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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 341/1999 1999-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL 1 unsupported_format
norma 14/1999 1999-10-14 Portaria CEDE A SERVIDORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA PARA CUMPRIR EXPEDIENTE NO CARTORIO ELEITORAL. 1 unsupported_format
materia 197/1999 1999-10-11 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMM (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES), SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 198/1999 1999-10-11 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 199/1999 1999-10-11 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA DVOP, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 200/1999 1999-10-11 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 201/1999 1999-10-11 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 202/1999 1999-10-11 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 203/1999 1999-10-11 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 317/1999 1999-10-11 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MT 240, NA ALTURA DA OLVEPAR, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 318/1999 1999-10-11 Indicação INDICA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA EFETIVAR O RECADASTRAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE TÍTULOS ELEITORAIS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS (BOJUÍ E CAETÉ). 1 unsupported_format
materia 326/1999 1999-10-11 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS NA RUA MARCELINO RÉGIS, ENTRE A FID E A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO OURO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 13/1999 1999-10-08 Portaria PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
materia 53/1999 1999-10-04 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO GRUPO MAEDA 1 unsupported_format
materia 54/1999 1999-10-04 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" A CARROLL'S FOOD'S DO BRASIL E SEUS PARCEIROS (MPE/POLATO E CARROL'S FOOD'S INC.), 1 unsupported_format
materia 55/1999 1999-10-04 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AOS DIRETORES DA ELMA (ELETRICIDADE MATO GROSSO) E AOS DIRETORES DO GRUPO COLIBRI 1 unsupported_format
materia 56/1999 1999-10-04 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, DEPUTADO ESTADUAL CHICO DALTRO 1 unsupported_format
materia 187/1999 1999-10-04 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO EM DIAMANTINO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 188/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 189/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ELY RODRIGUES, VENCEDOR DA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXI EM DIAMANTINO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 190/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 191/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 192/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 193/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 194/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 195/1999 1999-10-04 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 307/1999 1999-10-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAR OS BAIRROS BURITI JARDIM TROPICAL E PARQUE ESPORTIVO. 1 unsupported_format
materia 308/1999 1999-10-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O POSTO TELEFÔNICO DA LOCALIDADE WIPICH, EM SERVIÇOS CELULAR RURAL. 1 unsupported_format
materia 309/1999 1999-10-04 Indicação INDICA PARA FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE TROQUE A PONTE DO RIO PORTELA POR TUBO OU MANILHA. 1 unsupported_format
materia 310/1999 1999-10-04 Indicação INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO "PASSEIO PARA PEDESTRES" NA AVENIDA BURITI, ENTRE O DEPÓSITO DE MADEIRA DIAMANTINO E ESQUINA DA AABB. 1 unsupported_format
materia 311/1999 1999-10-04 Indicação INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL EDIFICADO A RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES ESQUINA COM A TRAVESSA DA REPÚBLICA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 312/1999 1999-10-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ATENDER A CULTURA DIAMANTINENSE COM A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA VELHA GUARDA. 1 unsupported_format
materia 52/1999 1999-09-27 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO RADIALISTA ISNARD BARROS "TITITO" 1 unsupported_format
materia 183/1999 1999-09-27 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 184/1999 1999-09-27 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 185/1999 1999-09-27 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 186/1999 1999-09-27 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 299/1999 1999-09-27 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO PEDREIRA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 300/1999 1999-09-27 Indicação INDICA EMPENHO QUANTO AO RETORNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 260, DE AUTORIA DO SENADOR NELSON CARNEIRO, PARA DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. 1 unsupported_format
materia 301/1999 1999-09-27 Indicação INDICA QUE SEJAM MODIFICADOS A APRESENTAÇÃO VISUAL DAS INDICAÇÕES PLENÁRIAS DENOMINADAS 'MOÇÕES'; DORAVANTE FEITAS EM FOLHA ÚNICA TIPO DIPLOMA OU CERTIFICADO. 1 unsupported_format
materia 302/1999 1999-09-27 Indicação INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NO AUTÓDROMO ZENIR BARBIERI, OU SIMPLESMENTE DOADOS AS MUDAS PARA O AUTOMÓVEL CLUBE REALIZAR O MESMO TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 303/1999 1999-09-27 Indicação INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS ADJACÊNCIAS DA FOSSA SÉPTICA, NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 304/1999 1999-09-27 Indicação INDICA QUE SEJAM ENVIADOS OS ESFORÇOS PARA OBTER IMAGENS DE SATÉLITE, ATUALIZADAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 305/1999 1999-09-27 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O PARECIS A FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR BENO EGON NEIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 306/1999 1999-09-27 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS NAS LONGARINAS DA PONTE DO RIO CLARO PASSANDO PELA ESTRADA DA FAZENDA MORENINHA, NESTE MUNICIPIO. 1 unsupported_format
materia 21/1999 1999-09-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 22/1999 1999-09-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS A AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL. 1 unsupported_format
materia 51/1999 1999-09-20 Moção MOÇÃO DE APOIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA CLASSISTA REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES DA JCJ DE DIAMANTINO/MT SENHORA JOZANE TONIOLLO 1 unsupported_format
materia 180/1999 1999-09-20 Requerimento REQUEREMOS À MESA, UMA VEZ OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO A RECONDUÇÃO DA SENHORA JOZANE TONIOLO, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE NA RUA MONSENHOR DOUDRENEUFF S/Nº - CENTRO, PORTADORA DO RG Nº.12R 354.603, CPF 216.709.000-53 E TITULO DE ELEITOR Nº. 4047081872 ZONA 007 E SEÇÃO 0041, AO CARGO DE JUÍZA CLASSISTA, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE DIAMANTINO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA MESMA NA REFERIDA JUNTA, ODE JÁ ATUA COMO CLASSISTA DOS EMPREGADOS, ESTANDO, PORTANTO, CANDIDATANDO-SE A RECONDUÇÃO. REQUEREMOS, AINDA, SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO À HOMENAGEADA BEM ASSIM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRT DA 23ª REGIÃO DR. JOSÉ SIMIONI. 1 unsupported_format
materia 181/1999 1999-09-20 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format