| materia |
58/1998 |
1998-08-03 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
59/1998 |
1998-08-03 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
69/1998 |
1998-08-03 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMÇÕES: |
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| materia |
70/1998 |
1998-08-03 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMÇÕES: |
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| materia |
71/1998 |
1998-08-03 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMÇÕES: |
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| materia |
93/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE VEICULO E DE COMPUTADORES - INFORMATIZAÇÃO - DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DE DIAMANTINO. |
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| materia |
97/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, DEFRONTE A REFRIGERANTES FRESK, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
105/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DAS ASTOLDAS. |
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| materia |
106/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO INTERIOR DA FAZENDA ATERRADO, NESTE MUNICIPIO. |
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| sessao |
23 |
1998-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/1998 |
1998-07-31 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/1998 |
1998-07-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS E INDISPENSAVEIS À AQUISIÇAO DE BEM IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO PUBLICO |
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| sessao |
22 |
1998-07-19 |
Solene |
— |
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| materia |
302/1998 |
1998-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
303/1998 |
1998-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO FIRMAR CONVÊNIO COM A BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES, ARCANDO O MUNICÍPIO COM TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DO MESMO. |
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no document
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| norma |
302/1998 |
1998-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
303/1998 |
1998-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO FIRMAR CONVÊNIO COM A BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES, ARCANDO O MUNICÍPIO COM TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DO MESMO. |
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| sessao |
21 |
1998-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A REDUÇAO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO FIRMAR CONVENIO COM BB FINANCEIRA S/S-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,NA OBTENÇAO DE EMPRESTIMO A SERVIDORES,ARCANDO O MUNICIPIO COM TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DO MESMO." |
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| materia |
17/1998 |
1998-07-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS E INDISPENSAVEIS A CESSIONAR OS DIREITOS DE USO DE BEM IMOVEL A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,PARA A INSTALAÇAO DA PROMOTRORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE DIAMANTINO-MATO GROSSO |
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| norma |
2/1998 |
1998-07-03 |
Portaria |
DEFINE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR. |
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| materia |
11/1998 |
1998-06-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICPAL DE AGUA E ESGOTO - DAE |
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| materia |
12/1998 |
1998-06-29 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" A DIRETORA DA USD, CÉLIA RAMOS |
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| materia |
14/1998 |
1998-06-29 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" A PRESIDENTE DA APAE, CORINDA SEIKO SHIBATA MOCHIZUKI |
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| materia |
46/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, RESPALDADO PELA VONTADE POPULAR, CONFERIDO NAS URNAS ELEITORAIS, REQUERO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
47/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES |
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| materia |
48/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
49/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
50/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
51/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
52/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DVOP, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
53/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
54/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: |
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| materia |
55/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM BASE NO DISPOSTO, NO ARTIGO 157 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER QUE SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.002/98 |
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| materia |
56/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
COM BASE NO DISPOSTO, NO ARTIGO 157 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER QUE SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO O PRESENTE PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.011/98 |
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| materia |
57/1998 |
1998-06-29 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NAS PESSOAS DOS VEREADORES NO FINAL ASSINADOS, VEM ANTE A NOBRE PRESENÇA DO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - JACIRO ALVES DOS SANTOS; SABEDORES DE QUE O ÓRGÃO DISPÕE DE VEÍCULOS DO TIPO BELINA, VERANEIO E CARAVAN, EM EXCELENTES ESTADOS DE CONSERVAÇÃO, QUE NÃO MAIS ESTÃO EM USO PELO ÓRGÃO; VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A DOAÇÃO DE UM DOS VEÍCULOS ACIMA NOMINADOS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOJUÍ, LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO RURAL DISTANTE APROXIMADAMENTE 40 KM DO CENTRO DE DIAMANTINO CUJA UTILIDADE SERÁ NO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS, UMA VEZ QUE, NAQUELA LOCALIDADE FUNCIONA APENAS UM MINI-POSTO DE SAÚDE, OS DOENTES TEM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO NOVO DIAMANTINO E DIAMANTINO. |
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| materia |
87/1998 |
1998-06-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SERVEM A COMUNIDADE DO SUMIDOURO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
88/1998 |
1998-06-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PAVIMENTADAS DA CIDADE, NA CHAMADA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
89/1998 |
1998-06-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PONTE DE MADEIRA NO INTERIOR DA FAZENDA DOS PADRES, TAMBÉM CONHECIDA COMO DOIS IRMÃOS, OU SIMPLESMENTE GLEBA SALTINHO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
94/1998 |
1998-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A "DOM CANISIO CLAUS". |
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| materia |
94/1998 |
1998-06-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA MONSENHOR DRUDENEUF, NESTA CIDADE. |
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| materia |
95/1998 |
1998-06-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO ACESSO A USINA PEDRO PEDROSSIAN, MELGUEIRA, ATERRADO, CANGUINHA E PIRAPUTANGA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
96/1998 |
1998-06-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETIVADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
94/1998 |
1998-06-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A "DOM CANISIO CLAUS". |
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| norma |
301/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE "PÚBLICA" ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE. |
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| sessao |
20 |
1998-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/1998 |
1998-06-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE "PÚBLICA" ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE. |
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| materia |
90/1998 |
1998-06-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EFETUADO TODOS OS DIAS O SERVIÇO DO CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
91/1998 |
1998-06-26 |
Indicação |
INDICA QUE NEGOCIE OS TERRENOS BALDIOS DO SR. ZEZÃO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E DISTRIBUA AO POVO. |
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