| materia |
9/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
10/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO. |
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| materia |
11/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
12/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
13/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO. |
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| materia |
18/1996 |
1996-04-29 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
19/1996 |
1996-04-29 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS ARRECADADOS DEVERIAM SER APLICADOS NA SAÚDE DO POVO E NÃO NA CONTA Nº.12.304-8, AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE DIAMANTINO, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 55, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA, EXTRATO MENSAIS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/95 DA CONTA Nº.12.304-8 E OS EXTRATOS MENSAIS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/96.
EM RAZÃO DE QUE EM OUTRAS OPORTUNIDADES A SECRETÁRIA NÃO TEM RESPONDIDO A CONTENTO O QUE LHE É SOLICITADO, É QUE REQUEIRO AO PREFEITO COM VISTA A SECRETÁRIA DE SAÚDE. |
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| materia |
20/1996 |
1996-04-29 |
Requerimento |
COM FULCRO NA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, REQUEIRO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A MADEIREIRA JOMA LTDA SE JÁ PERTENCE AO MUNICIPIO E JÁ PERTENCE ENTÃO PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA, O EXECUTIVO REALIZOU AS OBRAS ESPECIFICADAS NO PROJETO LEI 048/94, APROVADO PELO LEGISLATIVO. E SE O TERRENO ONDE IRIA SER INSTALADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIAS PARA IDOSOS, TAMBÉM PERTENCE AO MUNICÍPIO E O PORQUE A NÃO REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA CONTIDO NO PROJETO DE LEI 013/94 TAMBÉM APROVADO PELO LEGISLATIVO.. |
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| materia |
49/1996 |
1996-04-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A USINA PEDRO PEDROSIAN, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
50/1996 |
1996-04-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO GRANDE E NA ESTRADA DO RIO PRETO. |
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| materia |
17/1996 |
1996-04-22 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
48/1996 |
1996-04-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDO OS SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO (FUMACÊ) EM TODOS OS BAIRROS DE DIAMANTINO. |
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| materia |
61/1996 |
1996-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
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| norma |
61/1996 |
1996-04-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI. |
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| norma |
214/1996 |
1996-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AUMENTO PARA OS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DE ALVARÁ. |
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| norma |
216/1996 |
1996-04-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº. 212/95 DE 21/12/95. |
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| materia |
8/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE PROPRIEDADE AQUELE QUE TIVER POSSE, NA ÁREA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1996 |
1996-04-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DOBRE |
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| materia |
10/1996 |
1996-04-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR MINERVINO E FAMÍLIA |
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| materia |
11/1996 |
1996-04-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA PEREIRA |
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| materia |
12/1996 |
1996-04-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA QUEINOIZORÉ |
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| materia |
47/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR 364, TREVO DO BAIRRO NVO DIAMANTINO ATÉ O POSTO GIL. |
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| norma |
2/1996 |
1996-04-15 |
Portaria |
NOMEAR O SR. RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO. |
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| norma |
217/1996 |
1996-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA ELEIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO. |
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| materia |
6/1996 |
1996-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 212/95 DE 21/12/95. |
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| materia |
16/1996 |
1996-04-08 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO SUS, REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/96, BEM COMO OS VALORES DAS VERBAS DO SUS QUE FORMAM APLICADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MÊS DE MARÇO/96. |
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| materia |
46/1996 |
1996-04-08 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SE PROCEDA COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A REFORMA NA ESCOLA DE 1º GRAU BRAS MAIMONI. |
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| materia |
5/1996 |
1996-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 210/95 DE 13/12/95. |
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| materia |
7/1996 |
1996-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO |
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| materia |
15/1996 |
1996-04-01 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DA TELEMAT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DA REDE SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, OBRA ESTA QUE ESTAVA SENDO CONSTRUÍDA PELA CONCREMAX ENGENHARIA. SENDO QUE A MESMA JÁ SE AUSENTOU DA CIDADE SEM QUE OS REFERIDOS SERVIÇOS FOSSEM CONCLUÍDOS, CAUSANDO DESTA FORMA SÉRIOS TRANSTORNOS NAS VIAS PÚBLICAS DE DIAMANTINO. |
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| materia |
38/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO COMUNITÁRIO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DR. ANGELO NO BAIRRO PEDREGAL AO LADO DA RESIDENCIA DO SENHOR MIGUEL. |
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| materia |
39/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA AVENIDA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
40/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS E PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DEMANDA A FAZENDA BANANAL, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
41/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA PARA QUE FAÇA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TRANSFERÊNCIA DO DISTRITO DA CEMAT DE ARENAPOLIS PARA DIAMANTINO. |
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| materia |
42/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REPASSE DE VERBA A DELEGACIA MUNICIPAL DE POLICIA DE DIAMANTINO. |
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| materia |
43/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| materia |
44/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO BURITI. |
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| materia |
45/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS, SAINDO DE DIAMANTINO SENTIDO NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
7 |
1996-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/1996 |
1996-03-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA CIDADE DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1996 |
1996-03-25 |
Moção |
"MOÇÃO DE APOIO" AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES DA SILVA |
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| materia |
8/1996 |
1996-03-25 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR ADELINO DIAS DA SILVA, ESCRITOR E HISTORIADOR DIAMANTINENSE, EXTENSIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ACADEMIA DE LETRAS, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL |
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| materia |
12/1996 |
1996-03-25 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTE OS VALORES DAS QUOTAS RECEBIDAS PARA MERENDA ESCOLAR DO ANO 1995 E DO ANO EM CURSO/96. |
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| materia |
13/1996 |
1996-03-25 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
14/1996 |
1996-03-25 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
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| materia |
34/1996 |
1996-03-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM KIT EDUCATIVO (TELEVISÃO, VIDEOCASSETE, ANTENA PARABÓLICA) PARA A ESCOLA JOSÉ MARCELO MOREIRA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
35/1996 |
1996-03-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS PEDREGAL, VALE DO SOL, POPINO, BURITI E JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
36/1996 |
1996-03-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
37/1996 |
1996-03-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| sessao |
6 |
1996-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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