| materia |
146/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PRESÍDIO NA CIDADE DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| materia |
147/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA A DOAÇÃO DE UMA VIATURA USADA (MODELO VERANEO), PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| materia |
148/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER NO BAIRRO BOM JESUS FOSSA SÉPTICA PARA MELHORES CONDIÇÕES DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
149/1997 |
1997-11-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NO TRECHO ENTRE A MADEIREIRA DIAMANTINO ATÉ O TREVO DO BAIRRO BURITI, PRÓXIMO AO MURO DA AABB. |
1 |
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| norma |
277/1997 |
1997-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ E 1º GRAU "PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO "PÉ BRANCO" EM DIAMANTINO-MT. |
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| sessao |
39 |
1997-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
281/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. |
1 |
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| norma |
282/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº. 187/95 DE 08/05/95 E DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA UNIÃO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE DIAMANTINO-MT - TRT 23ª REGIÃO. |
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| materia |
6/1997 |
1997-11-10 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SR. APARECIDO GUERREIRO MOLINA |
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| materia |
7/1997 |
1997-11-10 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SR. ALTINO PERES BASTOS |
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| materia |
8/1997 |
1997-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FERNANDO GOMES |
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| materia |
25/1997 |
1997-11-10 |
Requerimento |
COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PADIC. |
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| materia |
43/1997 |
1997-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
REVOGA A LEI Nº 187/95 DE 08/05/95 E DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE DIAMANTINO-MT-TRT 23ª REGIÃO. |
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| materia |
45/1997 |
1997-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ, 1º GRAU, "PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO"PÉ BRANCO" EM DIAMANTINO-MT. |
1 |
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| materia |
134/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BURITI |
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| materia |
135/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DO SUPERMERCADO REAL E REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO PÉ BRANCO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
136/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TERMINAR O ESGOTO QUE PASSA NOS FUNDOS DA CASA DO SENHOR TOLENTINO NO BAIRRO DA PONTE. |
1 |
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| materia |
137/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR FOSSA SEPTICA NO BAIRRO PÉ BRANCO. |
1 |
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| materia |
138/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER ESGOTO NA RUA QUE SAI EM FRENTE AO BOLICHÃO NO BAIRRO DA PONTE, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO POLICIAL GUERREIRO. |
1 |
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| materia |
139/1997 |
1997-11-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MEDINDO 4X6 M, JUNTO AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLICIA DESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| norma |
275/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA CAETÉ - PA |
1 |
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| norma |
276/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PERAPUTANGAS, NESTE MUNICÍPIO |
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| sessao |
38 |
1997-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/1997 |
1997-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA CAETÉ - PA |
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| materia |
14/1997 |
1997-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PERAPUTANGAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/1997 |
1997-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
130/1997 |
1997-11-03 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS NA RODOVIA MT 121 ENFRENTE A FRESK, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
131/1997 |
1997-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER ESGOTO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA OU SEJA, RUA JOÃO PESSOA, ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO, PRÓXIMO A CASA DO SR. BALTAZAR ESQUINA DA RUA DA ESCADARIA, E DA CASA DO SR. ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM GUARANÁ. |
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| materia |
132/1997 |
1997-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE NEGOCIAR COM O SR. JOSÉ DE SOUZA, TODA A ÁREA PARALELA A BR 364 QUE PERTENCE AO MESMO. |
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| materia |
133/1997 |
1997-11-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. AIRTON FERDINANDO, QUE SE LOCALIZA NO JARDIM GUARANÁ, NA AV. DIAMANTINO, ESQUINA COM A RUA TRAVESSA DA JUSTIÇA, COM A FINALIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA. |
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| sessao |
37 |
1997-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/1997 |
1997-10-27 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER, RELAÇÃO POR ORDEM CRONOLÓGICA DE CHEGADA TODOS OS PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS, INDICANDO QUAIS JÁ FORAM QUITADOS E DE QUE FORMA. |
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| materia |
125/1997 |
1997-10-27 |
Indicação |
INDICA PARA ABRIR UMA RUA EM FRENTE À ASFUCA, LOCAL É AV. DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
126/1997 |
1997-10-27 |
Indicação |
INDICA PARA QUE EXECUTADO OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO NA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO BURITI, LOCAL DENOMINADO PARQUE ESPORTIVO. |
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| materia |
127/1997 |
1997-10-27 |
Indicação |
INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
128/1997 |
1997-10-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ÁREA COBERTA, LAVANDERIA E ALMOXARIFADO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA ÁREA COBERTA NO CENTRO DE SAÚDE ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO. |
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| norma |
274/1997 |
1997-10-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº. 002/80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1980. |
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| sessao |
36 |
1997-10-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/1997 |
1997-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE REVOGA A LEI Nº 002/80 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.980. |
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| materia |
124/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARAUCÁRIA (ANTIGA RUA 15) ESQUINA COM A RUA JACARANDA (ANTIGA RUA 10), ENFRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ZULIANE, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, SENDO OS TRÊS REDUTORES BEM DISTRIBUIDOS. |
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| norma |
272/1997 |
1997-10-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 264/97 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS |
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| norma |
273/1997 |
1997-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DISCRIMINATÓRIA NO PERÍMETRO URBANO. |
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| sessao |
35 |
1997-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/1997 |
1997-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE DELVAIR VIEIRA DA COSTA |
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| materia |
122/1997 |
1997-10-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE MANILHAR A RUA ENFRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR SALÚ, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
123/1997 |
1997-10-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO BURITI, NA MARGEM DA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS. |
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| sessao |
34 |
1997-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE ABRIR UMA RUA ENTRE A RESIDENCIA DA DONA ANITA E DONA ROCHA, NO INÍCIO DA AV. COLINA AZUL SAINDO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VALE DO SOL, PASSANDO PARALELO A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA MINEIRA. |
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| materia |
121/1997 |
1997-10-06 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 QUEBRA-MOLAS |
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| sessao |
33 |
1997-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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