| materia |
1/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM DOADOS 100 MEIOS FIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITI, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEI DE AREIA. |
1 |
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| materia |
2/1996 |
1996-02-26 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO CANTOR E MÚSICO GUAPO |
1 |
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| materia |
2/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO LOCAL ONDE ESTA LOCALIZADA A CACIMBA. |
1 |
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| materia |
3/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE REPAROS NAS LUMINÁRIAS DA PONTE DA RUA COMENDADOR HENRIQUE E QUE SEJA COLOCADO DUAS LUMINÁRIAS NA PONTE QUE DEMANDA AO BAIRRO DA PONTE, CITO AVENIDA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO EM TODOS OS BAIRROS ONDE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
1 |
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| materia |
5/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, A PARTIR DO POSTO SABO RUA 3 E NA PROXIMA TRANSVERSAL RUA 2, NO JARDIM TROPICAL. |
1 |
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| materia |
6/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA BR 364 TRECHO POSTO SETE PLACAS ATÉ O PARECIS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
7/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADO MÉDICO A DISPOSIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DR. ANGELO FALCÃO, NO BAIRRO PEDREGAL. |
1 |
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| materia |
8/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RODOVIA MT 160 DO TRECHO PARECIS ATÉ A FAZENDA CORRENTÃO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
9/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
10/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SE PROCEDA COM URGÊNCIA A DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
11/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAR OS SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO (FUMACÊ) EM TODOS OS BAIRROS DE DIAMANTINO. |
1 |
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| sessao |
2 |
1996-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
1996-02-15 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1/1996 |
1996-01-06 |
Portaria |
DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA 014/95 PELO SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA |
1 |
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| norma |
204/1995 |
1995-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O DESCONTO NOS RECEBIMENTOS DE IPTU |
1 |
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| norma |
212/1995 |
1995-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº049/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
43 |
1995-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/1995 |
1995-12-19 |
Portaria |
ESTABELECE ESCALA DE TRABALHO NO PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR |
1 |
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| materia |
16/1995 |
1995-12-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM INSTITUIÇÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO, ALÉM DAS ESTADUAIS E FEDERAIS. |
1 |
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| norma |
210/1995 |
1995-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM INSTITUIÇÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO, ALÉM DAS ESTADUAIS E FEDERAIS. |
1 |
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| norma |
211/1995 |
1995-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. |
1 |
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| sessao |
42 |
1995-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/1995 |
1995-12-11 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. |
1 |
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| materia |
61/1995 |
1995-12-11 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. |
1 |
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| materia |
64/1995 |
1995-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" A ADMINISTRAÇÃO E CORPO DOCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARTINS DE QUEIROZ |
1 |
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| materia |
65/1995 |
1995-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR OSVALDINO GOMES |
1 |
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| materia |
142/1995 |
1995-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIFICAMENTE, O TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E BURITI. |
1 |
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| materia |
143/1995 |
1995-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TP (ORELHÃO) EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
144/1995 |
1995-12-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MARCELO MOREIRA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
145/1995 |
1995-12-11 |
Indicação |
INDICA NO SENTIDO DE QUE POSSA AGIR COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AS FAZENDAS PEDRA BRANCA ATERRADO E PIRAPUTANGA. |
1 |
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| materia |
146/1995 |
1995-12-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA FREI MANOEL ATÉ O CÓRREGO AREINHA, LOCAL ONDE A SANEMAT MANTEM O BOMBEAMENTO DE ÁGUA. |
1 |
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| norma |
206/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXOS DA LEI Nº. 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A SUPRESSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS. |
1 |
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| norma |
207/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
208/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PARTICULARES E COMUNITÁRIAS E COOPERATIVADAS DE 1º E 2º GRAUS DE DIAMANTINO |
1 |
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| sessao |
41 |
1995-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
203/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO. |
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| materia |
15/1995 |
1995-12-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA 6ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
58/1995 |
1995-12-04 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
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| materia |
59/1995 |
1995-12-04 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: |
1 |
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| materia |
61/1995 |
1995-12-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" À DIRETORA, SUPERVISORA E PROFESSORES DA ESCOLA PROFESSORA CASTORINA SABO MENDES, EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
141/1995 |
1995-12-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GLEBA BOJUÍ, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
202/1995 |
1995-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 018/91. |
1 |
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| sessao |
40 |
1995-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/1995 |
1995-11-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO DR. DENIZART DELLANE MANTINO DOURADO, ESCRITOR, FILÓSOFO, ADVOGADO E CRIMINALISTA |
1 |
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| materia |
55/1995 |
1995-11-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" A CASA LOTÉRICA TREVO DA SORTE |
1 |
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| materia |
55/1995 |
1995-11-27 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
56/1995 |
1995-11-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR ANTONIO DA SILVA BARROS |
1 |
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| materia |
56/1995 |
1995-11-27 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
57/1995 |
1995-11-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO DOUTOR JOSÉ SABO MENDES FILHO |
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