| materia |
45/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APOIO" À ANABB - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO ARLINDO DE OLIVEIRA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
286/1999 |
1999-08-30 |
Indicação |
INDICA BUSCAR ENTENDIMENTOS JUNTO A REDE GLOBO DE TELEVISÃO NO SENTIDO DE INCLUIR DIAMANTINO NO ROTEIRO HISTÓRICO "BRASIL 500 ANOS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
287/1999 |
1999-08-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE COMISSÃO A SER ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO "MATO GROSSO É HORA DE INVESTIR", A SER REALIZADA EM SÃO PAULO NO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
335/1999 |
1999-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LINHA TELEFÔNICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
336/1999 |
1999-08-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE "PLENÁRIO JUVENAL BENEDICTO SOARES", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
26 |
1999-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/1999 |
1999-08-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA ARTIGOD DA LEI Nº 15/80 QUE QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O MUNICPIO COMPRAR E POSTERIOR DOAÇAO DP IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/1999 |
1999-08-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE A COBRAR DA REDE/CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE), O USO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ONDE ESTIVEREM INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR LEONIR ZARDO EXTENSIVO AOS SERVIDORES DA ESCOLA AGRICOLA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
282/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO "CACIMBA", NA RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA, LOCAL DONDE OUTRORA EXISTIA UMA CACIMBA QUE SERVIA TODA POPULAÇÃO DE DIAMANTINO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
283/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA CO BAIRRO PEDREGAL, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
284/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PÉ BRANCO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
285/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO AREIAL ATÉ A BOCAINA, PASSANDO POR DE TRAZ DO CEMITÉRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
25 |
1999-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/1999 |
1999-08-16 |
Moção |
"MOÇÃO DE APOIO" AO SENHOR HERCULANO VASCONCELLOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
278/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS BOM JESUS E PÉ BRANCO, SITUADOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
279/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DESIGNADO UM MÉDICO, DENTISTA E ENFERMEIRO DO MUNICIPIO PARA ATENDEREM AOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
280/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO POR INTERMÉDIO DA PASTA, UMA SÉRIE DE PALESTRANTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS SOBRE OS AGROTÓXICOS, MANEJO DE SOLO E MEIO AMBIENTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
281/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM AMPLIADOS OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEITO PELO PROJETO LUMIAR |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
24 |
1999-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/1999 |
1999-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LINHA TELEFONICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/1999 |
1999-08-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA DE "PLENÁRIO JUVENAL BENEDICTO SOARES", O PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/1999 |
1999-08-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/1999 |
1999-08-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/1999 |
1999-08-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/1999 |
1999-08-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
268/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
269/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA PARA FAZER DOAÇÃO DOS LOTES DA GLEBA CAJU PARA OS PROPRIETÁRIOS QUE LÁ RESIDEM NAQUELA ÁREA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
270/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO BOM JESUS E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COHAB SERRA AZUL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
271/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA A INCLUSÃO DA GLEBA SALTINHO, NESTE MUNICIPIO, NO PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AS COMUNIDADES ASSENTADAS ATRAVÉS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS A CARGO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
272/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO OU PELO MENOS DE ENCASCALHAMENTO NA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LINO OJEDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
273/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADO UM PAR DE TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO, NO CAMPO DO BAIRRO PEDREGAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
274/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
275/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PRÓPRIA NAS PONTES NOS TRAJETOS MAIS MOVIMENTADOS E IGUALMENTE ISOLADOS (NAS DUAS LIGAÇÕES AO BAIRRO DA PONTE). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
276/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS EM DIAMANTINO, NUMA EXTENSÃO DE ENSINO DA ETFMT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
277/1999 |
1999-08-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EFETIVADO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA LINGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE SUPLÊNCIA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO ESTADUAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
23 |
1999-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/1999 |
1999-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A ERGUER MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA MAJOR CAETANO DIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
22 |
1999-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
334/1999 |
1999-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
21 |
1999-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/1999 |
1999-06-30 |
Portaria |
REVOGA AS PORTARIAS 05/97, 05 E 06/99 - NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/1999 |
1999-06-30 |
Portaria |
ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/1999 |
1999-06-30 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSAO DE LICITAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/1999 |
1999-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIRI CREDITO ESPECIAL PARA ATIVIDADES DESCRIMINADA POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/1999 |
1999-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE USINA DE APROVEITAMENTO DE EMBALAGENS USADAS EM PRODUTOS AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/1999 |
1999-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR JAIR PRAXEDES CAPISTRANO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/1999 |
1999-06-28 |
Requerimento |
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 73 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO EM TRAMITE NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES QUE TRATA DA QUESTÃO DA BR 364. |
1 |
unsupported_format
|