| materia |
26/1999 |
1999-04-05 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO PROFESSOR PAULO CESAR BARROS |
1 |
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| materia |
148/1999 |
1999-04-05 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
149/1999 |
1999-04-05 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
214/1999 |
1999-04-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANILHAMENTO, "ESGOTO" NA RUA DES. JOAQUIM P. F. MENDES, PRÓXIMO AO HOTEL COSME DAMIÃO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
215/1999 |
1999-04-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO GESTÃO TÉCNICA E POLÍTICA QUE CULMINA COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS OU ROYALTIES DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, PELO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. |
1 |
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| materia |
216/1999 |
1999-04-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA GESTÃO POLÍTICA NO SENTIDO DE EFETUAR A REVISÃO NA LEI Nº. 7.098 DE 30/12/98, QUE DEFINIU A APLICAÇÃO DA NOVA ALIQUOTA INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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| norma |
321/1999 |
1999-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
322/1999 |
1999-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
1999-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
324/1999 |
1999-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, ÁREA DE 15.639,82 M². |
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| materia |
6/1999 |
1999-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE CRIAÇAO E DENOMINAÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO INFANTIL |
1 |
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| materia |
143/1999 |
1999-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES - LANÇAMENTO POR LANÇAMENTO - SOBRE VALORES PORVENTURA CREDITADOS À CONTA "ANULAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR", REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/99. |
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| materia |
144/1999 |
1999-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO SOBRE A BALANÇA RODOVIÁRIA INSTALADA NA LOCALIDADE DO POSTO GIL, ENTRONCAMENTO DA BR 163/364, NESTE MUNICIPIO: |
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| materia |
145/1999 |
1999-03-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SEPERINTENDÊNCIA DO IBAMA/MT, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
146/1999 |
1999-03-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A REDE/CEMAT, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
147/1999 |
1999-03-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
207/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE SE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA "BOCA DE LOBO", ESQUINA DA RUA MARECHAL RONDON COM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, EM FRENTE A FUNDAÇÃO CULTURAL. |
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| materia |
208/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
209/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO URBANO LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A FOSSA SÉPTICA, NAS PROXIMIDADES DA COHAB, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
210/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA NAS LOMBADAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
211/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
INDICA PARA QUE INCLUA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO NO SISTEMA PRODEI, QUE TRATA DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
212/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ANALISADO A MEDIDA DO IBAMA, QUE SUSPENDEU POR 120 DIAS O DESMATAMENTO. SENDO QUE COM ESTA MEDIDA MAIS DE 800 FAMÍLIAS FICARÃO SEM PODER PREPARAR AS SUAS TERRAS, DA QUAL TIRAM O SEU SUSTENTO. POR ISSO SERÁ NECESSÁRIO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS ASSENTAMENTOS DAS GLEBLAS. |
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| materia |
213/1999 |
1999-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS GLEBAS BOJUÍ, CAETÉ, GAUCHO E DOIS IRMÃOS O MAIS RÁPIDO POSSIVEL. |
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| sessao |
6 |
1999-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/1999 |
1999-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL DO MUNICIPIO |
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| materia |
25/1999 |
1999-03-22 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO PROFESSOR OSWALDO SOLER |
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| materia |
138/1999 |
1999-03-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER AO OUVIDO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO À REDE CEMAT PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS, QUE ESTÁ MUITO PRÓXIMO DA ESTRADA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
139/1999 |
1999-03-22 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VEM ANTE A NOBRE PRESENÇA DO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - JACIRO ALVES DOS SANTOS; SABEDOR DE QUE O ÓRGÃO DISPÕE DE VEÍCULOS DO TIPO BELINA, VERANEIO E CARAVAN, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE NÃO MAIS ESTÃO EM USO PELO ÓRGÃO; VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A DOAÇÃO DE UM DOS VEÍCULOS ACIMA NOMINADOS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ESTIVADO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, CUJA UTILIDADE SERÁ NO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITEM DE CUIDADOS MÉDICOS, UMA VEZ QUE NAQUELA REGIÃO NÃO EXISTE ATENDIMENTO PARA OS MORADORES |
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| materia |
140/1999 |
1999-03-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
141/1999 |
1999-03-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
142/1999 |
1999-03-22 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
203/1999 |
1999-03-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, TRECHO DO FORUM ATÉ O HOTEL COSME DAMIÃO; DA AV. DIAMANTINO ATÉ AV. DES. JOAQUIM P. F. MENDES, TRECHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATÉ O BAIRRO PEDREGAL, VALE DO SOL E PEDREIRA. |
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| materia |
204/1999 |
1999-03-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NO MURO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
205/1999 |
1999-03-22 |
Indicação |
INDICA A REPOSIÇÃO DE TELHAS NO PRÉDIO DA ETA, BAIRRO DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
206/1999 |
1999-03-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA (URGENTE), NO BAIRRO PARQUE ESPORTIVO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE. |
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| norma |
320/1999 |
1999-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
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| sessao |
5 |
1999-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/1999 |
1999-03-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO SENHOR PAULO ROSA DA SILVA |
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| materia |
133/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER AO OUVIDO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS DÉBITOS DE IPTU DOS LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR BENTO PORTO LOCALIZADOS NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
134/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
135/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO INDEA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
136/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
137/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DA FAMATO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
199/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DA ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DIAMANTINO, ENTRE AS AVENIDAS DIAMANTINO E DES. J. P. F. MENDES. |
1 |
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| materia |
200/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR A RUA BENEDITO MOREIRA, PROXIMO AO HOTEL ITAPOÃ. |
1 |
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| materia |
201/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DE GABINETE PARA CONTRATAR TRÊS HORAS DE VÔO SOBRE AS ÁREAS DE LAVOURAS E PECUÁRIA E ESTRADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
202/1999 |
1999-03-15 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FREI MANOEL, XINGONGO, ASSENTAMENTO DOIS IRMÃOS E GLEBA SALTINHO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| norma |
319/1999 |
1999-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS MEDIANTE PERMUTA. |
1 |
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| sessao |
4 |
1999-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
194/1999 |
1999-03-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DA GLEBA CAJU. |
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