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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/1999 1999-09-20 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 297/1999 1999-09-20 Indicação INDICA QUE SEJAM UTILIZADOS OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (OUTDOOR) NO TRECHO DA RODOVIA DE ACESSO A DIAMANTINO (TREVO DO LAGARTO, ROSÁRIO OESTE E POSTO GIL). 1 unsupported_format
norma 338/1999 1999-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE A COBRAR DA REDE/CEMAT (CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE), O USO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ONDE ESTIVEREM INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 20/1999 1999-09-14 Projeto de Lei Executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DIOCESE DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
materia 50/1999 1999-09-13 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO DESPORTISTA (JOAQUIM CASETTA FERREIRA) KIM 1 unsupported_format
materia 129/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ DIAMANTINENSE AOS SENHORES JUÍZES: DR. JOSÉ SIMIONE, DRª. LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA BOCCOLI E DRª. ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA. 1 unsupported_format
materia 130/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "BENUTE FARIA DA SILVA". 1 unsupported_format
materia 131/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "WALTER TRABACHIN". 1 unsupported_format
materia 132/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOÃO GONÇALVES LOPES". 1 unsupported_format
materia 133/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ROBERTO KAZI SON". 1 unsupported_format
materia 134/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "VALDINEIS MASSAROLO". 1 unsupported_format
materia 135/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ANTONIO DANILO TREVISOL GUERINI". 1 unsupported_format
materia 136/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JUSTINO HENRIQUE PIZZATTO". 1 unsupported_format
materia 137/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "FRANCISCO JOSÉ PACHECO". 1 unsupported_format
materia 138/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOSÉ DOS ANJOS BARROSO". 1 unsupported_format
materia 139/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PEDRO KONAGESKI". 1 unsupported_format
materia 140/1999 1999-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "LUIZ CHAGAS CASATI". 1 unsupported_format
materia 178/1999 1999-09-13 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 unsupported_format
materia 294/1999 1999-09-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 295/1999 1999-09-13 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE O TREVO DA CIDADE E A CEVAL, CUJAS OBRAS FORAM INICIADAS RECENTEMENTE. 1 unsupported_format
materia 296/1999 1999-09-13 Indicação INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE REPLANTIO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS NA AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 298/1999 1999-09-13 Indicação INDICA VISTO A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA, NO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 129/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ DIAMANTINENSE AOS SENHORES JUÍZES: DR. JOSÉ SIMIONE, DRª. LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA BOCCOLI E DRª. ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA. 1 unsupported_format
norma 130/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "BENUTE FARIA DA SILVA". 1 unsupported_format
norma 131/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "WALTER TRABACHIN". 1 unsupported_format
norma 132/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOÃO GONÇALVES LOPES". 1 unsupported_format
norma 133/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ROBERTO KAZI SON". 1 unsupported_format
norma 134/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "VALDINEIS MASSAROLO". 1 unsupported_format
norma 135/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ANTONIO DANILO TREVISOL GUERINI". 1 unsupported_format
norma 136/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JUSTINO HENRIQUE PIZZATTO". 1 unsupported_format
norma 137/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "FRANCISCO JOSÉ PACHECO". 1 unsupported_format
norma 138/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "JOSÉ DOS ANJOS BARROSO". 1 unsupported_format
norma 139/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "PEDRO KONAGESKI". 1 unsupported_format
norma 140/1999 1999-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "LUIZ CHAGAS CASATI". 1 unsupported_format
materia 47/1999 1999-09-06 Moção "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE AGUINALDO MARINS 1 unsupported_format
materia 173/1999 1999-09-06 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO - SISPUMD, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 174/1999 1999-09-06 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 175/1999 1999-09-06 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 176/1999 1999-09-06 Requerimento REQUEIRO À MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMACÕES REFERENTE A NÃO RESPOSTA DO OFÍCIO DP Nº. 170/99, QUE FOI PROTOCOLADO NAQUELE PODER EM 23 DE JUNHO CORRENTE PASSADO, SOBRE O REQUERIMENTO Nº. 164/99. 1 unsupported_format
materia 177/1999 1999-09-06 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 288/1999 1999-09-06 Indicação INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FOSSA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E QUE PERIODICAMENTE O CAMINHÃO LIMPA FOSSA EFETUE O ESVAZIAMENTO DA MESMA, SEM ONUS AOS MORADORES 1 unsupported_format
materia 289/1999 1999-09-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UM ACESSO NO CANTEIRO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, EM FRENTE A ASFUCA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 290/1999 1999-09-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA DISCUSÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PROXIMO QUADRIÊNIO A SER DEBATIDO NA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA, DIA 9 DE SETEMBRO PRÓXIMO, ATENDENDO OS MUNICIPIOS DO MÉDIO NORTE I E II. 1 unsupported_format
materia 291/1999 1999-09-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLA NA DUPLICAÇÃO TREVÃO/PRO CRIA, NOS SEGUINTES PONTOS: EM FRENTE AO PIAMF/COOPERVALE/CASEMAT E PRO CRIA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 292/1999 1999-09-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA E PASSAR O CAMINHÃO PIPA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. 1 unsupported_format
materia 293/1999 1999-09-06 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS PONTES DAS ESTRADAS DE ACESSO A GLEBA BOJUÍ I E II, PERTO DOS MORADORES PAULO DEHER E PAULINHO, NESTE MUNICIPIO. 1 unsupported_format
norma 12/1999 1999-09-06 Portaria REVOGA AS PORTARIAS 03/99 E 08/99 - LIDIO ESPINDOLA DE MELLO 1 unsupported_format
norma 337/1999 1999-09-06 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 015/80 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO COMPRAR E POSTERIOR DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 179/1999 1999-09-03 Requerimento COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA E OUVIDO OSOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 19/1999 1999-08-31 Projeto de Lei Executivo QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT,PRA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 1 unsupported_format