| materia |
4/1998 |
1998-03-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO NO SETOR DE LIMPEZA URBANA. AS INFORMAÇÕES DEVEM SER COM RIQUEZA DE DETALHES, COMO POR EXEMPLO O VALOR MENSAL PAGO A CADA EMPREITEIRA, OS LOCAIS E OS TIPOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-09 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO INACABADO NO BAIRRO BURITI, DESTINADO AO ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS E DO ESGOTO "IN NATURA" DO MENCIONADO BAIRRO. A GRANDE VALA ABERTA NÃO TEM UTILIDADE NENHUMA, SERVINDO APENAS DE ACUMULO DE DETRITOS, CHEIRO FÉTICO E PROLIFERADOR DE DOENÇAS CONTAGIOSAS |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-09 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
22/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
23/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO MENDES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
24/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO LAR DOS IDOSOS, LOCALIZADO EM FRENTE A SEDE DO SISPUMD. |
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| materia |
25/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO TÉRMINO DA OBRA DE ENERGIA ELÉTRICA NA COHAB SERRA AZUL DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E TAMBÉM FAZER EXTENSÃO EM OUTRAS RUAS, COMO POR EXEMPLO A RUA QUE PASSA ENFRENTE A CAIXA D'ÁGUA. |
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| materia |
26/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ROBERTO CAMPOS QUE SAÍ DO TREVO DA AV. MIGUEL ABIB ATÉ AS PROXIMIDADES DA ADM (ANTIGA SADIA). |
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| materia |
28/1998 |
1998-03-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA NO FUNDO DO AUTO PEÇAS DIAMANTINO, NA LADEIRA DE ACESSO AO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
292/1998 |
1998-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED. |
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no document
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| norma |
292/1998 |
1998-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED |
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| sessao |
3 |
1998-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/1998 |
1998-03-02 |
Requerimento |
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS PROCEDIMENTOS DE INCLUSÃO DO MUNICIPIO NO PADIC E O ANDAMENTO DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS. |
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| materia |
2/1998 |
1998-03-02 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº.283/97, RESPONDENDO AINDA AO SEGUINTE: |
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| materia |
3/1998 |
1998-03-02 |
Requerimento |
REQUERO À MESA, OUVIDO PLENÁRIO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS CORREIOS DE DIAMANTINO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DAQUELA INSTITUIÇÃO NA LOCALIDADE DE DECIOLANDIA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A ERGUER MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA MAJOR CAETANO DIAS. |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA DESIGNADO PARA O BAIRRO NOVO DIAMANTINO PELO MENOS 06 VAGAS PARA EXAMES DIVERSOS. |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO MELHORAMENTO NOS QUEBRA-MOLA DA AVENIDA DIAMANTINO, AVENIDA COLINA AZUL E AVENIDA FREI MANOEL. |
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| materia |
10/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO AREAL QUE LIGA A AVENIDA MUNICIPAL AO LADO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
11/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DIAMANTINO A ALTO PARAGUAI, PASSANDO PELA USINA E DR. MARZAVÃO. |
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| materia |
12/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS ESCOLAS, BEM COMO LIMPEZA NOS TERRENOS PRÓXIMOS AS ESCOLAS E FACULDADE (FID). |
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| materia |
13/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER NO BAIRRO BOM JESUS, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA COMO TAMBÉM LEVANTAMENTO COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
14/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR SALAS DE AULAS NA ESCOLA SERRA AZUL E AUMENTAR O NÚMERO DE CARTEIRAS NA ESCOLA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA A ABERTURA DE 'BOCAS DE LOBO' EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL, PEDREIRA E VALE DO SOL, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
17/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DIAMANTINO E AVENIDA COLINA AZUL, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
18/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CARAMBA. |
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| materia |
19/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA SERRA DO MARZAVÃO. |
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| materia |
20/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAR A COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGAL, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
21/1998 |
1998-03-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE-SE FAZER RETORNO EM FRENTE AO CIRETRAN. |
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| materia |
290/1998 |
1998-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA DESCONTOS NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ - PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. |
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| norma |
288/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
289/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 17 DE ABRIL DAS GLEBAS CAETÉ E CAETÉ I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
290/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESCONTOS NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ - PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. |
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| norma |
291/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ESTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
1998-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-20 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSAO DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE A RUA BENEDITO MOREIRA DA SILVA ATÉ A AV. MIGUEL ABIB, ABRINDO, COMPACTANDO E ASFALTANDO. |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER PISTA DUPLA NA RUA QUE SAI DO POSTO DIAMANTINO ATÉ A RODOVIA ROBERTO CAMPOS. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O SRº PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE ADESAO COM UNIMED |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO ESTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER POSTO DE SAÚDE NA GLEBA CAETÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 17 DE ABRIL DAS GLEBAS CAETÉ E CAETÉ I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SUMIDOURO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
6/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE PRIORIZAR O PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DA SEIS MARIA/DOIS IRMÃOS, QUE SE LOCALIZA ENTRE A COMUNIDADE DO FREI MANOEL E A DIVISA COM O MUNICIPIO VIZINHO DE NORTELÂNDIA. |
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| sessao |
1 |
1998-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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