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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/1995 1995-09-11 Moção "MOÇÃO DE APOIO" AO SENHOR NELSON LOPES DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 94/1995 1995-09-11 Indicação INDICA PARA QUE SEJA CRIADO E INSTALADO EM DIAMANTINO, UM CENTRO REGIONAL PROFISSIONALIZANTE, A NIVEL DE 2º GRAU. 1 unsupported_format
materia 95/1995 1995-09-11 Indicação INDICA QUE SEJA INFORMATIZADA A UNIDADE DA CIRETRAN DE DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 96/1995 1995-09-11 Indicação INDICA QUE SEJA PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA PROJETADA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, RUA ESTA ONDE RESIDE O SENHOR JOSÉ TOTINHO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 97/1995 1995-09-11 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REPAROS NOS SUSTENTÁCULOS DA REDE DE VOLEI DA QUADRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 unsupported_format
materia 98/1995 1995-09-11 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
norma 197/1995 1995-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
sessao 26 1995-09-11 Ordinária 1 unsupported_format
materia 36/1995 1995-09-04 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR NEILTON MANOEL DOMINGOS 1 unsupported_format
materia 37/1995 1995-09-04 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" A DUPLA FILHOS DO REI, SENHORES NENILSON E NENIAS 1 unsupported_format
materia 92/1995 1995-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA 02 REGISTROS COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO BOM JESUS, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 93/1995 1995-09-04 Indicação INDICA A CONFECÇÃO DE HOLERITES PELO DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, TANTO DOS SERVIDORES COMO DOS VEREADORES E DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGOS DE CONFIANÇA. 1 unsupported_format
sessao 25 1995-09-04 Ordinária 1 unsupported_format
norma 12/1995 1995-08-31 Portaria DESIGNA A SERVIDORA ROSA MENDES DE SOUZA A CUMPRIR EXPEDIENTE NO PERIODO VESPERTINO. 1 unsupported_format
materia 25/1995 1995-08-28 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNETE AO VALOR DO DÉBITO DO SENHOR BENTO PORTO, REFERENTE AO IPTU DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 35/1995 1995-08-28 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA AO MINISTRO DA FAZENDA, MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO NACIONAL DA RECEITA FEDERAL, SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DE MATO GROSSO, PREFEITO MUNICIPAL E DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE DIAMANTINO 1 unsupported_format
materia 87/1995 1995-08-28 Indicação INDICA QUE SEJA SUBSTITUÍDO O BUEIRO QUE INTERLIGA OS BAIRROS CONCEIÇÃO E SÃO BENEDITO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PALHA. 1 unsupported_format
materia 88/1995 1995-08-28 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DA DOUTORA MARIA ANTONIA SOARES, LOTADA NA DELEGACIA MUNICIPAL DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 89/1995 1995-08-28 Indicação INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO NAS SEGUINTES RUAS; RUA DOS ESPORTES ANTIGA RUA 06, PASSANDO PELA RUA PROGRESSO ANTIGA RUA 07, RUA BANDEIRANTE ANTIGA RUA 11, VITÓRIA RÉGIA ANTIGA RUA 15 ATÉ A RUA GUANABARA, ANTIGA RUA 18 CITO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 90/1995 1995-08-28 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM TP (ORELHÃO) EM FRENTE AO HOTEL COSME DAMIÃO, CITO A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 91/1995 1995-08-28 Indicação INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 29, 2.469 HECTARES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, COM OBJETIVO DE UTILIZAR PARA RETIRADA DE CASCALHO. 1 unsupported_format
norma 196/1995 1995-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 unsupported_format
sessao 24 1995-08-28 Ordinária 1 unsupported_format
materia 22/1995 1995-08-21 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DE QUANDO OS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBERAM SEUS VENCIMENTOS, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS MESMOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/95. 1 unsupported_format
materia 23/1995 1995-08-21 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE DOCUMENTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DO ONIBUS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 24/1995 1995-08-21 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 unsupported_format
materia 80/1995 1995-08-21 Indicação INDICA PARA QUE AS PESSOAS QUE CONSULTAREM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, ACOMPANHADA DE PEDIDO DE EXAMES, QUE OS MATERIAIS SEJAM ENTREGUE NO MESMO LOCAL BEM COMO O RESULTADO DOS EXAMES. 1 unsupported_format
materia 81/1995 1995-08-21 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 82/1995 1995-08-21 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BOX E BANHEIRO NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. 1 unsupported_format
materia 83/1995 1995-08-21 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO RIO FREI MANOEL, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 84/1995 1995-08-21 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE O CARRO PIPA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS ONDE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO. 1 unsupported_format
materia 85/1995 1995-08-21 Indicação INDICA QUE SEJAM INSTALADOS AGÊNCIA DO SESC E SENAI EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 86/1995 1995-08-21 Indicação INDICA QUE SEJAM INSTALADOS GUARNIÇÃO DO CORPO DE BAMBEIROS E DA POLÍCIA FLORESTAL EM NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 23 1995-08-21 Ordinária 1 unsupported_format
materia 22/1995 1995-08-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 unsupported_format
materia 23/1995 1995-08-18 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 unsupported_format
materia 19/1995 1995-08-14 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, O VALOR DO ICMS PERTENCENTE AO MUNICIPIO QUE FOI BLOQUEADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E QUAL O PROCEDIMENTO QUE IRÁ TOMAR PARA SOLUCIONAR O LETÍGIO EXISTENTE. 1 unsupported_format
materia 20/1995 1995-08-14 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL/CEMAT. 1 unsupported_format
materia 21/1995 1995-08-14 Requerimento COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO AMBULANTE. 1 unsupported_format
materia 34/1995 1995-08-14 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO" AO EXPRESSO PERON 1 unsupported_format
materia 69/1995 1995-08-14 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO (TRATOR DE ESTEIRA) AOS SEM TERRAS, NA GLEBA BOJUÍ. 1 unsupported_format
materia 70/1995 1995-08-14 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA CIDADE EM COMPANHIA COM A CEMAT. 1 unsupported_format
materia 71/1995 1995-08-14 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, NO BAIRRO DA PONTE. 1 unsupported_format
materia 72/1995 1995-08-14 Indicação INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARTINS DE QUEIROZ, NO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 73/1995 1995-08-14 Indicação INDICA QUE SEJA ATENDIDA AS NECESSIDADES DO REFERIDO POSTO NA LOCALIDADE DO POSTO GIL, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 74/1995 1995-08-14 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA ANTIGA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ALTO PARAGUAI, NO BAIRRO PEDREGAL. 1 unsupported_format
materia 75/1995 1995-08-14 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM TP (ORELHÃO) EM FRENTE AO HOTEL COSME E DAMIÃO, CITO A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM P. F. MENDES, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 76/1995 1995-08-14 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MT-240, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE DIAMANTINO E ARENÁPOLIS. 1 unsupported_format
materia 77/1995 1995-08-14 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO MENDES, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO DA SANEMAT, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 unsupported_format
materia 78/1995 1995-08-14 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format