| materia |
195/1999 |
1999-03-12 |
Indicação |
INDICA QUE SE DIGNE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA, QUE LOCALIZA AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO BAIRRO BURITI, DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
196/1999 |
1999-03-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA SOLICITADO O CARRO FUMACÊ PARA TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
197/1999 |
1999-03-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NOS BAIRROS BURITI, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM TROPICAL E NA AVENIDA MUNICIPAL, DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
198/1999 |
1999-03-12 |
Indicação |
INDICA QUE SE DIGNE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DIAMANTINO E NA AVENIDA COLINA AZUL NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
3/1999 |
1999-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEIS URBANOS COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DISPENSA DE LICITAÇAO |
1 |
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| materia |
130/1999 |
1999-03-08 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
131/1999 |
1999-03-08 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO IBAMA (ESCRITÓRIO LOCAL), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
132/1999 |
1999-03-08 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DO 1º BPM DE DIAMANTINO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
183/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA INSTALADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, UM POSTO DA COOPERATIVA PARA RECEBER O PAGAMENTO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE. |
1 |
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| materia |
184/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA ATERRADO O CANTEIRO DA NOVA AVENIDA PARALELA A RODOVIA MT 121, ONDE ESTÁ SENDO REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO. |
1 |
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| materia |
185/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E PÉ BRANCO. |
1 |
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| materia |
186/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO TRECHO DA BR 364 NO INICIO DO POSTO TREVÃO ATÉ O SUMIDOURO. |
1 |
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| materia |
187/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA AUTORIZADA A PRESTAR SERVIÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAQUELE LOCAL. |
1 |
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| materia |
188/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA MIGUEL DEFRONTE AO CIRETRAN; NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
189/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 4, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
190/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE GALERIA PLUVIAL NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE VIAS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
191/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE EXPANSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PROJETADA, NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDENCIAS DOS MORADORES: GINO, JACINTA E AUGUSTO; BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
192/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NOS LOTES DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
193/1999 |
1999-03-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM TODO O PERCURSO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
129/1999 |
1999-03-02 |
Requerimento |
REQUERO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REQUISITADO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 896.260,07 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), ORIUNDO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO AO MUNICIPIO, CREDITADO EM 02.02.99, NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/1999 |
1999-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| materia |
182/1999 |
1999-03-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFAZER A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA COHAB SERRA AZUL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| sessao |
3 |
1999-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/1999 |
1999-02-26 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA DIRETORA, OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, A REMESSA DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADAS ABAIXO: |
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| materia |
180/1999 |
1999-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDREGAL. |
1 |
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| materia |
181/1999 |
1999-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS PEDREGAL E VALE DO SOL, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEICULOS MEDIANTE PERMUTA |
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| materia |
120/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FUNDAMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 74, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADES DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA MÁ UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO, DEVENDO REFERIDA COMISSÃO SER COMPOSTA POR 04 (QUATRO) MEMBROS; COM O PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS SUA INSTALAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. |
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| materia |
122/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
123/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
124/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, COM A DEVIDA ANUÊNCIA PLENÁRIA, QUE SEJA FEITO ADENDO NA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/12/98, ONDE FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 99/00. |
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| materia |
125/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
126/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DA AMM, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
127/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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|
| materia |
128/1999 |
1999-02-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
173/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MIGUEL ABIB, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
174/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO (PINTURA) NA QUADRA POLIVALENTE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE. |
1 |
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|
| materia |
175/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DEFRONTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E TAMBÉM NAS PONTES E PASSARELAS, DENTRO DO PERIMETRO URBANO. |
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|
| materia |
176/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA EM TODAS AS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
177/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA UTILIZADO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO POR MEIO DE OUTDOOR NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO A DIAMANTINO E NOS PONTOS DE JUNÇÃO RODOVIÁRIA, COMO POR EXEMPLO (TREVO LAGARTO, POSTO GIL, TREVO BARRA DO BUGRES), MENCIONANDO A DISTÂNCIA ATÉ A CIDADE E MANSAGENS DE BOAS VINDAS. |
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| materia |
178/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA ADJACENTE (SECUNDÁRIA), INCLUINDO DOIS MATA-BURROS; QUE LIGA AO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA GLEBA DOIS IRMÃOS, NESTE MUNICIPIO. |
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|
| materia |
179/1999 |
1999-02-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA UNIDADE DE PC (COMPUTADOR) PARA CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOTANDO-A DE CURSO REGULAR DE INFORMÁTICA. |
1 |
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| sessao |
2 |
1999-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
172/1999 |
1999-02-19 |
Indicação |
INDICA PARA A TRANSFERÊNCIA DE PLACAS DE VEICULOS PARA ESTE MUNICIPIO. |
1 |
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|
| norma |
3/1999 |
1999-02-17 |
Portaria |
NOMEAR O SR. LIDIO ESPINDOLA DE MELLO PARA O CARGO CHEFIA DE GABINETE |
1 |
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|
| norma |
4/1999 |
1999-02-17 |
Portaria |
NOMEAR O SR. ISNARD VIEIRA DE BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA |
1 |
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|
| norma |
5/1999 |
1999-02-17 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA 005/97 - NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA |
1 |
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|
| norma |
1/1999 |
1999-01-28 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 04/97 - OSANIR FERREIRA NASCIMENTO |
1 |
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|
| sessao |
1 |
1999-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
317/1998 |
1998-12-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECUROS DE INFRAÇÕES (JARI) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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