| materia |
44/1998 |
1998-04-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO SETE LAGOAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI. |
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| sessao |
8 |
1998-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
17/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONABILIDADE DO SUS, EXPONDO AS RAZÕES DO ATENDIMENTO DEFICITÁRIO NO MUNICIPIO E SUAS AÇÕES, EM TESE EM FAVOR DA SAÚDE PÚBLICA, MENCIONAR OS VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, INCLUSIVE VINDOS DO IMPF. CITAR A AÇÃO DA SECRETARIA NO COMBATE A DENGUE E A TUBERCULOSE E ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, EXISTENTES NOS BAIRROS. |
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| materia |
18/1998 |
1998-04-06 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ASILO DOS IDOSOS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SISPUMD; CUJAS OBRAS ESTÃO PARALIZADAS DESDE O INICIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
43/1998 |
1998-04-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REINICIADAS AS OBRAS ESTRUTURAIS (CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES E OUTROS) NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CIDADE, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
295/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATRAVÉS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A EMBRATEL. |
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no document
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| norma |
295/1998 |
1998-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATRAVÉS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A EMBRATEL. |
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| sessao |
7 |
1998-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AOUTRIZA AO MUNICPIO DE DIAMANTINO ATRAVES DO SRºPREFEITO MUNICPAL A ASSINAR CONTRATO COM A EMBRATEL |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ, IPTU E ISS POR 10 ANOS PARA INDÚSTRIA, COM O MÍNIMO DE 25 EMPREGADOS E EMPRESAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NO MINIMO DE 10 FUNCIONÁRIOS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT. |
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| materia |
12/1998 |
1998-03-30 |
Requerimento |
REQUEREMOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: |
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| materia |
14/1998 |
1998-03-30 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE TERRA DO CAJÚ, OCUPADA POR SEM TERRAS HÁ QUASE QUATRO ANOS ATRÁS, QUANTO A SUA FINALIDADE FINAL. |
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| materia |
15/1998 |
1998-03-30 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ROBERTO CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A SADIA E O TREVO DE ACESSO A CIDADE; CITANDO O NOME DA EMPREITEIRA QUE EXECUTA A OBRA, O VALOR PAGO PELOS SERVIÇOS; INCLUINDO O PROJETO TECNICO DA OBRA. |
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| materia |
16/1998 |
1998-03-30 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE DÍVIDAS DO MUNICIPIO COM FORNECEDORES, ENCARGOS SOCIAIS, PRECATÓRIOS E SERVIÇOS OU OUTRAS RUBRICAS; ESPECIFICANDO DE FORMA CONSUBSTANCIADA O VALOR INDIVIDUAL, O AGENTE CREDOR, DATA DE VENCIMENTO E PRAZO DE PAGAMENTO. |
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| materia |
39/1998 |
1998-03-30 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. COLINA AZUL, BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
40/1998 |
1998-03-30 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA BOJUÍ. |
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| materia |
41/1998 |
1998-03-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA FICAR PERMANENTE NO BAIRRO BOM JESUS, PARA VISTORIAR OU SEJA CUIDAR DOS LOTES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
42/1998 |
1998-03-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BURITI, INCLUSIVE DOTANDO-A DE UM SISTEMA PRÓPRIO DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
293/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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no document
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| materia |
294/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
293/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
294/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| sessao |
6 |
1998-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/1998 |
1998-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE JOSÉ JACINTO DA COSTA |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE DECIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1998 |
1998-03-23 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTAL, REQUERO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MARCOS GATTI, ACERCA DO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 202 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
11/1998 |
1998-03-23 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE ADEQUAÇÃO AO ENQUEDRAMENTO E EXECUÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO EXERCIDO PELO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. |
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| materia |
34/1998 |
1998-03-23 |
Indicação |
INDICA PARA MARCAR UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DOS TRANSPORTES EM BRASÍLIA, ATRAVÉS DOS SENADORES JONAS PINHEIRO E CARLOS BEZERRA. |
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| materia |
35/1998 |
1998-03-23 |
Indicação |
INDICA PARA MARCAR UMA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA AGRICULTURA EM BRASÍLIA, ATRAVÉS DOS SENADORES JONAS PINHEIRO E CARLOS BEZERRA. |
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| materia |
36/1998 |
1998-03-23 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA ESTRADA, SAINDO DA AV. MIGUEL ABIB, PASSANDO PELO CÓRREGO TEMPORÁRIO, CÓRREGO DO OURO E CÓRREGO CARAMBA NO SENTIDO A ESTRADA VELHA DO CARAMBA. |
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| materia |
37/1998 |
1998-03-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA A PARTIR DA AVENIDA MARIO FERREIRA MENDES (INICIO DA LADEIRA DO BURITI), LIGANDO A RUA LOCALIZADA ATRÁS DO LAVADOR DO POSTO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
38/1998 |
1998-03-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DA CIDADE E DOS BAIRROS DE DIAMANTINO. |
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| sessao |
5 |
1998-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA VENDA DE AÇOES TELEMAT PARA PAGAMENTO DE DEBITOS DA PREFEITURA MUNICPAL DE DIAMANTINO-MT JUNTO TELEMAT |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇAO,TRANSPOSIÇAO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS. |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ÔNIBUS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-16 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO MPE-POLATO-CARROL'S FOOD DO BRASIL E SEU CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO. |
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| materia |
29/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO/CESSÃO DE UMA KOMBI PARA TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES PARA CUIABÁ. |
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| materia |
30/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA COBERTA NA PARTE DO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
31/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
32/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/1998 |
1998-03-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA ASTORDA E QUEBRA-CANELA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
93/1998 |
1998-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.996, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
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| norma |
93/1998 |
1998-03-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 1.996, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
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| sessao |
4 |
1998-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA INSTALAÇAO DO SENAC |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-10 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
1/1998 |
1998-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE EURIDES DA SILVA CAMPOS |
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