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30/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA "RUA RUI BARBOSA" A ATUAL RUA NEWTON SANTOS LEQUE QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM P. F. MENDES. |
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66/1999 |
1999-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CLEBERSON ANTONIETTI E JOEL MONTEIRO |
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67/1999 |
1999-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALTER TRABACHIN |
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| materia |
206/1999 |
1999-11-22 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
207/1999 |
1999-11-22 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
338/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM RECUPERADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
339/1999 |
1999-11-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) EM TODO O PERCURSO DA RUA DES. JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES E AS RUAS MAIS IMPORTANTES NAS LIGAÇÕES COM ESTA, NA PRIMEIRA FASE E NA SEGUINTE, TODAS AS DEMAIS. |
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| materia |
65/1999 |
1999-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE ALVINO PASCOAL DA ROSA |
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| materia |
337/1999 |
1999-11-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR EM FRENTE A SAIDA E A FÁBRICA DE REFRIGERANTES FRESK ABRIGOS PARA OS USUÁRIOS QUE SE UTILIZAM DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
24/1999 |
1999-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1999 |
1999-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAIS PARA A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. |
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| materia |
336/1999 |
1999-11-11 |
Indicação |
INDICA A ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
61/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DJANICE CLARICE PICOLIN SANCHES |
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| materia |
62/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO MARTINS TEIXEIRA |
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| materia |
63/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SÓCIOS DA UNED - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO, SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES FRANÇA, SENHORES GILMAR FERREIRA MENDES, JOSÉ PEREIRA RÉGIS, MARCOS ANTONIO ASSI TOZZATTI E EDUARDO MÁRIO JOERKE MENDES |
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| materia |
64/1999 |
1999-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE ANTONIO MANRIQUE |
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| materia |
205/1999 |
1999-11-08 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DA CÂMARA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
332/1999 |
1999-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO LEITO DO CÓRREGO QUE CORTA PARTE DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
333/1999 |
1999-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO EM DIAMANTINO O CENTRO DE APOIO PSIQUICO SOCIAL, VOLTADO A ATENDER A COLETIVIDADE DE DIAMANTINO. |
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| materia |
334/1999 |
1999-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DA MELGUEIRA, PIRAPUTANGA, ZORTEA E ATERRADO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
335/1999 |
1999-11-08 |
Indicação |
QUE SEJAM INICIADOS AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS PROPRIEDADES DA REGIÃO DO CARAMBA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
330/1999 |
1999-11-05 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDES DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO CENTRO E BAIRROS DESTA CIDADE. |
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| materia |
331/1999 |
1999-11-05 |
Indicação |
INDICA A TELEMAT, A ESPECIAL ATENÇÃO DO SENHOR JOSÉ SAMPAIO DE MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DAQUELA EMPRESA, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO A CARTÃO "ORELHÃO", NA LOCALIDADE DOS PARECIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
31/1999 |
1999-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO POPINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/1999 |
1999-11-01 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
329/1999 |
1999-11-01 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS DEMAIS RUAS DESTA CIDADE. |
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| norma |
342/1999 |
1999-11-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
343/1998 |
1999-11-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
343/1999 |
1999-11-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/1999 |
1999-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE FABIO BISPO PEREIRA |
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| materia |
60/1999 |
1999-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANTE MARTINS DE OLIVEIRA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS |
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| materia |
319/1999 |
1999-10-25 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
328/1999 |
1999-10-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE VEICULAR LINHA DE ÔNIBUS AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
27/1999 |
1999-10-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
57/1999 |
1999-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA IVONE DA SILVA BARROS DALEXANDRE, E A SENHORA ANDRÉIA BARROS |
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| materia |
58/1999 |
1999-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES CARLOS ODORICO DOLIREO ROSA, ALEXANDRE MOTA E A SENHORA ANDRÉIA BARROS |
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| materia |
196/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
313/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO NA RODOVIA BR-364, NA LOCALIDADE - ENTRADA PARA O PROJETO DE SUINOCULTURA DA CAROLL'S FOOD'S, E NA OUTRA MARGEM DA RODOVIA, ENTRADA PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL DA GLEBA CAETÉ, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
314/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PARTE DA RODOVIA BR-364, TRECHO QUE DÁ ACESSO A DIVERSOS PROJETOS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
315/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO DIAMANTINO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
316/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM AS SEGUINTES ENTIDADES: BRADESCO, HSBC BAMERINDOS E SICREDI, EM DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
320/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE AULA ATRAVÉS DO PROJETO BB-EDUCAR, NO SALÃO DA IGREJA PRESBITERIANA GETSÊMANI, NO BAIRRO DA PONTE, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
321/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA GLEBA CAETÉ PARA DIAMANTINO, NO PERIODO NOTURNO. |
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| materia |
322/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETUADOS LEVANTADOS TÉCNICOS PARA AVERIGUAR A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE DIAMANTINO. |
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| materia |
323/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM RECUPERADAS AS PONTES DE MADEIRAS NO ACESSO A GLEBA BOJUÍ, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
324/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DESIGNADO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
325/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSIDERADO A PRIORI A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A 2ª ETAPA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE DIAMANTINO (BOJUÍ E CAETÉ). |
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| materia |
327/1999 |
1999-10-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROMOVIDO PELO ORGANISMO DE JUSTIÇA, O 'DIA DE AÇÃO DA CIDADANIA', REALIZADO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS (BOJUÍ, CAETÉ) E OUTRAS LOCALIDADES RURAIS. |
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| norma |
339/1999 |
1999-10-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DIOCESE DE DIAMANTINO. |
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| norma |
340/1999 |
1999-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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