| norma |
328/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
329/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR TRANSAÇÃO DE DÉBITOS POR IMÓVEIS URBANOS. |
1 |
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| norma |
330/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 322/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA, POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
17 |
1999-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/1999 |
1999-06-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO VEREADOR FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA |
1 |
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| materia |
38/1999 |
1999-06-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AOS DIRETORES DA EMPRESA KIARROZ |
1 |
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| materia |
39/1999 |
1999-06-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LOPES |
1 |
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| materia |
40/1999 |
1999-06-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO DOUTOR FERNANDO JANUÁRIO DE SOUZA |
1 |
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| materia |
157/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: |
1 |
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| materia |
158/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
159/1999 |
1999-06-07 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
257/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
258/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: BOM JESUS - AVENIDA DOM ALONSO; PÉ BRANCO - RUA BELO HORIZONTE E NOVO DIAMANTINO - RUAS DAS PAPOULAS. |
1 |
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| materia |
259/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO, SENDO ESTE O PRIMEIRO DEPOIS DO RIO ÁGUA FRIA, NO SENTIDO DIAMANTINO RIO PRETO E NA LIGAÇÃO COM A GLEBA BOJUÍ E A PRÓPRIA LOCALIDADE DO RIO PRETO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
260/1999 |
1999-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CALÇADAS DESDE O PONTO ONDE JÁ EXISTE, NA AVENIDA MÁRIO FERREIRA MENDES, NA LADEIRA DO BURITI, ATÉ O MURO DA AABB, NESTA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
16 |
1999-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/1999 |
1999-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS FISICAS E ALTERAÇAO DE VALORES CONSTANTES DOS QUADROS DO ANEXO I-A DA LEI 307/98,PARA O PERIODO DE 2.000 E 2.001 |
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| materia |
15/1999 |
1999-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZAE ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
35/1999 |
1999-05-31 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AOS DIRETORES DA INDUSTRIA DE REFRIGERANTES FRESK |
1 |
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| materia |
36/1999 |
1999-05-31 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENADOR ANTERO PAES DE BARROS |
1 |
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| materia |
155/1999 |
1999-05-31 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
156/1999 |
1999-05-31 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
253/1999 |
1999-05-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE, TRECHO DA RUA PADRE PAULINO ATÉ O FINAL DA COMENDADOR HENRIQUE QUE MEDE 90 METROS DE EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
254/1999 |
1999-05-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO TODAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RODOVIÁRIA E QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA MESMA. |
1 |
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| materia |
255/1999 |
1999-05-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO MARECHAL RONDON, ENFRENTE A COLIBRI ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA. |
1 |
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| materia |
256/1999 |
1999-05-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO MARCELINO RÉGIS, ESQUINA COM A AVENIDA CONCEIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
15 |
1999-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/1999 |
1999-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº322/99,QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O MUNICPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCAO DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICIPIO |
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| materia |
12/1999 |
1999-05-24 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA E CONVENIO COM INICIATIVA PRIVADA E ENTIDADE PUBLICAS PRIVADAS E PESSOAS FISICAS |
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| materia |
31/1999 |
1999-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELISEU PADILHA, MINISTRO DOS TRANSPORTES |
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| materia |
32/1999 |
1999-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ASSESSORES DO GABINETE DO DEPUTADO WILSON SANTOS |
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| materia |
153/1999 |
1999-05-24 |
Requerimento |
AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO POR SEUS MEMBROS NO FINAL ASSINADOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, VEM ANTE A NOBRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER SEJA REQUISITADAS DO PODER EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº.009/99: |
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| materia |
154/1999 |
1999-05-24 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
246/1999 |
1999-05-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO O CARRO PIPA AO BAIRRO BOM JESUS, PARA MOLHAR AS RUAS. |
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| materia |
247/1999 |
1999-05-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CONTORNO NA AVENIDA MIGUEL ABIB, NA ALTURA DO CIRETRAN, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
248/1999 |
1999-05-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
249/1999 |
1999-05-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA MT 240 (TRECHO DUPLICADO) NO PERIMETRO URBANO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PRINCIPALMENTE NO INICIO DA PISTA, DEFRONTE DA EMPRESA PROCRIA. |
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| materia |
250/1999 |
1999-05-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, TRECHO FID, ATÉ A RUA NEWTON SANTOS LEQUE, ENFRENTE AO SISPUMD. |
1 |
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| materia |
251/1999 |
1999-05-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO RIO PRETO E A GLEBA BOJUÍ. |
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| materia |
252/1999 |
1999-05-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO NO GRAMADO DO ESTÁDIO BATISTÃO, EM FACE DA PARTICIPAÇÃO DO DIAMANTINO ESPORTE CLUBE NO CAMPEONATO ESTADUAL. |
1 |
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| norma |
327/1999 |
1999-05-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO. |
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| sessao |
14 |
1999-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
223/1999 |
1999-05-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM IMPLANTADOS COLETORES DE LIXO NO CENTRO URBANO DE DIAMANTINO E NOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
152/1999 |
1999-05-17 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO INCRA/MT, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
238/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS NA LOCALIDADE DO SUMIDOURO |
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| materia |
239/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO OS SEGUINTES SERVIÇOS |
1 |
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| materia |
240/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES SERVIÇOS |
1 |
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| materia |
241/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA DE CATEQUESE DA CAPELA BOM JESUS, DO BAIRRO BOM JESUS. |
1 |
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| materia |
242/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
INDICA PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO "LOCAL DA CACIMBA", SITO A RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA - CENTRO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
243/1999 |
1999-05-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BURITI, NESTE MUNÍCIPIO. |
1 |
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