| materia |
43/1995 |
1995-10-30 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: |
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| materia |
44/1995 |
1995-10-30 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE FOI QUERIDO A MESA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA EMPREITEIRA F.JANNANI, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.60, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, DISPUNHA O SENHOR SECRETÁRIO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, JÁ QUE NÃO FOI FIXADO OUTRO PRAZO.
A CONVOCAÇÃO NÃO FOI ATENDIDA, E, ESTAMOS DEVIDAMENTE FORMALIZADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE INVESTIGA O ASSUNTO, SOBRE O QUAL O CONVOCADO DEVERIA FALAR. O ILUSTRE SECRETÁRIO DEVERA PRESTAR SEUS ESCLARECIMENTOS A COMISSÃO PARLAMENTAR, E NÃO MAIS A ESTE PLENARIO, PELO QUE FICA TEMPORARIAMENTE DISPENSADO. |
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| materia |
47/1995 |
1995-10-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PACHECO |
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| materia |
119/1995 |
1995-10-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DA TORRE DO CANAL "REDE VIDA". |
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| materia |
120/1995 |
1995-10-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A ESCOLA MANOEL MURTINHO, APROXIMADAMENTE UM HECTARE, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
121/1995 |
1995-10-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO EM DIAMANTINO O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO (EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE). |
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| sessao |
34 |
1995-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/1995 |
1995-10-23 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
39/1995 |
1995-10-23 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE DEVOLUÇÃO, DOS EQUIPAMENTOS DA VACA MECÂNICA, DO BENEFICIADO LATICINIO MÉDIO NORTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
40/1995 |
1995-10-23 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA COHAB, PARA QUE O MESMO SE DIGNE A NOS INFORMAR QUANTO A DIFERENÇA DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES PAGAS PELOS MUTUÁRIOS DAS CASAS POPULARES DA COHAB SERRA AZUL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
41/1995 |
1995-10-23 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONCERNENTE ALTAMIRANDA ALMEIDA - ME. |
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| materia |
42/1995 |
1995-10-23 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
45/1995 |
1995-10-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO GRUPO GAZETA, PESCUMA, BANDA TERRA, ROBERTO LUCIALDO, BANDA VENTRECHA DE PACÚ, MOISES MENDES MARTINS JUNIOR, HENRIQUE E CLAUDINHO |
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| materia |
116/1995 |
1995-10-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RIO PRETO, VIA PEDRO PAULO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
117/1995 |
1995-10-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER DOADO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
118/1995 |
1995-10-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PRINCIPAL QUE LIGA AO BAIRRO PEDREIRA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
200/1995 |
1995-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA, TÉCNICA E FUNCIONAL PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, MEDIANTE CONVÊNIO |
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| norma |
201/1995 |
1995-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE |
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| sessao |
33 |
1995-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/1995 |
1995-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PARTICULARES E COMUNITÁRIAS E COOPERATIVADAS DE 1º E 2º GRAUS DE DIAMANTINO. |
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| materia |
36/1995 |
1995-10-16 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PARADEIRO DOS PERTENCES DO NICROTÉRIO ABAIXO RELACIONADOS: |
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| materia |
37/1995 |
1995-10-16 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA |
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| materia |
44/1995 |
1995-10-16 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" A SENHORA MARIA FRANCELINA E AO SENHOR IBRAHIM DRUMMOND |
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| materia |
112/1995 |
1995-10-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PICOLI, NA RUA DO POSTO DE SAÚDE E NA RUA DO COLÉGIO MANOEL MURTINHO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
113/1995 |
1995-10-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UM MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DR. ÂNGELO FALCÃO, NO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
114/1995 |
1995-10-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AOS MÉDICOS E DENTISTAS A PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS, 02 VEZES POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DO PÉ BRANCO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
115/1995 |
1995-10-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO POSTO DE SAÚDE DO PIAMF, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
32 |
1995-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/1995 |
1995-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA, TÉCNICA E FUNCIONAL PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, MEDIANTE CONVÊNIO. |
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| materia |
12/1995 |
1995-10-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE (TIPO UNIDADE MISTA), NO BAIRRO DA PONTE. |
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| materia |
33/1995 |
1995-10-09 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
34/1995 |
1995-10-09 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
35/1995 |
1995-10-09 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
108/1995 |
1995-10-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CRIADO E INSTALADO EM DIAMANTINO, UMA ESCOLA PARA MOTORISTAS, LIGADA AO DETRAN DE MATO-GROSSO. |
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| materia |
109/1995 |
1995-10-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA BR 364 DO TRECHO POSTO TREVÃO (BAIRRO NOVO DIAMANTINO) ATÉ DECIOLÂNDIA. |
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| materia |
110/1995 |
1995-10-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA MT 160, TRECHO QUE LIGA PARECIS A FAZENDA CORRENTÃO. |
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| materia |
111/1995 |
1995-10-09 |
Indicação |
INDICA QUE O INCRA PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE LONAS PLASTICAS AOS ACAMPADOS NO BAIRRO BOM JESUS, E QUE AGUARDAM O ASSENTAMENTO NA GLEBA BOJUÍ. |
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| norma |
13/1995 |
1995-10-09 |
Portaria |
PROIBE-SE TERMINANTEMENTE A TERCEIROS USAREM O TELEFONE NA RECEPÇÃO. |
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| norma |
199/1995 |
1995-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU |
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| sessao |
31 |
1995-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/1995 |
1995-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA ALINEAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS. |
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| materia |
31/1995 |
1995-10-02 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMÇÕES ACERCA SE A SENHORA ANA DORA PEDRINI MARCONDES, PERTENCE AO QUADRO DE FUNCIONAL DO MUNICIPIO. CASO AFIRMATIVO, QUAL O SALÁRIO QUE A MESMA RECEBE E QUANDO INICIOU A ATIVIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
32/1995 |
1995-10-02 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONCERNENTE A LEI Nº.031/88, BEM COMO O TERMO DE ACORDO E O ADITIVO A TERMO DE ACORDO, PARTES INTEGRANTES DA PREDITA LEI, SE FOI OBEDECIDO A CLAUSULA 5 DO TERMO DE ACORDO OU SE EXISTE OUTRO TERMO DE ACORDO, REFERENTE A CESSÃO DOS LOTES, CELEBRADO ENTRE JOSÉ DE SOUZA, ZEFERINO CORREA LIBER, HELIO LIBER DE OLIVEIRA, ALECIO CONTE E JOSÉ DE ALENCAR. |
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| materia |
42/1995 |
1995-10-02 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AOS DEPUTADOS ESTADUAIS HUMBERTO BASAIPO E PAULO MOURA |
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| materia |
43/1995 |
1995-10-02 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AOS SENHORES DARCI CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO, WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA E JOSÉ DE ARIMETÉIA SILVA |
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| materia |
104/1995 |
1995-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FREI MANOEL, NO PONTO ONDE HOUVE RECENTEMENTE CALÇAMENTO, BAIRRO POPINO. |
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| materia |
105/1995 |
1995-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM IMPLANTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SEMENTES E SOLO. |
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| materia |
106/1995 |
1995-10-02 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL. |
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| materia |
107/1995 |
1995-10-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA CRIADO E INSTALADO EM DIAMANTINO, UM CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA INTENSIVA. |
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| norma |
198/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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