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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/1995 1995-08-14 Indicação INDICA NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO A TAXA DE LIGAÇÃO DOS CONSUMIDORES DO LOTEAMENTO BOM JESUS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 22 1995-08-14 Ordinária 1 unsupported_format
materia 21/1995 1995-08-11 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO. 1 unsupported_format
materia 18/1995 1995-08-07 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ASSESSOR JURIDICO DR. MAURO DAMBRÓS LOTADO NESSA PREFEITURA PARA QUE O MESMO FAÇA PRESENÇA NESTA CASA NA SESSÃO DO DIA 21/08 DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 32/1995 1995-08-07 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 33/1995 1995-08-07 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AOS ORGANIZADORES DA 4ª FESTA DO PEÃO LAÇADOR, SENHORES GILBERTO SILVÉRIO DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS BARBOSA E DOUTOR BENEVALDO ANDRÉ 1 unsupported_format
materia 62/1995 1995-08-07 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 63/1995 1995-08-07 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DR. ANGELO FALCÃO, NO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 64/1995 1995-08-07 Indicação INDICA QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS (02) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARTINS DE QUEIROZ, NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 65/1995 1995-08-07 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 unsupported_format
materia 66/1995 1995-08-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM TREVO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MIGUEL ABIB NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA ESTADUAL ROBERTO CAMPOS. 1 unsupported_format
materia 67/1995 1995-08-07 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA QUADRA POLIVALENTE AO LADO DO COLÉGIO SERRA AZUL, BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 68/1995 1995-08-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM LOTE URBANO DE 200 M² DE PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO FERMINO RÉGIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL DE SUPLÊNCIA DE 1º E 2º GRAUS IR. MIGUEL ABIB. 1 unsupported_format
norma 195/1995 1995-08-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DECIOLÂNDIA. 1 unsupported_format
sessao 21 1995-08-07 Ordinária 1 unsupported_format
materia 18/1995 1995-08-03 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEIS URBANOS. 1 unsupported_format
materia 19/1995 1995-08-03 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 unsupported_format
norma 11/1995 1995-08-03 Portaria DISCIPLINA A FALTA DOS VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 20/1995 1995-07-25 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10/1995 1995-06-26 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 29/1995 1995-06-26 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AS SENHORAS MARIA JOSÉ MIRANDA VIGNANDO, SALETE CECATO, EVA GOMES E MARIA SANTANA 1 unsupported_format
materia 30/1995 1995-06-26 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO MAESTRO MILTON VIEIRA DE BARROS 1 unsupported_format
materia 57/1995 1995-06-26 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PIRAPUTANGA (FAZENDA), NESTE MUNICIPIO. 1 unsupported_format
materia 58/1995 1995-06-26 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS ADJACENTES A ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGAM DIAMANTINO A COMUNIDADE DE RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 59/1995 1995-06-26 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES, RESPECTIVAMENTE, QUE INTERLIGAM AS FAZENDAS ATERRADO, PEDRA BRANCA E COMUNIDADE DAS PIRAPUTANGAS. 1 unsupported_format
materia 60/1995 1995-06-26 Indicação INDICA QUE SEJAM REATIVADOS OS SERVIÇOS DE FUMACÊ NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 20 1995-06-26 Ordinária 1 unsupported_format
materia 16/1995 1995-06-19 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO MINI POSTO DA COHAB MORUMBI. 1 unsupported_format
materia 17/1995 1995-06-19 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DO PROSOL, PARA QUE SEJA DOADO 3.000 COBERTORES AS FAMÍLIAS DOS SEM TERRAS NA GLEBA BUJUÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 28/1995 1995-06-19 Moção "MOÇÃO DE APOIO" AO SENHOR CARLOS PEDRO ALVES DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 51/1995 1995-06-19 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NA DELEGACIA REGIONAL DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 52/1995 1995-06-19 Indicação INDICA QUE SEJA DOADO UM BEBEDOURO A GUARDA MIRIM. 1 unsupported_format
materia 53/1995 1995-06-19 Indicação INDICA QUE SEJA IMPLANTADO DEZ (10) CANAIS DE TELEFONE NA LOCALIDADE DO POSTO GIL, NESTA MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 54/1995 1995-06-19 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MT 121 EM FRENTE O JARDIM PRIMAVERA E OUTRO EM FRENTE O CTG 18 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 55/1995 1995-06-19 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUIDADE DA ESTRADA VELHA DA METALONITA VIA GLEBA BOJUÍ QUE DARÁ ACESSO ATÉ O ACAMPAMENTO DOS SEM TERRAS, COM ATERRO E CASCALHAMENTO. 1 unsupported_format
materia 56/1995 1995-06-19 Indicação INDICA QUE SEJA PROCEDIDO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA PADRE PAULINO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
norma 10/1995 1995-06-19 Portaria DISCIPLINA O RECEBIMENTO DAS MATÉRIAS. 1 unsupported_format
sessao 19 1995-06-19 Ordinária 1 unsupported_format
materia 13/1995 1995-06-12 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DE VERBA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 14/1995 1995-06-12 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PARALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FREI MANOEL. 1 unsupported_format
materia 15/1995 1995-06-12 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL DÉBITO DA PREFEITURA PARA COM A EMPREITEIRA ECOS. 1 unsupported_format
materia 25/1995 1995-06-12 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR LEONI RODRIGUES FONTES 1 unsupported_format
materia 26/1995 1995-06-12 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO POETA E ESCRITOR SENHOR MOISÉS MARTINS 1 unsupported_format
materia 27/1995 1995-06-12 Moção "MOÇÃO DE APOIO" A DOUTORA SIRLEY FERREIRA ARIMATÉIA E SILVA 1 unsupported_format
materia 48/1995 1995-06-12 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MUNICIPAL EM FRENTE AO BAR RECANTO SERTANEJO E O OUTRO EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DA PIRAPORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 49/1995 1995-06-12 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA WATEAU DE VASCONCELOS, BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 50/1995 1995-06-12 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO PLUVIAL NA RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM P. F. MENDES, ENTRE A RESIDENCIA DO SENHOR IRRAEL SANCHES ATÉ O SUPERMERCADO BORSARI. 1 unsupported_format
sessao 18 1995-06-12 Ordinária 1 unsupported_format
norma 7/1995 1995-06-06 Portaria REVOGA AS PORTARIAS Nº 007/91, 035/91 E 011/93 - EXONERAR O SENHOR SÓCRATES GIL SILVEIRA DE MELO 1 unsupported_format
norma 8/1995 1995-06-06 Portaria REVOGA A PORTARIA 02/1995 - EXONERAR O SENHOR ISNARD VIEIRA DE BARROS 1 unsupported_format