| materia |
28/1998 |
1998-05-18 |
Requerimento |
COM FULCRO A DISPOSIÇÃO LEGAL, PRECEITUADO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO; QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES INFRAS RELACIONADAS: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/1998 |
1998-05-18 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DO AREINHA, ASSENTAMENTO DOIS IRMÃOS E XINGONGO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/1998 |
1998-05-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE ESTRADA, NUM TRECHO APROXIMADO DE 400 METROS, NO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DA GLEBA BOJUÍ ATÉ A ANTIGA BR 364. A REFERIDA ESTRADA SERÁ CONSTRUÍDA NO INTERIOR DA FAZENDA 7 PLACAS, OBVIAMENTE COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/1998 |
1998-05-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE ESTRADA, LIGANDO A ANTIGA BR 364 ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADO CÓRREGO GRANDE, PASSANDO INTERNAMENTE EM LINHA RETA ATÉ A CEVAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
1998-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1998 |
1998-05-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR VALTINHO QUEIROZ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/1998 |
1998-05-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APOIO" AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/1998 |
1998-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR NO FINAL ASSINADO, REQUER NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E APROVAÇÃO OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO PORQUE O BAIRRO BURITI NÃO ESTÁ SENDO BENEFICIADO COM A LIMPEZA PÚBLICA, UMA VEZ QUE PELO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MORUMBI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, DEVERIA EXECUTAR REFERIDOS SERVIÇOS EM TODOS OS BAIRROS EXCETO O BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/1998 |
1998-05-11 |
Requerimento |
COM FULCRO A DISPOSIÇÃO LEGAL, PRECEITUADO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO; QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES INFRAS RELACIONADAS: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/1998 |
1998-05-11 |
Requerimento |
COM FULCRO A DISPOSIÇÃO LEGAL, PRECEITUADO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO; QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES INFRAS RELACIONADAS: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/1998 |
1998-05-11 |
Requerimento |
COM FULCRO A DISPOSIÇÃO LEGAL, PRECEITUADO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO; QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES INFRAS RELACIONADAS: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/1998 |
1998-05-11 |
Indicação |
INDICA REQUERER MEDIANTE OFÍCIO/PROJETO À AMRF - AMERICAN MEDICAL RESOURCES FOUNDATION, INC. A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/1998 |
1998-05-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, LIGANDO A FAZENDA NOVA A ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/1998 |
1998-05-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ANTIGAS RUAS 4 E 5, LOCALIZADAS NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/1998 |
1998-05-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GALERIA PLUVIAL NA RUA DES. J.P.F. MENDES, NO TRECHO DEFRONTE AO RESTAURANTE AQUARIUS, CENTRO; NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
300/1998 |
1998-05-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A HONRARIA A CIDADÃOS DIAMANTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
300/1998 |
1998-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A HONRARIA A CIDADÃOS DIAMANTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEDALHA DE MÉRITO/TÍTULO DA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
1998-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/1998 |
1998-05-05 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES INFRA RELACIONADAS, RELACIONADAS COM OS GASTOS DO MUNICIPIO COM A IMPRENSA LOCAIS OU NÃO (JORNAIS E RÁDIO); PROPAGANDA E PUBLICIDADE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/1998 |
1998-05-05 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES INFRA RELACIONADAS, RELACIONADAS COM O IPTU: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/1998 |
1998-05-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RIO PRETO E DE TODOS OS SÍTIOS QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA REFERIDA LOCALIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/1998 |
1998-05-04 |
Indicação |
INDICA PLANEJAR UMA EXCURSÃO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PARA DEMONSTRAR OS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO ACONTECENDO EM NOSSO MUNICIPIO, COMO A EMPRESA POLATO/MPE, CAPTAÇÃO DE ÁGUA E OUTROS INVESTIMENTOS QUE VIRÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/1998 |
1998-05-04 |
Indicação |
INDICA QUE SE PROCEDA A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE CONFORMIDADE COM O CAPITULO III, ARTIGO 299, 300, 301 - ITEM IV, 302 A 306 E 317 A 320, DA LEI Nº. 047/97 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
1998-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/1998 |
1998-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A CONTRAÇAO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇAO DO "AEDES AEGYGYPTI"DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1998 |
1998-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO A PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1998 |
1998-04-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO ATUAL SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DR. HEITOR D. MEDEIROS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/1998 |
1998-04-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, NA PRAÇA ROSALVO FRANCISCO MEIRA, CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/1998 |
1998-04-27 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/1998 |
1998-04-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
1998-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/1998 |
1998-04-20 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ BEZERRA DE LIMA - PTB NO FINAL ASSINADO, REQUER NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME ABAIXO: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO DISTANTE 15 KM DA ENTRADA NO POSTO PARECIS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PRONTO SOCORRO EM DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LEVANTAR, CASCALHAR E PATROLAR COM CASCALHO BRANCO AS RUAS DOS BAIRROS BOM JESUS E SERRA AZUL, NO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS AS NORMAS PERTINENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON - (PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO, COM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A DISTÂNCIA EXISTENTE ENTRE PONTOS PRÉ EXISTENTES E A CIDADE DE DIAMANTINO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS LOTES URBANOS DA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/1998 |
1998-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR PALMIERI, NA LOCALIDADE DO RIO PRETO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
296/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO SENAC. |
0 |
no document
|
| materia |
299/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA-, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
296/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO SENAC. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
297/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES TELEMAT PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, JUNTO A TELEMAT. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
298/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
299/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA-, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
1998-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1998 |
1998-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/1998 |
1998-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A HONRARIA A CIDADÃOS DIAMANTINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFRA, SOBRE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO FREI MANOEL: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: |
1 |
unsupported_format
|