| materia |
349/2001 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE PROCEDA A TROCA DOS DIJUNTORES (CHAVES) DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA SRRA AZUL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
350/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS COM AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS NO SENTIDO DE ANTECIPAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NO PROGRAMA "LUZ NO CAMPO", DO PREVISTO INICIALMENTE PARA O ANO DE 2001, PARA O ANO DE 2000; DADO A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO ÁS COMUNIDADES RURAIS. |
1 |
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| materia |
351/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADAS OS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NO AUTODRÓMO ZENIR BARBIERI, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
352/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE NORMALIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÚNICA RUA DO BAIRRO POPINO. |
1 |
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| materia |
353/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO VÃO DAS PONTES QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
354/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADAS AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A ESTRADA TRONCO, NA REGIÃO DO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
355/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADAS AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB-MORUMBI, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
356/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM IMPLANTADAS O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, COM PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO: TREVO DO LAGARTO; POSTO GIL; ROSÁRIO OESTE; POSTO SÃO JOÃO; SÃO VICENTE E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS. |
1 |
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| materia |
357/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS (URGENTES), NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS ESGOTOS QUE INUNDAM TODO O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
360/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DADO PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
361/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NAS RUAS DO CENTRO E DOS BAIRROS E NAS VIAS DE ACESSO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
362/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA NORMALIZADO A PENDÊNCIA DO LOTEAMENTO BENTO PORTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI. |
1 |
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| materia |
363/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REGULARIZADAS AS TERRAS DA CHAMADA GLEBÁ CAJU NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
364/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA URBANA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
371/2000 |
2000-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM RECUPERADOS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO A ABRIR CREDITO ESPECIAL. |
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| norma |
355/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO, ORGANIZA O QUADRO PESSOAL DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/1999 |
1999-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS FORMANDOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - TURMA 1996/1999 - DAS FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO |
1 |
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| materia |
71/1999 |
1999-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À FACULDADES INTEGRADAS DE DIAMANTINO |
1 |
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| materia |
72/1999 |
1999-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL BENEDITO DE ARRUDA |
1 |
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| materia |
210/1999 |
1999-12-13 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:. |
1 |
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| norma |
350/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
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| norma |
351/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
352/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARROLL'S FOODS DO BRASIL S/A, DO PAGAMENTO DE ISSQN. |
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| norma |
353/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO POPINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
354/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/1999 |
1999-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A ISENÇAO DA CARROL'S FOODS DO BRASIL S/A,DO PAGAMENTO DE TAXAS E ISSQN. |
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| materia |
30/1999 |
1999-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE DIAMANTINO,ORGANIZA O QUADRO PESSOAL DE SEU SERVIDORES E DA OURTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
32/1999 |
1999-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/1999 |
1999-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JARI CAPISTRANO DA SILVA |
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| materia |
69/1999 |
1999-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ MARIA DA SILVA |
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| materia |
208/1999 |
1999-12-06 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
209/1999 |
1999-12-06 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
344/1999 |
1999-12-06 |
Indicação |
INDICA A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO NO PRODER-PROGRAMA DE EMPREGO E RENDA. |
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| materia |
345/1999 |
1999-12-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
345/1999 |
1999-12-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA NEWTON SANTOS LEQUE" A ATUAL RUA DA BRAHMA QUE LIGA A RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM P. F. MENDES. |
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| norma |
346/1999 |
1999-12-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA RUI BARBOSA" A ATUAL RUA NEWTON SANTOS LEQUE QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PF MENDES. |
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| norma |
347/1999 |
1999-12-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
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| norma |
348/1999 |
1999-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT ASSINAR CONVÊNIO COM A BB-FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO ARCANDO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, COM TODAS AS DESPESAS COM O REFERIDO EMPRÉSTIMO. |
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| norma |
349/1999 |
1999-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NA TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
340/1999 |
1999-11-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CURSO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADO AOS ASSENTADOS DA GLEBA SALTINHO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
341/1999 |
1999-11-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO POSTES COM LÂMPADAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
342/1999 |
1999-11-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PRATOLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS PEDREGAL, VALE DO SOL E PEDREIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
343/1999 |
1999-11-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA DIAMANTINO. |
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| norma |
344/1999 |
1999-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A ERGUER MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA MAJOR CAETANO DIAS. |
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| materia |
27/1999 |
1999-11-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DIVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇOES DE CREDITO INTERNO E EXERTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO JUNTO A UNIAO |
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| materia |
28/1999 |
1999-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇOES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇAO SOCIETARIA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO NA TELECOMUNICAÇOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A-TELEMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
26/199 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O MUNICPIO DE DIAMANTINO/MT ASSINAR CONVENIO COM A BB FINANCEIRA S/A,PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO A SERVIDORES DOM MUNICPIO ARCANDO O MUNICPIO DE DIAMANTINO/MT,COM TODAS AS DESPESAS COM O REFERIDO EMPRESTIMO. |
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| materia |
26/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PRA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT ASSINAR CONVENIO COM A BB FINANCEIRA S/A,PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO A SERVIDORES DO MUNICPIO ARCANDO O MUNICPIO DE DIAMANTINO/MT COM TODAS AS DESPESAS COM REFERIDO EMPRESTIMO |
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| materia |
29/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA "RUA NEWTON SANTOS LEQUE" A ATUAL RUA DA BRAHMA QUE LIGA A RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM P. F. MENDES. |
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