| materia |
1/1998 |
1998-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA DESCONTOS NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇAO ALVARA -PARA O EXERCICIO DE 1998 |
1 |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
51/1997 |
1997-12-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ABRETURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
283/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
284/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
285/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
286/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
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| norma |
287/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL DE ILUMINAÇÃO URBANA CCIU, EM DIAMANTINO-MT, E CRIA O FUNDO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL DE ILUMINAÇÃO URBANA FCCIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
43 |
1997-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
160/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA PARA ENTRAR EM CONTATO COM O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, SENHOR LUTERO, PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MÉDICOS DE CUBA OU GUATEMALA, PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA RURAL E URBANA EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
161/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 03 TELEFONES PÚBLICOS NO PÉ BRANCO NAS SEGUINTES RUAS: RUA RECIFE, RUA FORTALEZA E RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
163/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE LEVAR ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DO CÓRREGO GRANDE. |
1 |
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| materia |
164/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE FAZER UM MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO GRANDE. |
1 |
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| materia |
165/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE COM URGÊNCIA DE-SE FAZER UMA PONTE SOBRE UMA GROTA NA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA DA ASTÓRDIA COM AS TERRAS DA FAMÍLIA SOUZA. |
1 |
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| materia |
166/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO GRANDE, SAINDO DA RODOVIA 364 APÓS O FALECIDO JOÃO PELUNGA, PASSANDO POR TODAS AS RESIDENCIAS NAS TERRAS DOS PADRES E POR OUTRAS PROPRIEDADES E SAINDO NA CEVAL, E FAZENDO UMA PONTE NO CÓRREGO DO PIMENTA. |
1 |
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| materia |
167/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE FAZER REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM CIMA DA SERRA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR BARTULINO, AMÉLIO, ANTONIO CRESCÊNCIO E SEU RUFINO, PROSSEGUINDO ATÉ AS PROPRIEDADES DO SENHOR CASTORINO, MARIA LUIZA E VITALINA. |
1 |
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| materia |
168/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE CONCLUIR A OBRA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DA REGIÃO DO ASTORDA. |
1 |
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| materia |
169/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE ADQUIRIR ATRAVÉS D PERMUTA COMPRA OU OUTRAS NEGOCIAÇÃO DE UM TERRENO EM FRENTE A LOJA DE CONFECÇÕES NOVA ESPERANÇA ENTRE AS RUAS DAS AZALÉIAS E AV. DAS PALMEIRAS PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA. |
1 |
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| materia |
170/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE EFETUAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
42 |
1997-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/1997 |
1997-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO CONDOMINAL DE ILUMINAÇÃO URBANA-CCIU, EM DIAMANTINO-MT E CRIA O FUNDO DA CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL URBANA-FCCIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
162/1997 |
1997-12-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA ESTRADA LIGANDO A DO CÓRREGO GRANDE A DO ANTONHÃO, SAINDO DO SENHOR IOIO. |
1 |
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| materia |
47/1997 |
1997-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. |
1 |
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| materia |
49/1997 |
1997-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/1997 |
1997-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
153/1997 |
1997-12-01 |
Indicação |
INDICA PARA QUE CONSTRUA QUANTAS SALAS DE AULA FOREM NECESSÁRIAS PARA O BAIRRO CONCEIÇÃO. |
1 |
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| materia |
154/1997 |
1997-12-01 |
Indicação |
INDICA PARA QUE NO PERÍODO DE 98 A 2000, FAÇAM DOAÇÕES DE FILTROS DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES CARENTES DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
155/1997 |
1997-12-01 |
Indicação |
INDICA PARA QUE ADQUIRA UMA FORMA DE PREMOLDADO PARA FAZER PAREDES DE BANHEIROS PARA DOAR AS COMUNIDADES CARENTES. |
1 |
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| materia |
156/1997 |
1997-12-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA TAMPA NO ESGOTO EXISTENTE PRÓXIMO A OFICINA DO NEI, NA AVENIDA DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
157/1997 |
1997-12-01 |
Indicação |
INDICA O PATROLAMENTO/RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PEDRA BRANCA, DE PROPRIEDADE DO SR. SALVADOR NEVES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
158/1997 |
1997-12-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA GLEBA CAETÉ. |
1 |
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| materia |
159/1997 |
1997-12-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CORREIO OU UM POSTO AVANÇADO DO CORREIO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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|
| norma |
278/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 |
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| norma |
279/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 |
1 |
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|
| norma |
280/1997 |
1997-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| sessao |
41 |
1997-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
150/1997 |
1997-11-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE MANILHAR E CASCALHAR O TRECHO DA ESTRADA DO SITIO CARAMBA, QUE DA ACESSO A VARIAS CHÁCARAS. |
1 |
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| materia |
151/1997 |
1997-11-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PUXAR UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DA GLEBA CAJÚ. |
1 |
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| materia |
152/1997 |
1997-11-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR-SE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NO FREI MANOEL, PRECISAMENTE NA LANCHONETE DO SR. DIDI. |
1 |
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| sessao |
40 |
1997-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/1997 |
1997-11-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1997 |
1997-11-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-11-17 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER RELAÇÕES POR ORDEM CRONOLÓGICA DE CHEGADA DE TODOS PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS, INDICANDO QUAIS JÁ FORAM QUITADOS E DE QUE FORMA DESDE 1993 POR ORDEM DE PAGAMENTO. |
1 |
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| materia |
140/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR DOIS (02) PONTOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA GLEBA CAJU, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
141/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR DOIS (02) PONTOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA GLEBA CAJU, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
142/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO QUE EXISTEM NA RUA DO SUPERMERCADO REAL, ESQUINA COM A COHAB E COM A RUA ONDE RESIDEM O SENHOR DARCI BORGES, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
143/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO TREVÃO/CEVAL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
144/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
145/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DAS PITOMBEIRAS (ANTIGA RUA 30), E RUA JACARANDÁ (ANTIGA RUA 10), NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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