI; NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
310/1998 |
1998-11-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
311/1998 |
1998-11-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3/1998 |
1998-11-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NO PLENÁRIO. |
1 |
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| norma |
310/1998 |
1998-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
311/1998 |
1998-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
1998-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/1998 |
1998-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
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| materia |
25/1998 |
1998-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA COM A CASEMAT DE ARMAZÉM SEMENTEIRA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
26/1998 |
1998-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA ALEI N º 283/97 DE 19 DE DESEMBRO DE 1998 |
1 |
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| materia |
13/1998 |
1998-11-23 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
109/1998 |
1998-11-23 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
110/1998 |
1998-11-23 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
111/1998 |
1998-11-23 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
112/1998 |
1998-11-23 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
164/1998 |
1998-11-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO PARECIS, PASSANDO PELA FAZENDA DO SR. BENO E AINDA O TRECHO QUE PASSA PELA BOIA FRIA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
165/1998 |
1998-11-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A GLEBA CAETÉ, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
166/1998 |
1998-11-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS (COHAB, SÃO BENEDITO E CONCEIÇÃO) E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PROJETADA (BAIRRO POPINO); NESTA CIDADE. |
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| materia |
167/1998 |
1998-11-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS LOCALIZADAS NA PARTE SUPERIOR (PRÓXIMA A ESCOLA USD E A TORRE DA TELEMAT), NESTA CIDADE. |
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| materia |
168/1998 |
1998-11-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA RECUPERADO A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO RIO PRETO, ATENDENDO AOS PRODUTORES (RUBINHO, ADEMIR, GOIANINHO, VANDERLAN E OUTROS); NESTE MUNICIPIO. |
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| sessao |
37 |
1998-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/1998 |
1998-11-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" A SENHORA ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA |
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| materia |
23/1998 |
1998-11-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/1998 |
1998-11-20 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO - VER. VALDANIR BARBIERI. |
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| materia |
163/1998 |
1998-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
106/1998 |
1998-11-16 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
107/1998 |
1998-11-16 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGULAMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJAM ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DA SANEMAT REGIONAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
160/1998 |
1998-11-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO UMA ROTULA NA RODOVIA MT 240, LIGANDO AS DUAS PISTAS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
161/1998 |
1998-11-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO A SINALIZAÇÃO, USO OBRIGATÓRIO E FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA MT 240 RECÉM DUPLICADA, NO TRECHO URBANO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
162/1998 |
1998-11-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM CONCLUÍDOS AS OBRAS DE ARTE NO TRECHO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIÁRIA MT 240, TRECHO DO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
308/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMDES), NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO FREI MANOEL. |
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| sessao |
36 |
1998-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/1998 |
1998-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO. |
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| materia |
102/1998 |
1998-11-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DA 9ª CIRETRAN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
103/1998 |
1998-11-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
104/1998 |
1998-11-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
105/1998 |
1998-11-09 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO - VER. VALDANIR BARBIERI. |
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| materia |
156/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ONIBUS, UTILIZANDO PARA TRANSPORTE COLETIVO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E NAS PROXIMIDADES DA BARBEARIA DO DELEY, AMBOS NESTA CIDADE. |
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| materia |
157/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DE DIAMANTINO, NUM POSSÍVEL CONVÊNIO COM A ADE OU SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. |
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| materia |
158/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES TRECHO DO FORUM ATÉ O HOTEL COSME DAMIÃO E DA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES, DA IGREJA MATRIZ ATÉ O REFERIDO HOTEL. |
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| materia |
159/1998 |
1998-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS VALE DO SOL E PEDREGAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
306/1998 |
1998-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
307/1998 |
1998-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I DA LEI Nº. 279/97, QUE DATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUSPENSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS, PARA O PERÍODO DE 1999, 2000 E 2001. |
0 |
no document
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| norma |
306/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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