| materia |
23/1992 |
1992-03-16 |
Indicação |
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA A DIRETORIA DO DERMAT E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE TAPA BURACOS NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS, TRECHO NOVO DIAMANTINO-ARENÁPOLIS. |
1 |
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| materia |
24/1992 |
1992-03-16 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA A DIRETORIA DO DERMAT E AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA ANTIGA BR 364, TRECHO NOVO DTNº DECIOLANDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
6 |
1992-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/1992 |
1992-03-09 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPUTADO PALO MOURA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NA RUA 23 E RUAS A,B,C E D DO CONJUNTO RESIDENCIAL SERRA AZUL. |
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| materia |
2/1992 |
1992-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.993 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/1992 |
1992-03-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ESPECIAIS OBJETIVANDO MODIFICAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
18/1992 |
1992-03-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE TAPA BURACOS NA AV. MÁRIO FERREIRA MENDES, LIGAÇÃO DO CENTRO AO TREVO DO BURITI. |
1 |
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| materia |
19/1992 |
1992-03-09 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BURITI E RESIDENCIAL SERRA AZUL. |
1 |
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| norma |
2/1992 |
1992-03-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ESPECIAIS OBJETIVANDO MODIFICAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
5 |
1992-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/1992 |
1992-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A DIRETORIA DA DERMAT AO DEP. FEDERAL JONAS PINHEIRO E AO DEP. ESTADUAL HUMBERTO BOSAIPO, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT 010, LIGANDO NOVO DIAMANTINO Á SÃO JOSÉ DO RIO CLARO. |
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| materia |
15/1992 |
1992-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEP. HUMBERTO BOSAIPO E AO PRESIDENTE DA SANEMAT, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO FREI MANOEL. |
1 |
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| materia |
16/1992 |
1992-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO. |
1 |
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| materia |
17/1992 |
1992-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GRAMAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PEDREGAL. |
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| norma |
3/1992 |
1992-03-06 |
Portaria |
CEDE OS FUNCIONARIOS MARLI DIAS DUARTES COIMBRA E ROSA MENDES DE SOUZA PARA A AGÊNCIA DO INDEA-MT |
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| sessao |
4 |
1992-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/1992 |
1992-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 020/90 QUE DISPÕE SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
41/1992 |
1992-02-25 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVAMENTE NO JARDIM PRIMAVERA AÍDA FALCÃO. |
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| materia |
6/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
1 |
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| materia |
7/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR A COMPLEMENTAÇÃO DAS RUAS BENEDITO MOREIRA E ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES A PARTIR DA RUA 18 DE SETEMBRO. |
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| materia |
8/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A LIMPEZA, E RESPECTIVA REFORMA NA LAVANDERIA NO BAIRRO POPINO. |
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| materia |
9/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO NO ESGOTO EXISTENTE NA RUA 15, BAIRRO BURITI. |
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| materia |
10/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DO ENTULHO NA AVENIDA PÍCOLI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
11/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB-MT E AO DP. ESTADUAL PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR 100 CASAS POPULARES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
12/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO 11º DRF/DNER, COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL JAINE, A NECESSIDADE DE EXECUTAR COM FREQUÊNCIA A MANUTENÇÃO NA ANTIGA BR 364, TRECHO NOVO DIAMANTINO- DECIOLÂNDIA, MUNICÍPIO DIAMANTINO. |
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| materia |
13/1992 |
1992-02-24 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,A NECESSIDADE DE EXECULTAR A REFORMA NA ESCOLA DO SUMIDOURO NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
1992-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/1992 |
1992-02-18 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR REGIONAL DA CEMAT, COM CÓPIA AO DEPUTADO LEONILDO MENIN, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE 15 LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA CONÇEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
2 |
1992-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/1992 |
1992-02-17 |
Moção |
''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO GERENTE REGIONEL DA SEMAT, SENHOR JOÃO GONÇALVES LOPES E A PRÓPRIA DIRETORA. |
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| materia |
1/1992 |
1992-02-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/91, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
1/1992 |
1992-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEDRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA RUA RAIMUNDO KRAUCZ, B. NOVO DTNO 1º POSTO DE SAÚDE, 2º-SOL DE VERÃO, 3º- AUTO ELÉTRICA. |
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| materia |
2/1992 |
1992-02-17 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO DNER, COM CÓPIA AO DP. FEDERAL JONAS PINHEIRO, PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS), NA BR 364 LOCALIDADE DO POSTO GIL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. |
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| materia |
3/1992 |
1992-02-17 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CEMAT COM CÓPIA AO DP.HUMBERTO BOSAIPO, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇAÕ DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA OU SEJA, A REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM 12KM APROXIMADAMENTE, NA RIGIÃO DA MATA GRANDE NESTE MUNICÍPIO, QUE VISA ATENDER 12 PEQUENOS AGRICULTORES. |
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| materia |
4/1992 |
1992-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO DEP. ESTADUAL PAULO MOURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU NILCE MARIA DE MAGALHÃES NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. |
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| materia |
5/1992 |
1992-02-17 |
Indicação |
INDICO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA COM CÓPIA AO GOVERNADOR JAINE CAMPOS, AO DP. FEDERAL JONAS PINHEIRO E DEP. ESTADUAL JAIME NURARO, PARA QUE SEJA RECUPERADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTRADA DO POSTO PARECIS QUE DÁ ACESSO A ESTÂNCIA GAÚCHA NA REGIÃO DOS PARECIS. |
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|
| norma |
1/1992 |
1992-02-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/91, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| sessao |
1 |
1992-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/1992 |
1992-02-15 |
Indicação |
INDICO AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO(CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO) NA ANTIGA BR 364, TRECHO NOVO DIAMANTINO ENTROCAMENTO TANGUARÁ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/1992 |
1992-01-30 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 043/91 - DESIGNA O PRIMEIRO SECRETARIO A ASSINAR DOCUMENTOS COM O PRESIDENTE DA CAMARA |
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| norma |
2/1992 |
1992-01-30 |
Portaria |
DESIGNA O SR. LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL 2º SECRETÁRIO A ASSINAR CHEQUES EMITIDOS |
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| norma |
22/1991 |
1991-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO DE 1992. |
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| materia |
5/1991 |
1991-12-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
6/1991 |
1991-12-13 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| materia |
11/1991 |
1991-12-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISSPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANGELO FALCÃO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE, MATRICULADO NO RGI SOB Nº 18.908. |
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| materia |
129/1991 |
1991-12-13 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DECIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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|
| norma |
5/1991 |
1991-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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|
| norma |
19/1991 |
1991-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT CONTA DO FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA |
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| norma |
21/1991 |
1991-12-13 |
Lei Ordinária |
DISSPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANGELO FALCÃO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE, MATRICULADO NO RGI SOB Nº. 18.908. |
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|
| sessao |
46 |
1991-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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