| materia |
2/1996 |
1996-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA DESCONTO PARA OS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DE ALVARÁ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1996 |
1996-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ANISTIA A DEVEDORES DO IPTU, AUTORIZA DESCONTO NO RECEBIMENTO E FIXA CONDIÇÕES PARA O BENEFÍCIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1996 |
1996-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO PASEP JUNTO A RECEITA FEDERAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1996 |
1996-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PERANTE O INSS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/1996 |
1996-03-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE PÊSAR" A FAMÍLIA DO SENHOR ARLINDO PEREIRA SANTANA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/1996 |
1996-03-18 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/1996 |
1996-03-18 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJE ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA CARTA DE AFORAMENTO Nº.101 EM NOME DO SENHOR BENEDITO P. DA SILVA, PARA RESOLVER EMPASSES EXISTENTES NA MESMA ÁREA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/1996 |
1996-03-18 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEREMOS À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1996 |
1996-03-18 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO PONTOS DE TÁXI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO FISCAL, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO PILUNGA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MÁRIO FERREIRA MENDES ATÉ O POSTO SABO E NA AVENIDA MIGUEL ABIB. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
INDICA A NESSECIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO PEDREIRA NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
1996-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1996 |
1996-03-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR GALVÃO BUENO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1996 |
1996-03-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AO EXMº. SENHOR DEPUTADO FEDERAL RODRIGUES PALMA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1996 |
1996-03-11 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , SOLICITANDO INFORMAÇÕES CORCENENTE A QUANTOS CASOS DE DENGUE OCORRERAM NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO NO ANO DE 1995 E QUANTOS CASOS OCORRERAM NO MUNICIPIO NO PRESENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1996 |
1996-03-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DO SENHOR JHON WESLEY VILAS BOAS SAMPAIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1996 |
1996-03-11 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO DE EMPREGADOS (RE) DE 1988 ATÉ 1996, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CUJAS RELAÇÕES CONSTEM OS FUNCINÁRIOS MUNICIPAIS, PARA OS QUAIS FOI RECOLHIDO O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/1996 |
1996-03-11 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/1996 |
1996-03-11 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA TELEMAT, AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, AO PRESIDENTE DA SANEMAT E CEMAT E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTE A ESSES ORGÃOS SEJAM EMPLACADOS EM DIAMANTINO, EM TEMPO ATÉ MESMO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVER JUNTO A POPULAÇÃO A CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS A CONTINUAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PADRE PAULINO, BAIRRO DA PONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A AGROVILA DA GLEBA BOJUÍ, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES E TAMBÉM DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVIÇOS DE REPAROS NOS SUSTENTÁCULOS DA REDE DE VOLEI DA QUADRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL COMUNITÁRIO OU UM POSTO DE SERVIÇO NA GLEBA BOJUÍ, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO A DELEGACIA DA MULHER EM DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA BR 364, PARTINDO DO POSTO TREVÃO ATÉ A CEVAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM CANHÃO AJATO, PARA QUE O MESMO FAÇA PULVERIZAÇÃO NA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDO COM URGENCIA A REFORMA DO ACERVO DA ANTIGA SEDE DO POSTO TELEGRÁFICO DO MARECHAL RONDON, NA RESERVA DOS INDIOS PARECIS, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDO O SERVIÇO DE MANILHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BAIRRO NOVO DIAMANTINO À RODOVIA CUIABÁ - SANTARÉM (VIA FAZENDA SÃO JOÃO). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
213/1996 |
1996-03-11 |
Lei Ordinária |
PROIBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
1996-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1996 |
1996-03-04 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/1996 |
1996-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROIBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/1996 |
1996-03-04 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1996 |
1996-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROIBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1996 |
1996-03-04 |
Requerimento |
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMÇÕES CONCERNENTE SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSUI MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A BANCO NÃO AUTORIZADO, SE EXISTE QUAL O VALOR DA MOVIMENTAÇÃO E A QUE SECRETARIA PERTENCE TAL MOVIMENTAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/1996 |
1996-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MURO NO COLÉGIO MARCELO MOREIRA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/1996 |
1996-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E ATERRO ENFRENTE A ANTIGA TAMISA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/1996 |
1996-03-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA AUMENTADO OS LIMITES DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/1996 |
1996-03-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM POSTE COM LUMINÁRIA, ENFRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA LOCALIDADE DO SUMIDOURO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
1996-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1996 |
1996-02-29 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E DEFESA AMBIENTAL-CODAM, EM DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1996 |
1996-02-26 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO" AOS SENHORES JOSÉ PINHEIRO E BENEDITO FONTES DE SOUZA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1996 |
1996-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIA EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|